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António Costa anunciará nova legislação sobre habitação

25 JANEIRO 2023
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O primeiro-ministro afirmou esta terça-feira que anunciará, em breve, novas medidas para o setor da habitação.
Fonte: Unsplash
Autor: Redação

António Costa falou esta terça-feira aos jornalistas, no final de uma cerimónia em Carnaxide, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), divulgando detalhes sobre uma nova legislação para o setor da habitação que será apresentada em breve.

Esta nova legislação visa a necessidade de "mais solos urbanos para que possa haver mais construção", segundo o primeiro-ministro, e de "recolocar no mercado da habitação fogos que estão retirados do mercado (...)". Para isto, deverão ser adotadas medidas fiscais para incentivar mais proprietários a colocar casas no arrendamento.

O chefe de Estado sublinha ainda que o PRR está a ser executado "a todo o vapor", dando destaque ao "grande empenho dos municípios", e afirma que o grande objetivo é a construção de "26 mil novos fogos para 26 mil famílias que vivem em situação carenciada e que não têm acesso a habitação condigna". O reforço à habitação acessível, quer para jovens, quer para famílias, é um dos focos do PRR, que se empenha em colmatar as maiores necessidades do país. António Costa diz: "temos de completar a atividade do PRR, a execução destas obras, com outras medidas de política e tenho estado a trabalhar com a senhora ministra da Habitação para brevemente apresentarmos uma lei que responda a várias necessidades".

A Ministra da Habitação, Marina Gonçalves, discursou nesta cerimónia e reforçou a importância do PRR aplicado em todo o país como uma oportunidade para o setor da habitação, e afirmou: "só seremos capazes de dar respostas às famílias se reforçarmos o parque habitacional público".

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