Saiba o que é o certificado energético e quanto lhe pode custar, visto que todos os imóveis têm obrigatoriamente de o ter.
Para conseguir comprar ou vender um imóvel é necessário ter a um certificado energético. Este serve de instrumento para avaliação e validação independentemente da atuação energética, para dois modelos de certificados, um para edifícios de habitação e outro edifícios comerciais. Segundo a ADENE - Agência para a Energia - afirmou que já existem em Portugal 1,5 milhões de imóveis com classificação energética, contudo, estes valores ainda se apresentam muito reduzidos. Contudo, deve ter em atenção que poderá ser multado por inexistência de certificado.
#1 Tudo sobre o certificado energético:
Esta categoria de certificado tem a finalidade de assegurar uma eficiência energética de um determinado imóvel. É feita por técnicos da ADENE, que analisam e avaliam, e após este processo dispõem de uma etiqueta de "A+", ou seja, bastante eficiente, a "G", eficácia reduzida.
Inclui:
Informações acerca do consumo energético, no que toca à climatização, e águas quentes sanitárias;
Medidas para melhorar a eficácia energética, para reduzir o consumo de energia.
Validade:
- Edifícios habitação: 10 anos;
- Pequenos e grandes edifícios de comércio e serviços, varia. Para pequenos - 10 anos, para grandes até abril de 2015 - 6 anos, após abril 2015 - 8 anos;
#2 Situações obrigatórias:
- Novas construções;
- Edifícios com grande necessidade de reabilitação, cujo custo de obras aumenta mais 25% do valor do edifício;
- Edifícios de comércio com área interior útil de piso igual ou superior a 1000 m2 ou 500 m2;
- Edifícios de propriedade pública, com área interior útil de piso superior a 250 m2;
- Em contratos de venda ou locação de um imóvel, incluindo o arrendamento;
Isenção:
- Instalações industriais, ou seja, não domiciliárias, que apresentam consumos de energia reduzidos, ou que estejam a usufruir por acordo nacional sobre o desempenho energético;
- Edifícios de culto ou atividades religiosas;
- Edifícios de estacionamentos não climatizados (oficinas, armazéns);
- Edifícios unifamiliares, com área reduzida ou igual a 50 m2;
- Serviços desabitados e edifícios de comércio;
- Edifícios degradados;
- Estabelecimentos militares e de sistemas de informação, que estejam sujeitos a normas de controlo e confidencialidade;
- Venda ou dação;
- Locação de domicílio constante por parte do senhorio no prazo inferior a 4 meses;
- Doações e heranças;
- Situação em que o arrendatário já efetuou a locação;
- Caso alguns processos de insolvência já tenham sido vendidos em frações;
Multas:
Variam entre os 250€ e os 3.740€, para particulares;
Entre os 2.500€ e os 44.890€ para empresas.
#3 Quer obter um certificado energético? Siga as instruções abaixo:
Sendo proprietário de um imóvel poderá adquirir um certificado energético, devendo inicialmente entrar em contacto com um especialista na sua área de residência. Poderá utilizar a bolsa de peritos da ADENE, e escolher o que estiver mais do seu agrado.
Documentação necessária:
Cópia da planta do imóvel a analisar para pedido de certificação;
Caderneta predial;
Certidão de registo na conservatória;
Ficha técnica da habitação.
Qual o custo do certificado energético:
Vão conforme a tipologia do imóvel e complexidade do imóvel, acresce o IVA à taxa que estiver em vigor;
Edifícios de habitação:
- T0 e T1 - 28€;
- T2 e T3 - entre os 40€ e os 50€;
- T4 e T5 - 55€;
- T6 ou mais - 65€.
Edifícios de comércio e serviços:
- Área igual ou superior a 250 m2 - 135€;
- Superior a 250 m2 e igual ou inferior a 500 m2 - 350€;
- Área superior a 500 m2 e igual ou inferior a 5000 m2 - 750€;
- Área superior a 5000 m2 - 950€.
Tempo de espera:
Processo rápido, entre 2 ou 3 dias. Casos urgentes pode até ser de um dia para o outro.
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