Em causa está a isenção de IMT e do Imposto de Selo na compra de casa, que tem levado os jovens a adiar escrituras para agosto, quando entra em vigor a medida.
Fonte: Freepik
Autor: Redação
Está a verificar-se um aumento no número de adiamentos de escrituras, depois de ter sido estabelecido o decreto-lei que prevê a isenção do IMT e do Imposto de Selo na compra da primeira habitação, própria e permanente, por jovens até aos 35 anos.
A
tendência, que começou perto do final do mês de maio, foi reportada pelo bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Batista da Silva, que projeta um acréscimo ainda mais intenso nas próximas semanas, uma vez que a isenção fiscal só entrará
em vigor a partir de 1 de agosto.
Contudo, segundo o bastonário da Ordem dos Notários, é necessária prudência nos adiamentos, pois podem existir incumprimentos face ao que está estipulado no CPCV da compra do imóvel: "nem todas as pessoas conseguem adiar porque há prazos para cumprimento do contrato de promessa que podem não ser compatíveis com o adiamento, e tem de haver algum cuidado por parte de quem está a comprar casa".
Já a Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), liderada por Paulo Caiado, indica: "obviamente que qualquer pessoa que esteja num grupo etário que se enquadra naquela medida, naturalmente vai procurar protelar a escritura para usufruir daquele benefício fiscal".
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