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Crédito Habitação: Sair da Lista Negra do Banco de Portugal

31 MARÇO 2022
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Ao pedir um Crédito habitação, o Banco de Portugal pode designá-lo com “incumpridor”, entrando na sua lista negra. Saiba o que fazer para que possa sair dessa lista.
O Banco de Portugal atribuiu-lhe a característica de como “incumpridor”, entrando na “lista negra”. Neste caso, é essencial efetuar uma gestão acertada das suas finanças pessoais, de forma a limpar o nome da lista negra do Banco de Portugal e, consequentemente, ver aprovado a solicitação do seu crédito habitação

Mas como é que o Banco de Portugal atribui tal incómodo?

Segundo o próprio Banco de Portugal, a Central de Responsabilidade de Crédito “contém informação de natureza positiva e negativa, isto porque todas as responsabilidades de crédito acima de 50 euros, contraídas no sistema financeiro, são comunicadas, independentemente de se encontrarem em situação regular ou em incumprimento”. 

Assim, aquando do pedido de um empréstimo, uma das validações efetuadas pelas entidades bancárias é se o seu NIF está registado na lista negra do Banco de Portugal e, inclusivamente, se o seu cônjuge está nesta lista.

Se dispuser do nome na lista negra do Banco de Portugal, indica de que é um mau cumpridor das suas obrigações financeiras. Por conseguinte, qualquer tipo de empréstimo solicitado será provavelmente recusado.

Neste sentido, saiba como pode tirar o nome desta lista negra.

Sair da Lista Negra do Banco de Portugal
Primeiramente, não se assuste se lhe for informado que dispõe do nome no Banco de Portugal. Tal não é necessariamente mau.

A Central de Responsabilidade de Crédito contém todo o tipo de informação, seja esta negativa ou positiva, de créditos contraídos junto do sistema financeiro, quer estejam em incumprimento ou não. 

Assim, existem diversas maneiras de consultar o seu estado no Banco de Portugal:
  • Fazê-lo online, indo a Particulares / Central de Responsabilidades de Crédito;
  • Fazer um pedido por escrito ao Banco de Portugal;
  • Dirigir-se pessoalmente a um dos postos de atendimento da instituição.

Ao aceder a esse conjunto de informação é possível compreender diversos componentes, como a natureza do crédito, os prazos, os montantes, as garantias que existem e, claro, se o mesmo está ou não em incumprimento. 

Se entrar em incumprimento, o seu nome fica marcado e é aí que é essencial limpar o nome da lista negra do Banco de Portugal. 

Existem três alternativas:
#1 Pagamento
Esta é a saída mais eficiente. 

O nome deixa de estar negativamente presente no Banco de Portugal a partir do momento em que paga as dívidas que tem em incumprimento. 

Assim, a entidade perante a qual está em dívida passa a informação ao Banco de Portugal e este trata de atualizar a situação. Consequentemente, a sua ficha fica limpa de novo.

#2 Renegociação
A renegociação é sempre uma hipótese a considerar. Pode sempre acordar, com a entidade credora, um plano de pagamentos que possibilita fazer frente ao valor em dívida. 

Se selecionar este caminho, no Banco de Portugal, o empréstimo irá surgir então como crédito renegociado.

#3 Pedido de insolvência
Por fim, ainda pode sempre formalizar um pedido de insolvência, no entanto, esta é a escolha menos aconselhável. 

Entre outros componentes, a pessoa insolvente passa a incluir-se na base de dados de risco de crédito do Banco de Portugal e, durante um intervalo de cinco anos, o Registo Civil passa a ter essa informação. 

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