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Costa reafirma importância das políticas de habitação

16 FEVEREIRO 2023
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O primeiro-ministro destacou esta quinta-feira, em dia de Conselho de Ministros, que a habitação é uma "prioridade" para o Governo.
Costa reafirma importância das políticas de habitação
Fonte: Pexels
Autor: Redação

O primeiro-ministro português, António Costa, ressalvou hoje, em dia de Conselho de Ministros dedicado à habitação, que é para o Governo uma "prioridade" continuar a trabalhar em medidas que visem o apoio à habitação, além das medidas que já vão ser aprovadas no novo pacote legislativo e que visam o estímulo ao mercado de arrendamento e incentivos à construção. 

António Costa escreveu, num artigo de opinião publicado hoje no jornal Público: "Não podemos baixar os braços. Erguemos os alicerces necessários para podermos afirmar hoje, com confiança, que não começámos pelo telhado. A Habitação foi sempre uma prioridade para nós e hoje damos mais um passo importantíssimo na sua consolidação como pilar do Estado Social"

Não foram desvendados detalhes relativos ao pacote legislativo em aprovação, mas Costa adiantou que as medidas do Governo se baseiam em "cinco eixos fundamentais". São eles "aumentar o número de imóveis afetos a uso habitacional", descomplicar "processos de licenciamento de construção, aquisição e utilização de habitação", tornar a oferta de fogos para arrendamento habitacional maior, "combater a especulação" e, finalmente, providenciar apoios às famílias.

António Costa ressalva que o direito à habitação é universal e que, por isso, as políticas públicas devem garantir "respostas amplas para diferentes camadas da população, incluindo as classes médias".
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