Fonte: Pexels Autor: Redação Foi aprovada em Conselho de Ministros, esta quinta-feira dia 05 de janeiro, a autorização para a Agência Nacional ERASMUS+ Educação e Formação se encarregar das despesas plurianuais, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que visa o Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES) . Este plano já terá sido contratualizados e, segundo a tutela, este é o maior investimento de sempre em alojamento estudantil e o maior investimento das últimas décadas em edificado do ensino superior. Para este efeito, foi feita uma aplicação inicial de 375 milhões de euros, reforçada depois com 72 milhões de euros, e o objetivo desta medida é o reforço da capacidade dos alojamentos, que pretende aumentar para 26.868 o número de camas disponíveis para os estudantes de ensino superior - que conta atualmente com apenas 15.073 -, até ao ano de 2026. Isto traduzir-se-á num aumento de 78% da capacidade, através da requalificação destes alojamentos. O Ministério acrescenta ainda que dos 131 projetos contratualizados pelo PNAES em setembro e novembro de 2022, estão já em curso 54 projetos, num valor total de 158.332.133 milhões de euros. Acompanhe mais notícias em SUPERCASA Notícias ou em Novos aumentos no crédito habitação em 2023
Fonte: Pexels Autor: Redação A maior preocupação com a abertura do ano letivo é o alojamento para estudantes universitários, e com isto variadas soluções têm sido apresentadas, para que os estudantes consigam ter um percurso académico tranquilo e inerente a preocupações. O BE/Açores apelou por medidas face ao problema de alojamento estudantil, que passa por pagamentos de rendas direcionadas aos universitários e pela criação de novos empreendimentos para alojamento universitário. Os apoios remetem para estudantes açorianos deslocados, seja dentro do arquipélago ou para o continente. Visa este apoio fazer face à deslocação e distância que os mesmos terão de efetuar para estudar. Segundo António Lima, deputado do Bloco de Esquerda, a solução deve passar por parcerias benéficas para os estudantes, salientando o encontro de edifícios que possam albergar os mesmo enquanto residência universitária, também nesta reunião foi debatido o facto de muitos alunos passarem algumas dificuldades quando não possuem nenhum tipo de bolsa ou ajuda. O Bloco de Esquerda propôs que os apoios sejam aplicados a todos os estudantes do ensino superior que cumpram os requisitos e mostrou-se preocupado sobre o quanto pode influenciar a ausência de apoio estudantil. Não podemos correr o risco de ter estudantes a desistir do ensino superior por dificuldades económicas São considerados estudante deslocados quando os mesmos percorrem mais de 50 quilómetros para estudar e têm idade até 25 anos. Se quiser saber mais sobre este tipo de especificação, veja a notícia Contrato de arrendamento estudante .
Fonte: Pexels Autor: Redação O ano escolar arranca hoje, 13 de setembro de 2022, e com ele traz dúvidas em relação às interrupções escolares. Algumas escolas começam o primeiro dia de aulas entre hoje e sexta-feira, iniciando assim o primeiro período, que só terminará no dia 18 de dezembro, seguindo-se então as férias de Natal até dia 2 de janeiro. O segundo período inicia logo no segundo dia do ano de 2023 e terminará a 2 de abril, posicionando outra interrupção letiva pelo meio - Carnaval de 20 a 22 de fevereiro. Por último, o terceiro período iniciará a dia 17 de abril, terminando em variadas datas face ao ano que o aluno se encontre. Caso seja do 9º, 11.º ou 12.º ano escolar, o aluno terminará a escola a dia 7 de junho, visto que tem pela frente períodos de exames. No dia 14 de junho terminará o ano escolar para os 5.ºˢ, 6.ºˢ, 7.ºˢ, 8.ºˢ e 10.ºˢ anos e a 30 de junho para educação pré-escolar e ensino básico. Estas datas são referentes ao calendário escolar emitido pelo ministério da educação, aprovado para ensinos públicos.
A Livensa Living renovou a residência universitária do Marquês de Pombal, em Lisboa, em preparação para o novo ano académico . A residência foi alvo de melhoramentos estéticos e de decoração, com vista à criação de um ambiente mais acolhedor e intelectualmente estimulante, mas também mais dinâmico e jovem. A renovação desta residência insere-se no recente processo de rebranding e redesenho da empresa e dos seus espaços, que procura criar comunidades dinâmicas, multiculturais e positivas. A residência do Marquês de Pombal passa assim a equiparar-se às outras 4 residências do grupo em Portugal (duas no Porto, uma em Coimbra e outra na Cidade Universitária, em Lisboa), apresentando um desenho contemporâneo e acessível, através de espaços totalmente equipados, tanto para a vida social como para o estudo, que garantem sempre a segurança e o bem-estar dos seus residentes. Para Pavlina Chandras , COO da Livensa Living , “esta renovação é uma aposta forte da Livensa Living na qualificação da oferta residencial para os jovens estudantes nacionais como internacionais. A experiência universitária é uma fase chave, cheia de mudanças, e por isso é importante assegurar que se sentem em casa, com o máximo bem-estar”. “Esperamos que os nossos futuros residentes desfrutem ao máximo destes espaços e da sua experiência universitária, com todas as comodidades necessárias. Queremos que as nossas residências sejam lugares onde os jovens possam crescer, interagir e aprender uns com os outros, desfrutando de atividades únicas”, acrescenta Pavlina. Às ações de renovação em Portugal, o grupo soma ainda duas novas residências universitárias em Espanha, mais concretamente em Getafe-Madrid e Granada. Com estas novas aberturas, o grupo passa a deter 18 residências universitárias e a oferecer cerca de 7.000 camas em toda a Península Ibérica . Em Portugal, a Livensa Living conta com uma oferta de 2.400 camas, repartidas entre Porto, Lisboa e Coimbra. Espaços inspiradores e dinâmicos A Livensa Living considera o alojamento um eixo central na fase formativa , procurando estabelecer um novo padrão neste setor na Península Ibérica. O objetivo da Livensa Living é proporcionar aos estudantes ambientes inspiradores e dinâmicos. A residência do Marquês de Pombal tem um design contemporâneo e acessível, oferecendo espaços totalmente equipados, tanto para a vida em comunidade como para o estudo, e garantindo sempre a segurança e o bem-estar dos seus residentes. As instalações incluem: piscina interior, ginásio, áreas de estudo e biblioteca, espaços de convívio que podem ser tornados privados, cinema, áreas de jogos e salas multimédia, espaços exteriores e estacionamento de bicicletas.
Estudar no estrangeiro é uma ótima forma de experimentar uma cultura diferente, fazer amigos novos e criar memórias que, com certeza, irão durar para a vida. No entanto, há diversos componentes que se deve ponderar antes, como a candidatura à instituição para onde se pretende estudar. Neste sentido, apresentamos 5 dicas que irão auxiliar a realizar a candidatura perfeita para esta nova etapa da vida. #1. Explicar porque é que estudar no estrangeiro fará a diferença nos estudos Muitos estudantes querem estudar no estrangeiro apenas pela experiência e pela oportunidade de viver e aprender noutro país. Estes aspetos são importantes. Contudo, os gabinetes de revisão das candidaturas destas instituições leem dezenas de candidaturas por dia, pelo que é necessário fazer com que se destaque das restantes. Mencionar porque é que estudar no estrangeiro irá fazer a diferença na educação é uma boa maneira de começar. Ser específico, esclarecer o impacto que o estudo no estrangeiro terá no crescimento pessoal e profissional, o que se espera obter com o curso, referir a razão para qual se escolheu este país e não outro, entre outros. #2. Especificar o porquê de se querer estudar nesta escola Em vez de apenas se referir que se disponível para estudar em qualquer lado, desde que seja no estrangeiro, pode-se antes explicar o porquê deste destino e desta escola. Pode-se ainda acrescentar o entusiasmo que será fazer parte da escola. #3. Contar o percurso pessoal e académico A experiência pessoal e o percurso académico dizem muito sobre a personalidade e sobre o tipo que aluno que eventualmente se irá ser. Mencionar trabalhos escolares que se realizou com destaque, experiências de trabalho, voluntariado, atividades extracurriculares ou habilidades que possa ser útil no estrangeiro, como o conhecimento de um segundo idioma. #4. Mostrar a personalidade É importante mostrar a personalidade. Não é fácil demonstrar isso através da escrita, mas é muito importante para a pessoa que vai ler a candidatura, pois poderá fazer a diferença na decisão de entrar ou não. Pode-se mencionar uma história pessoal sobre algo relevante no tema do estudo no estrangeiro, ou descrever uma viagem que se efetuou, por exemplo. Mostrar um pouco de entusiasmo, mas, em simultâneo, mantém as expectativas realistas. #5. Seguir as diretrizes da escola Pode parecer simples, mas para a candidatura ser imediatamente posta de lado, deve-se ler e seguir as instruções dadas. Certas instituições têm perguntas específicas às quais os alunos têm obrigatoriamente de responder, ou é pedido que se faça a candidatura de uma determinada maneira. Assim, não se deve ignorar estas instruções. É o primeiro passo para causar uma ótima impressão.
#1 Documentação em ordem Caso seja necessário, deve-se tratar do passaporte o mais cedo possível e solicita o visto para ser emitido a tempo da viagem. Verifica, também, a validade dos seus documentos todos e garanta que a mesma inclua o tempo todo da estadia no estrangeiro. #2 Moeda Ao decidir em que país se irá estudar, é necessário considerar as despesas diárias. Não suponha que a moeda terá o mesmo valor agora, do que há 5 meses atrás, quando se validou pela última vez a taxa de câmbio. As pequenas variações do câmbio podem ter um grande impacto quando se orçamenta os próximos meses da sua vida. #3 Mantém informado em relação ao destino Convém manter-se informado relativamente à economia do país para onde se irá viver nos próximos meses. Se funcionam bem os transportes públicos, se existem distúrbios políticas, etc. Obviamente que um pequeno incidente não é motivo para cancelar a sua viagem, no entanto, convém manter-nos informados sobre o meio que nos rodeia. #4 Informa a embaixada Imaginando o seguinte cenário: vai para o estrangeiro, o Wifi pode ser irregular, com a rede de telemóvel inexistente. Esta é uma das razões pelas quais estudar no estrangeiro é tão emocionante, mas também torna mais vulnerável. Por uma questão de segurança, informa a Embaixada no país de destino da sua estadia. O que quer que aconteça, estarás no radar do governo e saberá em quem entrar em contacto em caso de emergência. #5 Faz um check-up de saúde e verifica se tem as vacinas em dia Faz um check-up de saúde antes de ires viajar. Uma vez que se irá estar muito tempo fora do país de origem e, em muitos, ao contrário de Portugal, uma ida ao médico pode sair extremamente cara. Assim, deve-se entrar em contacto com a companhia de seguros de saúde e informa-os para onde e quando irá viajar e solicita, em caso de medicação continuada, as receitas com antecedência. #6 Falar com o banco Deve-se deslocar até ao banco e verificar que cartões de crédito e débito funcionam no estrangeiro. Em alguns bancos podem ter os seus próprios cartões de uso internacional e outros podem ter parceiros regionais que não cobram taxa por levantamento de dinheiro. #7 Verifica os créditos e/ou o reconhecimento do diploma no país de origem Na maioria dos casos, os cursos disponíveis para estrangeiros estão aprovados pelos departamentos e governos, pelo que, não haverá problema com o reconhecimento no país de origem. Contudo, se foi algo que se encontrou on-line ou por outros meios do género, consulte o agente educativo operacional no país ou contacta a universidade para certificar que o curso é válido no país de origem.
Um visto consiste num documento que fornece a permissão para se entrar num país estrangeiro. Já um visto de estudante, apenas é concedido a pessoas que tenham a candidatura confirmada pela escola/universidade que vão frequentar, confirmando assim, a intenção/necessidade de permanência no país por determinado período. Os requisitos para conseguir um visto, difere consoante o país. Dessa forma, o primeiro passo será pesquisar e/ou entrar em contacto com a embaixada do país onde se pretende estudar, para obter mais informação. Sendo cidadão europeu, só será preciso um visto no caso de viagem e/ou permanência em países fora do espaço Schengen. Quando se deve solicitado o visto? Assim que a escola/universidade a candidatar confirmar a admissão, é possível, junto da embaixada respetiva, iniciar o processo de solicitação de visto. O mesmo deverá ser tratado pessoalmente, antes de viajar para o destino académico. Que tipo de visto é necessário? Há dois tipos de visto mais frequentes para este efeito: Estudante Estudante não imigrante. O visto concedido poderá diferir em função do país selecionado. Estas tipologias de visto, significam que não se pretende residir permanentemente nesse país e que a estadia é, apenas, e só, com a finalidade de estudar. Como funciona a candidatura à obtenção do visto? A primeira etapa é provar a frequência na instituição de estudo através de uma confirmação emitida pela mesma. Neste sentido, deve-se entrar em contacto com a universidade ou escola, para esclarecer qual o visto necessário e/ou solicitar o envio da documentação precisa para sua solicitação. Assim que a instituição faculte essa informação, deve-se ter tudo o que é preciso para se avançar com o processo de obtenção do visto. Dependendo do país, o pedido de visto pode ser efetuado por correio, pessoalmente ou via on-line. Deste modo, deve-se contactar a embaixada ou consulado, pessoalmente ou por outra via disponível, de forma a auxiliarem com o processo. É possível prolongar o meu visto enquanto estiver noutro país? Essa possibilidade existe, contudo, a complexidade do processo, depende do país onde se estiver a estudar. Em determinados países, prolongar o visto é um processo muito simples, enquanto noutros, pode ser um desafio difícil de concretizar e que pode mesmo implicar sair do país para tratar da renovação e só após a mesma ser permitido voltar a entrar.
Gap Year, ou designado por Ano Sabático em português, consiste numa pausa de um ano, realizada por estudantes antes ou depois da faculdade, que aproveitam este tempo para viajar para o estrangeiro e interagir com outras culturas, concretizando certas atividades como voluntariado, aprender outra língua, entre outras. Esta suspensão é uma ótima oportunidade de introspeção, dado que, muitas vezes, auxilia a decidir que tipo de curso ingressar na faculdade. Um ano sabático proporciona diversas oportunidade ao indivíduo, desde descobrir os seus pontos fortes e fracos, compreender o que é que pode ser uma oportunidade ou ameaça no mundo exterior, comparativamente aos seus objetivos, entre outras situações. Por outras palavras, ao voluntariar num país em desenvolvimento, é possível descobrir um interesse por saúde, serviço social ou política que até antes não se considerava. Razões de realizar um Gap Year Para certas pessoas, o Gap Year é considerado como o momento apropriado para amadurecer e experimentar as responsabilidades relacionadas à vida adulta. Normalmente, quando se acaba o secundário, os estudantes frequentaram 12 anos seguidos de escolaridade obrigatória, englobando aulas, atividades extracurriculares, vida social e obrigações pessoais. Neste sentido, muitos alunos não tiveram oportunidade de se auto-conhecerem o suficiente, provocando, muitas vezes, dificuldade na seleção do curso a seguir. Desta forma, ao efetuar uma pausa desta natureza e desfrutando o facto de imergir numa cultura completamente nova e diferente, fazendo voluntariado, aprendendo uma nova língua, entre outros, pode auxiliar decisões mais complicadas e superar desafios. Na realidade, posteriormente a esta experiência, a visão do mundo irá, com certeza, estar bem mais amadurecida, conhecendo outras perspetivas, que possibilitarão fazer ajustes à própria forma de observar as coisas, de estar na vida e de se relacionar com os outros. Perguntas comuns sobre o Gap Year Alojamento Em termos de alojamento difere bastante, em função, do tipo de programa que se irá realizar e do país de destino. Geralmente, os estudantes ficam alojados em campus ou com uma família anfitriã. A instituição que irá ajudar com essa candidatura, normalmente identifica quais as melhores soluções. Viajar para outros destinos durante o programa Além da própria viagem selecionada, muitos programas de Gap Year abrangem excursões, no entanto, em algumas situações, opcionais, uma vez que poderão estar sujeitas a custos extras. Melhor altura para realizar um Gap Year Estes projetos existem durante todo o ano. Muitos alunos selecionam por ingressar num programa destes no início do outono, de forma a não interferir com a rotina da vida académica.
Durante muitos anos, o impacto de estudar no estrangeiro era caracterizado como: Irá mudar completamente a tua vida! ou Vais voltar uma pessoa completamente diferente!. No entanto, o impacto verdadeiro, a longo prazo, que esta experiência padecia numa pessoa, continuava a ser desconhecido. Assim, o Instituto para Educação Internacional dos Estudantes (IES) elaborou uma pesquisa para estabelecer esse impacto a longo prazo, avaliando 3 parâmetros da vida dos estudantes: pessoal, profissional e académico. Os resultados apresentam quais são os maiores benefícios académicos, culturais e pessoais para um estudante que escolha uma experiência académica no estrangeiro. A análise realizada também sugere que mesmo que a sua duração seja no mínimo de seis semanas também poderá criar bons resultados aos níveis académico, pessoal, profissional e intercultural. O Erasmus Impact Study avaliou os impactos da mobilidade internacional nas competências e empregabilidade dos estudantes. O estudo realçou que os estudantes internacionais são mais propensos a exercer cargos de chefia nas suas futuras carreiras e menos propensos a sofrer de desemprego de longa duração. Em diversos estudos foram revelados diferentes tipos de competências que os empregadores do século XXI procuram nos seus trabalhadores: Capacidade comunicativa Confiança Conhecimento académico Curiosidade Flexibilidade/Adaptabilidade Competências interculturais Competências interpessoais Competências linguísticas Liderança Resolução de problemas Auto-conhecimento Trabalho em equipa Competências técnicas/software informático Tolerância para a ambiguidade Ética de trabalho
Estudar noutro país é uma iniciativa cada vez mais recorrente. Estudantes com idades variadas apostam no desafio e oportunidade de mudarem para um país com uma cultura, idioma e estilo de vida completamente diferente. No entanto, esta mudança acarreta diversos custos. Neste sentido, apresentamos 6 dicas sobre como se preparar financeiramente para esta experiência. #1. Part Time Uma das melhores formas para economizar os custos e despesas é ganhar mais do que aquilo que se gasta. Assim, uma boa maneira é procurar um emprego, antes de se aventurar no país estrangeiro, em part time, dentro ou fora do campus. Desta forma irá se garantir que se continua a ter rendimento durante a estadia. #2. Orçamentar as despesas Orçamentar as despesas é algo que se pode praticar antes da viagem. Assim, tente cortar algumas despesas que não são necessárias e determinar objetivos para se aprender a economizar. #3. Começar a poupar Posteriormente à determinação do orçamento das despesas, tendo este sob controlo, comece a poupar. Uma boa forma de começar é colocando algum dinheiro extra nas poupanças. #4. Despesas adicionais Algumas despesas e custos adicionais são, além das propinas e alojamento, transportes, manuais, comunicações, refeições, lazer, etc. #5. Bolas de investigação: Nacionais, Institucional, Locais e Privadas Uma das madeiras mais apelativas de financiar os estudos no estrangeiro é através de bolsas de estudo. Neste sentido, pode-se validar se no país de destino, a instituição dispõe de bolsas, que tipo de bolsas existem e quais as condições necessárias para se aderir às mesmas. #6. Custos antes da viagem Outros custos a considerar são os antes da viagem, como é o caso de obtenção de passaporte, vistos, voos, entre outros. É importante ter em mente que os custos relacionados à decisão de estudar no estrangeiro não começam apenas após se chegar ao destino.
Posteriormente à decisão importante se se querer estudar no estrangeiro, de seguida, segue-se outra escolha essencial, o destino adequado a realizar esta experiência. Esta etapa não é fácil uma vez que existem diversos fatores a ponderar. Cada indivíduo apresenta as suas ambições e interesses. Algumas preferem países com cidades grandes, cosmopolitas e com muito movimento, outras preferem países com uma cultura rica e vibrante, ou então, países com uma forte ligação a atividades ao ar livre e por aí adiante, segundo refere a StudyAbroad. A lista é imensa quando se tem em conta os gostos e interesses de cada um. É fundamental tornar esta decisão tão desafiante numa tarefa divertida. Além das ambições, sonhos, gostos e interesses, é importante refletir ainda nas experiências educacionais, culturais e sociais que se pretende. Para iniciar este processo, deve-se responder às seguintes questões: Existe uma parte específica do mundo que eu sempre quis visitar? Quero estudar numa capital, numa cidade mais pequena ou numa área rural? Onde é que me sinto confortável a viver? Que tipo de infraestruturas preciso de ter por perto? Que tipo de experiências e atividades culturais, sociais e extracurriculares quero desfrutar? Eu quero explorar culturas drasticamente diferentes da minha ou experimentar uma que é relativamente semelhante? Quais são os meus objetivos pessoais, académicos e profissionais, e quais são os países que oferecem cursos que incluem todos eles ou pelo menos grande parte? É importante para mim ser capaz de viajar para os países vizinhos, ou posso viver numa zona mais remota? Ao responder a todas estas questões, será mais fácil decidir sobre o destino para o qual se pretende estudar. No entanto, deve-se ter sempre presente na mente que não importa onde se irá estudar, a experiência no estrangeiro irá ser, com certeza, o início de uma mudança maravilhosa na vida estudantil.
O fenómeno de estudar no estrangeiro é cada vez mais comum. Estudantes de idades variadas desafiam-se a si próprios, mudando de país, talvez até de continente, para conseguirem a melhor educação possível. Neste sentido, esta experiencia apresenta um conjunto de benefícios fantásticos, desde ajudar a encontrar um bom emprego até melhorar a vida social. #1. É um desafio Pode parecer intimidador no começo de tudo, no entanto, é necessário frisar que estudar no estrangeiro não é necessariamente fácil. Existem desafios únicos, contudo, todo esse processo também faz parte da diversão e da experiência. Certas preocupações surgem antes de deixar o país de origem, como é natural. Sair da zona de conforto é uma das coisas que torna toda a experiência tão valiosa. #2. Uma cultura diferente Esta experiência possibilitará realizar coisas que não se espera. Será possível conhecer pessoas que cresceram numa cultura diferente. Assim, experienciam-se novos pratos, ouve música tradicional e participa em atividades locais. #3. Carreira Num mundo globalizado e bem relacionado, todos os empregadores valorizam cada vez mais os licenciados com experiência e educação internacionais. Assim, aprenda novas línguas, aprecia outras culturas e supera os desafios de viver noutro país. #4. Cidadão global Ao estudar no estrangeiro, também é possível desenvolver um sentido de como as pessoas de outras culturas pensam e sentem a nível individual. Consequentemente, desenvolve-se também uma compreensão mais profunda das questões globais e de como os acontecimentos no mundo afetam os países do outro lado do globo.
Fonte: Pexels Autor: Redação Estão a surgir novas formas de habitação influenciadas por mudanças socioeconómicas à escala global, que fazem nascer tendências, novas alternativas à casa tradicional e modos de vida nómada que exigem diferentes burocracias para a questão da morada. A tecnologia e a evolução da industrialização na construção está a empurrar muitas pessoas para soluções mais económicas de habitação, como casas pré-fabricadas, casas modulares ou até autocaravanas. Diferenças entre domicílio fiscal e morada fiscal, quais são? O domicílio fiscal contempla questões de procedimento e processos, que implicam, por exemplo, a cobrança de impostos para corrigir ou entregar declarações, ou ser chamado à execução, entre outras situações. A residência fiscal, por outro lado, é a informação que aufere se um contribuinte tem ou não uma conexão forte o suficiente para ser tributado em território nacional , sendo que, grosso modo, esta se traduz no facto de o contribuinte dispor de uma habitação própria e permanente, na qual pernoita, recebe os seus amigos e família, faz as suas refeições, passa o seu tempo livre – basicamente, vive –, tratando-se de um imóvel próprio ou arrendado. O domicílio fiscal é apurado de acordo com o Artigo 19.º da Lei Geral Tributária baseando-se no local de residência habitual . Este pode coincidir, na maioria das vezes, com a habitação própria e permanente do contribuinte. O domicílio fiscal pode aplicar-se a autocaravanas ou casas pré-fabricadas? Para ser considerada uma residência habitual, o domicílio fiscal deve pressupor um grau de permanência geográfica. Assim, alguém que viva numa autocaravana, que à partida estará em constantes deslocações, não é aplicável a domicílio fiscal, pelo que é inviável determinar a sua localização concreta para a atribuição de procedimentos ou processos. Por outro lado, uma autocaravana afeta com carácter de permanência, se assim estiver registada, mantendo-se assente ou fixa no mesmo local por um período de mais de um ano, pode ser considerada domicílio fiscal , ainda que estejam abrangidas pequenas alterações sobre o local onde se situa. Ou seja, uma autocaravana com esta afetação pode fazer pequenas transferências para locais da área circundante. O mesmo é aplicável às casas pré-fabricadas ou modulares, que podem ser consideradas permanentes e fixas, apesar não serem, literalmente, habitações fixas ao solo. Para este efeito, são consideradas prédios , sem qualquer dúvida de que podem ser um domicílio fiscal. Que procedimentos deve ter para constituir domicílio fiscal e casas pré-fabricadas? Para constituir domicílio fiscal neste tipo de habitação, estas têm que estar devidamente licenciadas pela Câmara Municipal, nos mesmos trâmites em que são constituídos os processos de licenciamento exigidos para a construção de habitações convencionais. De acordo com o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, mais concretamente o artigo 2.º sobre o conceito de “edificações”, uma casa é legível a domicílio fiscal se for uma habitação destinada a habitação ou utilização permanente, ou, por exemplo, através da instalação de um restaurante, bar ou loja aberta ao público, para os quais é exigido um processo de licenciamento, ainda que não seja de carácter obrigatório que a habitação possua características de permanência e inamovibilidade do solo. Conseguiu perceber as diferenças? Sobre Habitação, outros temas que lhe podem interessar: Cancelar a hipoteca: tudo o que precisa de saber , Manutenção preventiva: entenda a importância deste conceito ou O que é a Área Bruta Privativa?
Fonte: Freepik Autor: Redação Está a aproximar-se do objetivo final: formalizar o negócio da venda da sua casa . Nesta fase, a primeira coisa a fazer é ter em ordem todos os documentos necessários , nomeadamente escrituras, certificado energético, licenças de construção ou qualquer outra papelada relevante. Ao organizar estes papéis, ainda antes da formalização do negócio e da assinatura do contrato-promessa compra e venda, estará a poupar tempo para quando chegar a verdadeira altura de avançar com o negócio. Esta proatividade deve partir de si, independentemente de estar ou não a ser acompanhado por uma agência imobiliária, contudo, o mais certo é que, enquanto decorrem os processos de divulgação e visitas ao imóvel, a agência que o acompanha lhe peça para começar a reunir esta documentação fundamental. Mas vamos por partes. Tem um interessado no seu imóvel? Dizemos-lhe o que deve fazer a partir daqui! Discuta o valor de venda da casa Vai ter de começar a entrar em negociações assim que alguém manifestar interesse na casa que está a vender. À partida, e se tiver seguido todos os passos que lhe explicámos em artigos anteriores, nomeadamente a Avaliação do imóvel na venda: como e porquê? , já deverá ter definido um valor final para a venda , contudo, e porque muitos são os compradores que gostam de regatear, este pode ser um valor mutável . Ainda assim, não deve baixar ou aumentar o preço só porque sim . Em negociações deve ter sempre definido um objetivo mínimo razoável sobre o qual não deve baixar, fazendo a negociação em função desse mesmo valor. Depois de acertado o valor, certifique-se de que tem todos os documentos de que lhe vamos falar abaixo, para, finalmente, poder avançar com a formalização do negócio. Que documentos deve ter na sua posse para poder avançar com a venda Se não é conhecedor das burocracias associadas à venda de uma casa ou sabe pouco acerca do mercado imobiliário e de como funcionam estes trâmites, só precisa de saber que, para conseguir avançar com a venda, deve ter na sua posse uma série de documentação importante, exigida por lei durante o processo de venda, para formalizar a venda, nomeadamente: • Certidão predial permanente atualizada • Caderneta predial urbana • Licença de utilização • Ficha técnica do imóvel • Certificado energético • Distrate do imóvel • Plantas do imóvel • Escritura de compra e venda • Cartão de cidadão Explicamos-lhe do que trata cada um destes documentos. Certidão predial permanente atualizada Pode obter este documento na Conservatória do Registo Predial, sendo que este é um documento que lhe permite, basicamente, consultar todo o historial do imóvel – com informação acerca da construção, sucessões hereditárias ou possíveis penhoras associadas. Caderneta predial urbana Neste documento, terá acesso a todas as informações do imóvel do ponto de vista fiscal , nomeadamente o titular do imóvel e respetivo valor patrimonial tributário, bem como a sua localização e características. Este vai ser um dos documentos mais importantes para a formalização do negócio, através do contrato-promessa compra e venda. Através da caderneta predial urbana poderá calcular o Imposto Municipal sobre o Imóvel (IMI) e o Imposto sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), sendo fundamental estar atualizado. Licença de utilização O objetivo deste documento é comprovar que o imóvel foi previamente inspecionado e que está em total conformidade com a obra realizada , projetos aprovados por autoridades competentes e com as normas legais e em vigor , bem como comprovar a idoneidade do edifício ou fração autónoma para o fim pretendido. Ficha técnica do imóvel Esta ficha técnica dar-lhe-á a informação sobre as características técnicas e funcionais de um prédio urbano com fins habitacionais , depois de concluídas as obras de construção ou reconstrução, e pode ser pedida no Laboratório Nacional de Engenharia Civil e na Direção-Geral do Consumidor, sendo que o requisito para a sua obtenção é que os prédios tenham sido edificados ou submetidos a obras de ampliação, construção ou reconstrução depois do dia 30 de março de 2004. Certificado Energético Este é um documento onde encontra não só a avaliação da eficiência energética do imóvel, numa escala de “muito pouco eficiente” (F) a “muito eficiente” (A+), bem como informação sobre características do imóvel, tais como isolamentos, tipos de ventilação, climatização e produção de águas quentes sanitárias, e o seu efeito no consumo de energia. Além disso, reúne medidas de melhoria que sugerem formas para baixar o consumo energético e a indicação dos benefícios fiscais e tipos de financiamentos disponíveis. Distrate do imóvel Só precisa de apresentar este documento caso exista um crédito habitação associado ao imóvel , o qual é apresentado no momento da escritura pública na transmissão do imóvel, uma vez que comprova a extinção da hipoteca associada à casa que está a transacionar. É um documento emitido pelo banco. Plantas do imóvel Estes desenhos do imóvel descrevem a sua constituição, a nível de divisões, espaços disponíveis e outros elementos que podem ajudar à venda do imóvel, pois apresentarão uma visão completa da casa e das suas áreas . Deve ter este documento na sua posse, uma vez que o mesmo pode ser solicitado pelo banco ao comprador do imóvel aquando do pedido de empréstimo habitação, ou pelo próprio cliente comprador , aquando da tomada de decisão. Escritura de compra e venda Este documento é obrigatório para poder avançar com a venda de um imóvel , uma vez que verifica as condições da transação anterior. Depois de reunidos estes documentos, passará à fase crucial do processo de vender a casa, e que se trata da formalização do negócio. Sobre esse assunto, poderá ficar a conhecer tudo no próximo artigo do SUPERCASA Notícias !
Fonte: Freepik Autor: Redação Se tem um crédito habitação é importante estar a par de como funcionam as hipotecas e tudo o que envolve esta garantia ao banco, que poderá ser cancelada em três situações distintas. Através da hipoteca, assegura o pagamento do crédito habitação que tem com o seu banco ou instituição financeira, mesmo se incorrer em incumprimento, visto que o bem hipotecado serve de garantia para pagar a dívida. Mas explicamos-lhe tudo em maior detalhe. O que é uma hipoteca? Quando compra uma casa com recurso a crédito habitação, poderá fazer uma hipoteca para garantir que o dinheiro que o banco lhe emprestou será pago. Ou seja, trata-se de uma garantia . A sua capacidade financeira é avaliada neste momento, de forma a perceber se será capaz de pagar, ou não, o empréstimo que pretende contrair . Assim, a hipoteca serve para minimizar o risco de incumprimento, que é geralmente o imóvel a adquirir. Contudo, pode ser hipotecada, também, o imóvel de uma terceira pessoa , existindo bancos que aceitam a hipoteca da casa de familiares do mutuário do empréstimo. Em suma, a hipoteca é o garante do financiamento para a compra de um bem imóvel, que permite aos compradores o pagamento do valor do imóvel durante um período de vários anos. Em que situações pode a hipoteca ser cancelada? Os cenários que podem implicar o cancelamento da hipoteca são na venda de um imóvel registado com hipoteca, no pagamento da dívida do crédito habitação ou numa situação de expurgação da hipoteca. Descubra cada uma destas situações. Quando vende uma casa com hipoteca Ao comprar uma casa com recurso ao financiamento do banco, por meio de um crédito habitação , poderá ver-se a par, no futuro, com a venda desse mesmo imóvel . Nesta situação, em que vende o imóvel que está a pagar o banco, pode efetivamente cancelar a hipoteca. Nesta situação, só o poderá fazer se o dinheiro adquirido com a venda do imóvel for suficiente para pagar o empréstimo contraído, devendo solicitar, para esse efeito, o cancelamento da hipoteca e proceder ao registo da venda da casa para o novo comprador. Quando paga a dívida do crédito habitação Quando consegue liquidar a dívida do empréstimo habitação, pode pedir o cancelamento da hipoteca, pois se pagou a sua dívida, já não precisa de apresentar qualquer garantia. Depois de eliminar a hipoteca, deverá proceder ao cancelamento do seu registo numa Conservatória do Registo Predial e, depois de ter o seu empréstimo hipotecário totalmente pago, o banco envia-lhe um documento que confirma o cancelamento desta garantia . Nesta situação, fica com as suas obrigações do contrato totalmente cumpridas. O documento que o banco lhe vai enviar designa-se distrate de hipoteca . Quando expurga a hipoteca do imóvel que comprou Pode acontecer comprar uma casa com hipoteca, sendo possível cancelá-la depois da aquisição . A lei diz que o novo proprietário da casa hipotecada pode proceder a este cancelamento, contudo, apenas através de um processo judicial. Assim, caso tenha comprado um imóvel recentemente, e o mesmo esteja hipotecado, depois de registada a compra não será o responsável pelo pagamento da hipoteca anterior. Nesta situação, deve informar os credores do procedimento, pagar completamente todas as dívidas associadas à hipoteca ou chegar a acordo de pagamento com os credores, o qual pode envolver o pagamento de uma quantia igual ao valor da compra do imóvel. Depois destes procedimentos, tem de pedir um processo legal junto do tribunal, comprovando que tudo decorreu de forma correta. Ficou esclarecido acerca deste tema? Acompanhe o SUPERCASA Notícias para mais temas como este e, caso ainda lhe restem dúvidas acerca de como pode vender a sua casa, aconselhamos a ler Formalizar a venda de um imóvel: quais são as burocracias
Fonte: Freepik Autor: Redação Um avalista é diferente de um fiador, apesar de poderem ser confundidos por terem um papel semelhante . Contudo, havendo uma diferença entre aval e fiança , as duas nomenclaturas tomam funções distintas, representando dois tipos de garantia aquando da concessão de um crédito . Descubra as diferenças para, se lhe for feito o pedido para ser o fiador ou o avalista numa situação de pedido de crédito, saber exatamente o que fazer, conhecendo obrigações, deveres e tudo o que envolvem estes dois conceitos. Fiador: o que é, quais são as suas obrigações e que riscos corre? Fiador é, provavelmente, o termo com que está mais familiarizado, podendo até conhecer alguém que eventualmente seja, ou tenha sido, o fiador de outra pessoa numa situação de concessão de crédito. Um fiador é nada menos do que a pessoa sobre a qual recai a obrigação de liquidar os valores por pagar caso a pessoa que contraiu o crédito, ou seja, o devedor, não o pague. Assim, imagine: tem um familiar que pediu um crédito para comprar uma casa, e pede-lhe a si que seja o seu fiador. Ao assumir este papel, caso o seu familiar deixe de pagar as prestações do crédito, fica você responsável e encarregue de assegurar esses pagamentos em falta. Damos o exemplo de um familiar, pois, nestas situações, o mais comum é os fiadores serem os familiares diretos do mutuário de crédito, como pais, irmãos ou tios. Assim, o maior risco que um fiador corre é mesmo que a pessoa da qual se torne fiadora deixe de pagar as suas obrigações ao banco , o que, numa situação mais complicada, poderá envolver a execução do seu património pessoal pela entidade credora , uma vez que assume a responsabilidade em nome do devedor. Para mitigar estes risco, o fiador pode obter o benefício da excussão prévia, o que lhe permite não ter que pagar a dívida enquanto o património do titular do crédito não for executado. E fique a saber que, ao tornar-se fiador de alguém, muito dificilmente deixa de o ser , caso mude de ideias no futuro. Uma fiança só termina depois da total liquidação da dívida ou através de um acordo com a entidade credora , contudo, e porque se trata de uma garantia sobre o cumprimento da dívida, este tipo de negociações são difíceis. Avalista: diferenças face ao fiador, obrigações e riscos À semelhança do fiador, o avalista será alguém que toma responsabilidade sobre o pagamento da dívida em caso de incumprimento por parte do titular do crédito, através de letras ou livranças. Ao contrário do fiador, que paga a fiança do incumprimento do devedor, o avalista paga o aval, que é utilizado mais frequentemente nos financiamentos de pessoas coletivas, como empresas e organizações. O aval pode ser concretizado pelo valor total da dívida ou um inferior, sendo que basta uma assinatura na parte de trás do documento para ficar selado o compromisso. A figura do aval é mais relevante para empresas , ao contrário do fiador que atua como garante de uma pessoa individual. O aval tem uma contribuição, assim, no crescimento de pequenas e médias empresas, representando, muitas vezes, a única forma de estas conseguirem financiamentos junto da banca. Assim, um avalista fica com responsabilidade solidária, em que tanto o devedor quanto o avalista assumem a mesma responsabilidade no crédito , podendo a entidade credora acionar o património de qualquer uma das figuras em caso de incumprimento. É comum os avalistas serem os sócios ou os administradores das empresas para as quais é pedido o financiamento junto das entidades credoras, fazendo-o para facilitar a obtenção deste empréstimo. À semelhança do que acontece com a fiança, em caso de incumprimento, o património pessoal do avalista pode correr o risco de execução. Contudo, caso o avalista apresente uma situação económica vulnerável, pode requerer um processo especial para acordo no pagamento, junto da entidade credora, baseado num plano de pagamentos para facilitar e permitir ao avalista o compromisso assumido no pagamento dos valores em dívida. Em último caso, não conseguindo assegurar os pagamentos, o avalista poderá solicitar um pedido de insolvência pessoal com exoneração do passivo restante, ou seja, pedir o perdão da dívida . Se ficou esclarecido e gostava de obter mais conhecimentos acerca do que envolve um crédito, sugerimos que leia Crédito construção: o que é e como funciona? , Intermediários de crédito: como funcionam? ou Cancelar a hipoteca: tudo o que precisa de saber
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