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Entenda o que é o Artigo Matricial de um imóvel

5 MARÇO 2024
Tópicos
Imóveis Mercado Imobiliário Compra de Imóveis Comprar Casa em Portugal Impostos Registo Predial Penhoras Proprietários Glossário
O artigo matricial é uma identificação única de propriedade, essencial para validar legalmente o dono e encargos de um imóvel.
Entenda o que é o Artigo Matricial de um imóvel
Fonte: Freepik
Autor: Redação

O artigo matricial de um imóvel é mais do que apenas uma série de números e letras. Através desta informação, desbloqueia informações vitais sobre um imóvel, desde a sua identidade até à sua situação legal. Este código único, atribuído no registo predial, é uma âncora para os proprietários e compradores, fornecendo uma visão abrangente do histórico e das características da propriedade.

Com a valorização da transparência e a segurança nas transações imobiliárias, compreender o papel do artigo matricial é crucial. Desde a identificação do proprietário até aos encargos que podem afetar a propriedade, este código desempenha um papel fundamental na tomada de decisões informadas pelos proprietários e compradores de imóveis.

O que é o artigo matricial?

O artigo matricial de um imóvel é uma identificação única para uma propriedade. Trata-se de um código especial atribuído quando é registado na conservatória do registo predial. Este código é essencial, uma vez que serve para identificar o imóvel e também para garantir legalmente quem é o proprietário, qual é a sua situação jurídica e os encargos que possam afetá-lo.

Como pedir o artigo matricial?

Para descobrir qual é o artigo matricial do seu imóvel, é necessário ir até um balcão da conservatória do registo predial e solicitar a certidão matricial. Este documento contém uma série de informações importantes, como o nome do proprietário, as hipotecas ou penhoras registadas, áreas construídas e urbanizadas, entre outras.

É essencial entender que o artigo matricial do imóvel não muda, não importa quem seja o proprietário. Isso significa que se você está a pensar em comprar uma propriedade, pode pedir ao vendedor uma cópia da certidão matricial para ter certeza de que todas as informações estão corretas e atualizadas.

Se possui uma fração autónoma, como um apartamento, é também importante verificar a certidão de teor em conjunto com a certidão matricial, já que a primeira contém informações específicas sobre as partes exclusivas da fração.

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