Fonte: Freepik Autor: Redação O consumo estrangeiro durante a semana da Páscoa representou 26% do total da faturação registada em Portugal, entre 25 e 31 de março de 2024. Esta é a principal conclusão do REDUNIQ Insights, relatório da REDUNIQ, enviado em comunicado à redação do SUPERCASA Notícias . Foi o contributo dos turistas de Espanha (12%), Reino Unido (12%), Estados Unidos (11%), Irlanda (11%) e da Alemanha (8%) que mais impulsionou a performance dos negócios portugueses. Dados que Tiago Oom, Chief Commercial Officer da UNICRE e porta-voz oficial do REDUNIQ Insights, considera “muito positivos, e que refletem a curva de crescimento da procura de Portugal enquanto destino de férias, uma tendência que se tem vindo a consolidar nos últimos anos”. Ao mesmo tempo, o especialista refere ainda como ponto positivo o facto desta tendência ser “crucial para a digitalização dos negócios, na medida em que são os consumidores estrangeiros os primeiros a trazer uma necessidade por novas formas de pagamento, cenário que resulta num maior interesse dos comerciantes em incorporar estes novos métodos e responder aos emergentes comportamentos de consumo” . Já quando analisadas as regiões onde mais o peso do consumo estrangeiro foi mais expressivo, durante a semana da Páscoa, destacam-se as regiões da Madeira (47%), Faro (46%), Lisboa (27%) e Viana do Castelo (27%) . Especificamente no setor da hotelaria e atividades turísticas, o peso da faturação estrangeira situou-se nos 78%, com os distritos de Faro (86%), Madeira (86%), Lisboa (83%) e Porto (78%) a terem uma procura igual ou superior ao ano passado. Já no setor da restauração, o peso do consumo estrangeiro alcançou os 36%, com destaque para as regiões de Faro e Madeira, que registaram um valor de 63% e 53%, respetivamente. Também o consumo nacional aumentou durante o fim de semana da Páscoa (de 29 a 31 de março), face ao ano passado, registando um crescimento da faturação e do número de transações de 12% e 10%, respetivamente. Indicadores que justificam o aumento da faturação total de 8% face ao período da Páscoa de 2023. Quando analisadas as datas de maior consumo, o acquirer português concluiu que na quinta-feira (28 de março) registou-se um crescimento de 44% face à média das restantes quintas-feiras de março . Já em relação à Sexta-Feira Santa (29 de março), verificou-se um aumento de 10% do volume de faturação, face à Sexta-Feira Santa do ano passado (7 de abril de 2023) e também uma evolução positiva face à média das restantes sextas-feiras do mês de março deste ano (+22%). Numa análise mais fina, e fazendo um comparativo entre os dias anteriores à Páscoa e à média do restante mês de março de 2024, é de salientar um crescimento de 34% e 33%, respetivamente, para sexta-feira e sábado. Descubra mais temas como este em SUPERCASA Notícias
Fonte: Freepik Autor: Redação Os funcionários públicos vão ter tolerância de ponto na tarde do dia 28 de março, Quinta-feira Santa. Esta tolerância foi concedida pelo Governo para assinalar os festejos pascais, dando aos trabalhadores públicos a possibilidade de gozarem a véspera do feriado nacional da Sexta-Feira Santa que antecede o fim de semana da Páscoa, que se realiza no domingo, 31 de março. Conforme indicou o Gabinete do ainda primeiro-ministro António Costa, considerando que constitui uma prática habitual a deslocação de muitas pessoas para fora dos seus locais de residência no período da Páscoa, tendo em vista a realização de reuniões familiares, o Governo decidiu conceder tolerância de ponto no período da tarde de Quinta-Feira Santa, dia 28 de março, aos trabalhadores que exerçam funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos. Funcionais ficam apenas os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período , em termos a definir pelo membro do Governo competente . Sobre a Páscoa, por que não ler Férias da Páscoa: Conheça os melhores destinos em Portugal e Decoração de Páscoa: Ideias simples
Fonte: Freepik Autor: Redação O ano de 2023 está praticamente no final, sendo a altura perfeita para olhar para o futuro e antever a sua agenda, recorrendo a todos os feriados e pontes existentes. Está na altura de organizar o seu calendário e fazer contas aos seus dias de férias , otimizando a gestão dos mesmos para poder mesmo vir a beneficiar de uns dias extra de descanso! Para arrancar com o pé direito em 2024 , e com alguma antecedência neste planeamento, o SUPERCASA Notícias traz-lhe o calendário do próximo ano, que poderá gerir conforme lhe der mais jeito para aproveitar todos os dias de folga aos quais tem direito, e usufruir de um ano pleno, descansado e onde poderá criar a oportunidade para novas experiências e memórias. Quais são os feriados e pontes em 2024? 1 de janeiro , feriado de Ano-Novo, festejado à segunda-feira; 13 de fevereiro , dia de Carnaval, festejar-se-á na terça-feira, possibilitando ponte na segunda-feira anterior; 29 de março , Sexta-Feira Santa, que procede à Páscoa no domingo, dia 31 de março. Poderá conseguir três dias de descanso; 25 de abril , a uma quinta-feira, assinala as celebrações do 50.º aniversário da Revolução dos Cravos; 1 de maio , Dia do Trabalhador, permite parar a meio da semana, uma vez que se assinalará a uma quarta-feira; 30 de maio , Dia do Corpo de Deus, calha a uma quinta-feira com possibilidade para ponte para um fim de semana grande; 10 de junho , Dia de Camões e das Comunidades Portuguesas, a uma segunda-feira; 15 de agosto , a uma quinta-feira, assinala o Dia da Assunção da Nossa Senhora; 5 de outubro , a um sábado, festeja o Dia da Implantação da República; 1 de novembro , a uma sexta-feira, abre portas a três dias de descanso seguidos, para festejar o Dia de Todos os Santos; 1 de dezembro , a um domingo, assinala a Restauração da Independência; 8 de dezembro, assinala o Dia da Imaculada Conceição, também ao domingo; 25 de dezembro , dia de Natal, será festejado a uma quarta-feira. Como é já habitual no mês de janeiro, o ano de 2024 abre com o feriado do Ano-Novo, justamente à segunda-feira , poupando-lhe um dia de trabalho. O mesmo acontecerá no último mês de 2024, com dezembro a oferecer-lhe um presente no dia de Natal, que se festejará a uma quarta-feira , a meio da semana, antecedido de um dia de tolerância para a consoada, que poderá aproveitar para transformar numa ponte. Em fevereiro terá direito ao feriado da terça-feira gorda de Carnaval, dia 13, caso haja decreto do Governo. No entanto, se não conseguir usufruir deste dia, poderá aproveitar, em março, para assinalar a Páscoa com um fim de semana prolongado, no dia 31, antecedido pela Sexta-feira Santa no dia 29. Já no segundo trimestre do ano, poderá festejar em grande os 50 anos do 25 de Abril com possibilidade de ponte, visto que o feriado se assinalará a uma quinta-feira, que poderá prolongar até ao feriado do Dia do Trabalhador, a 1 de maio. No final do mês de maio, beneficiará do Dia do Corpo de Deus, a 30 de maio, que calha a uma quinta-feira, abrindo a possibilidade a um fim de semana maior. A calhar a uma segunda-feira, possibilitando mais um fim de semana prolongado, terá o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, a 10 de junho e, quem vive em Lisboa, terá o 13 de junho para aproveitar, a uma quinta-feira, com festa durante a semana toda! A assinalar o início do segundo semestre do ano não existem feriados, mas com uma espera até agosto, poderá desfrutar do 15 de agosto e das suas festas, com possibilidade para um fim de semana prolongado, já que acontece a uma quinta-feira, podendo juntar o útil ao agradável e marcar as suas férias para esta altura. Em outubro volta um feriado, desta vez a um sábado, a assinalar o 5 de Outubro. Em dezembro, dois dos feriados serão durante o fim de semana , mas poderá aproveitar os restantes, com margem para otimizar os dias disponíveis que tem de férias, e planear em grande o seu ano de 2024! Leia também: Agenda de Natal: 5 sugestões pelo país para celebrar em família
Fonte: Pexels Autor: Redação Faltam pouco mais de duas semanas para a Páscoa , nesta que é uma altura apetecível a miúdos e graúdos. Desde os habituais ovinhos da Páscoa, chocolates e amêndoas, é um momento em que várias pessoas aproveitam para tirar férias, acompanhando o período das férias escolares dos filhos. Com a chegada da Primavera e do sol, dias mais longos e temperaturas mais altas, é imensa a vontade de partir à descoberta de novos lugares, algo que pode aproveitar para fazer neste período de férias que se aproxima. Por que não começar já a planear o seu roteiro? O SUPERCASA Notícias traz-lhe as sugestões dos destinos mais apetecíveis a visitar, em território nacional, para que possa desfrutar ao máximo da época e relaxar nos sítios mais belos e adequados à quadra. 1. Castelo de Vide Se ainda não conhece esta carismática vila alentejana , está na hora de partir à sua descoberta! É dos lugares mais belos que visitará e é perfeita para umas férias da Páscoa em família ou com a sua cara metade. Pode passear pelas típicas ruas, cheias de património secular, e ver a herança judaica pela qual é marcada. Neste sentido, terá contacto com tradições e rituais católicos, podendo assistir à Vigília Pascal que junta toda a comunidade. 2. Óbidos Situada a poucos minutos de Lisboa , a vila de Óbidos é ideal para quem pretende uma viagem no tempo. Cheia de elementos medievais, este é o retiro ideal para quem procura não só uma experiência pascal completa, visto que durante oito dias poderá acompanhar várias celebrações religiosas, mas também um passeio cultural recheado de elementos tradicionais a descobrir. Pode provar a já famosa ginja em copo de chocolate e comer uns deliciosos beijinhos das Caldas , cidade esta que fica nas imediações e que pode também visitar, partindo à descoberta das cerâmicas típicas e dos belos e acolhedores espaços verdes. 3. Aveiro Caso pretenda uma viagem mais tranquila, recomendamos Aveiro . Pode aventurar-se num passeio de moliceiro e desfrutar dos famosos ovos moles, típicos da região, ou das tripas, as quais pode comer simples, recheadas com doce de ovos ou com doce de chocolate. É um programa perfeito para quem gosta de fugir às grandes confusões e aproveitar o bom sol destes dias mais longos. 4. Braga A pouco mais de uma hora de Aveiro, caso pretenda uma visita mais dinâmica, pegue no carro e vá até Braga ! Repleta de elementos culturais, arte e história, é um destino que o vai deixar rendido. No entanto, especialmente na época da Páscoa, verá a nova vida da cidade com as celebrações pascais, que trazem à cidade imensas pessoas. Pode visitar os monumentos e desfrutar da gastronomia típica. 5. Lisboa Para um programa mais cosmopolita rume até à capital e descubra as várias atividades temáticas, desde a caça aos ovos da Páscoa até às provas dos típicos folares e amêndoas. São várias as pastelarias da cidade que recheiam as suas montras com bolos alusivos à quadra e se empenham na confeção dos doces típicos, os quais pode provar enquanto desfruta da vista para o Tejo. Já decidiu o seu destino de Páscoa? Faça-se à estrada e celebre esta festividade, continuando a acompanhar todas as dicas e sugestões do SUPERCASA Notícias
Esta semana começou com chuva, descida de temperatura e o país sob alerta amarelo, no entanto, há uma boa notícia: afinal, a depressão Evelyn, que se formou nos Açores, não vai passar por Portugal Continental. A passagem da frente associada ao fenómeno traz vento, aguaceiros e, na terça-feira, granizo e trovoada. Contudo, o bom tempo regressa mesmo a tempo da Páscoa. Na terça-feira a temperatura máxima vai sofrer uma descida acentuada: Lisboa e Porto vão chegar aos 17ºC, Bragança aos 15ºC e na Guarda os termómetros não passam dos 10ºC. Conforme a previsão meteorológica revelada pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), a precipitação vai descer de intensidade e frequência a partir do início da tarde de quarta-feira. “Os aguaceiros são mais prováveis nas regiões montanhosas do Norte e Centro embora possam ocorrer em todo o território”, explica ao PÚBLICO a meteorologista Paula Leitão. O sol regressa na quinta-feira e prolonga-se até terça-feira da próxima semana. Entre quinta e sexta-feira, as temperaturas vão manter-se entre os 19 e os 21ºC para a região Centro e entre os 17 e os 19ºC no Norte. A região Sul e o arquipélago da Madeira vão chegar aos 24ºC. Nos Açores as temperaturas vão descer, com máximas entre os 16 e os 19ºC.
Quer tenha férias da Páscoa ou apenas deseje desfrutar do fim de semana prolongado para uma escapadinha, há diversos destinos para todos os gostos de norte a sul de Portugal e, claro, também nas ilhas. Com temperaturas amenas e menos probabilidade de chuva, este pode ser o momento ideal para uma escapadinha descontraída. Seja para se perder na natureza, para descobrir aldeias encantadoras ou para aproveitar ao máximo a cultura portuguesa, estes são os destinos que vai querer visitar em Portugal nesta Páscoa. Aldeias Históricas Para visitar as 12 aldeias histórias de Portugal é necessário algum tempo pelo que as férias da Páscoa podem ser a desculpa perfeita. Com os dias quentes e menos possibilidade de chiva, é o momento ideal para se perder nas ruas e ruelas destas aldeias encantadoras. Lisboa Lisboa tem muito para oferecer, desde museus, jardins, pastelaria única e muitas vistas dignas de cartão pessoal. Óbidos Visitar Óbidos é como entrar num cenário de conto de fadas. As celebrações da Semana Santa prolongar-se durante oito dias, com uma programação que costumam atrair milhares de visitantes. Albufeira Com a chegada dos dias mais quentes, Albufeira ganha uma nova vida. As esplanadas enchem-se de gente, as ruas tornam-se mais animadas e as caminhadas na praia são uma ótima opção para desfrutar do pôr do sol. Aveiro Para passeios de moliceiro, ovos moles e arte ao ar livre, Aveiro é o destino ideal.
Muito além do feriado, dos coelhos, da troca de ovos, dos chocolates, a Páscoa é um momento de reflexão, em que as famílias e os amigos mais próximos se juntam. Numa data tão marcante quanto o Natal, deve-se seguir os mesmos “protocolos” de festa, como um cardápio especial, decoração apropriada, brincadeiras típicas, detalhes passados mentalmente e repassados no papel para sair tudo como planeado, presentes e, o mais importante: lembrar sempre o motivo da festa. Quando se tem crianças na família, a Páscoa é ainda mais encantadora, já que muitos detalhes são feitos a pensar na reação de cada um dos pequenos. Por isso, siga as ideias seguintes para a decorar a casa. Decorações de mesa Para montar a mesa de Páscoa, o que vale é pensar com o coração. Resgate memórias afetivas para deixar o ambiente limpo e a decoração da mesa harmónica. Vale a pena apostar numa paleta de cores que combine com todo o espaço, sejam cores fortes ou claras. Escolha uma toalha de mesa com desenhos delicados, com renda, e com uma cor neutra. Servirá como base para o resto da decoração, inclusive, até um caminho de mesa por cima. Para montar a mesa, junte todos os acessórios que tiver que possam ser usados no tema, incluindo louças de família. Disponha todos numa superfície em que fiquem visíveis, de forma que dê movimento aos objetos, ou seja, não é necessário deixar os decorativos todos alinhados. Ovos decorados As cascas dos ovos podem ganhar um certo destaque na Páscoa! Para isso, é só cobrir toda a superfície dos ovos com tecido (algodão, renda e linha deixam um visual encantador) e depois, finalizar com detalhes, como um laço, apliques e pérolas. Jardim de Páscoa O jardim de Páscoa representa toda a história da ressurreição de Cristo. Com esse pequeno jardim, fica mais fácil contar uma parte do sentido da comemoração, que não é apenas um dia de ganhar ou trocar chocolates. Árvore de desejos A Osterbaum é a árvore pascal. Mas, com tantos ovinhos pendurados, a ideia pode ir mais longe: desenhe ou escreva os seus desejos para a data em cada casca. Por exemplo: fé, amor de Cristo, comunhão, esperança, entre outros. Flores e cenouras As tulipas são flores lindas e delicadas, e que combinam muito bem com a temática. Com cores lindas e vivas, são perfeitas para aparecerem num arranjo com cenouras, já que as cores do legume também pode ser encontrada nas flores.
A Páscoa consiste numa das festas religiosas mais importantes do mundo. É celebrada em diversas religiões e associa-se a diversos costumes e comemorada de várias maneiras, existem muitas histórias sobre as origens das tradições da data. Fique a conhecer um pouco da história. #1. O nome “Páscoa” Além do significado cristão e judaico, há vestígios de que a data celebrava a passagem do inverno para a primavera em povos antigos do hemisfério norte. Neste sentido, a palavra Páscoa tem como origem a palavra em hebraico “Pessach”, que significa passagem. #2. A data A data da comemoração muda todos os anos. O momento é comemorado no primeiro domingo depois da lua cheia após o início do equinócio vernal, que ocorre em 21 de março. Como a data em que a lua cheia aparece varia, a Páscoa pode acontecer entre 22 de março e 25 de abril. #3. Os ovos Os ovos surgem em muitas tradições antigas como símbolo da vida e do nascimento. Há muito tempo, em povos da antiguidade, ovos de galinha pintados à mão eram dados de presente. Civilizações não cristãs usam o costume para celebrar a chegada da primavera e a vida. O cristianismo acabou a incorporar a tradição para festejar a ressurreição de Jesus. #4. O chocolate A tradição dos ovos de chocolate veio muito tempo depois do costume dos ovos de galinha. A hipótese mais conhecida diz que no século XVIII, em padarias francesas, ovos de galinha eram esvaziados e recheados com chocolate. Na Páscoa, adultos escondiam os ovos em jardins para que as crianças os encontrassem. Foi somente a partir do fim do século XIX, que ovos passaram a ser fabricados integralmente com chocolate. #5. O coelho O coelho retrata a Páscoa por também ser um símbolo da vida, assim como o ovo. O animal lembra fertilidade, pela sua grande capacidade de procriação. Uma das teorias sobre a origem da tradição é de que os coelhos passaram a fazer parte da Páscoa a partir do início do século XVIII, na Alemanha, onde seriam responsáveis por trazer os ovos coloridos para as crianças e escondê-los no jardim. #6. O peixe na Sexta-Feira Santa A tradição cristã mais popular para o cardápio da Sexta-feira Santa é o consumo de peixes. O costume espalhou-se como uma das ações de sacrifício propostas pela Bíblia, em homenagem à Jesus Cristo, aos seus 40 dias de jejum no deserto e à sua crucificação. Por isso, os católicos evitam carne vermelha na quaresma, que são os 40 dias que antecedem a Páscoa, principalmente nas quartas e sextas-feiras, culminando na Sexta-Feira Santa.
Em Lisboa e arredores não faltam conceitos com brunches especiais com tudo a que tem direito, desde entradas, a pratos principais e sobremesas. Desde o final de março que o hotel Marriott, na capital, passou a ter um menu de pequeno-almoço tardio para a primavera. Aqui poderá escolher por comer no exterior, junto à piscina, ou no interior do restaurante. Neste último caso estará mais perto da zona do buffet. No restaurante Citrus é onde são servidos os pequenos-almoços dos hóspedes. Contudo, não necessita de dormir no hotel para desfrutar esta refeição de Páscoa com toda a família. Nas sobremesas não vão falar os doces da época, como é o caso do folar. E é também num hotel que encontra o Matiz. Neste espaço da Avenida da Liberdade o brunch é igualmente servido em regime buffet. Tem as zonas de quentes, frios e sobremesas. Ostras, mexilhão ao vapor e sapateira recheada, carpaccio de novilho, creme de mariscos, e gambas ao alho são algumas das sugestões.
A Páscoa também pode ser uma ocasião de oferecer um miminho especial, sem ser o mais habitual de oferecer um ovo de chocolate da Páscoa. Assim, siga algumas sugestões de presentes alternativos para as crianças, adulta e até para a casa. #1. Faixa de skincare com orelhas Uma ótima ideia de presente de Páscoa para quem gosta de cuidar da pele e quer proteger os cabelos durante o processo. As faixas de skincare estão cada vez mais populares e em formatos cada vez mais criativos. Para a Páscoa pode ser uma com orelhas de coelho. #2. Pantufas de coelho Que tal um presente de Páscoa criativo para o ano todo? Esses sapatos são ótimos para usar em casa e garantem conforto para os pés. Tanto as crianças quanto os adultos adorarão um presente de Páscoa como este. #3. Terrário especial de Páscoa Os terrários são ótimos itens de decoração. Geralmente, ficam em cima da mesa, mas podem ficar suspensos por corda. São uma espécie de arranjo que podem conter flores, suculentas, por exemplo. Para essa época, pode-se ornar como uma cesta de Páscoa, com chocolates e outras guloseimas. Certamente um presente de Páscoa criativo para dar, principalmente, aos adultos! #4. Biscoitos com moldes especiais Para se manter nos doces, mas fugir do chocolate, é possível fazer biscoitos em casa e usar cortadores de massa para delinear os mais diversos formatos. Os mais comuns são em formatos de ovos de Páscoa, coelho e cenoura. #5. Cupcakes decorados Cupcakes e bolos são ótimos para presentear e ainda podem servir como decorativos. Os cupcakes são ótimas opções para não perder a tradição da confeitaria e nem a criatividade. Pode preparar em casa com formas e moldes e, se souber desenhar, pode usar alguns acessórios de confeitaria para decorar com doses de criatividade!
Fonte: Pexels Autor: Redação Estão a surgir novas formas de habitação influenciadas por mudanças socioeconómicas à escala global, que fazem nascer tendências, novas alternativas à casa tradicional e modos de vida nómada que exigem diferentes burocracias para a questão da morada. A tecnologia e a evolução da industrialização na construção está a empurrar muitas pessoas para soluções mais económicas de habitação, como casas pré-fabricadas, casas modulares ou até autocaravanas. Diferenças entre domicílio fiscal e morada fiscal, quais são? O domicílio fiscal contempla questões de procedimento e processos, que implicam, por exemplo, a cobrança de impostos para corrigir ou entregar declarações, ou ser chamado à execução, entre outras situações. A residência fiscal, por outro lado, é a informação que aufere se um contribuinte tem ou não uma conexão forte o suficiente para ser tributado em território nacional , sendo que, grosso modo, esta se traduz no facto de o contribuinte dispor de uma habitação própria e permanente, na qual pernoita, recebe os seus amigos e família, faz as suas refeições, passa o seu tempo livre – basicamente, vive –, tratando-se de um imóvel próprio ou arrendado. O domicílio fiscal é apurado de acordo com o Artigo 19.º da Lei Geral Tributária baseando-se no local de residência habitual . Este pode coincidir, na maioria das vezes, com a habitação própria e permanente do contribuinte. O domicílio fiscal pode aplicar-se a autocaravanas ou casas pré-fabricadas? Para ser considerada uma residência habitual, o domicílio fiscal deve pressupor um grau de permanência geográfica. Assim, alguém que viva numa autocaravana, que à partida estará em constantes deslocações, não é aplicável a domicílio fiscal, pelo que é inviável determinar a sua localização concreta para a atribuição de procedimentos ou processos. Por outro lado, uma autocaravana afeta com carácter de permanência, se assim estiver registada, mantendo-se assente ou fixa no mesmo local por um período de mais de um ano, pode ser considerada domicílio fiscal , ainda que estejam abrangidas pequenas alterações sobre o local onde se situa. Ou seja, uma autocaravana com esta afetação pode fazer pequenas transferências para locais da área circundante. O mesmo é aplicável às casas pré-fabricadas ou modulares, que podem ser consideradas permanentes e fixas, apesar não serem, literalmente, habitações fixas ao solo. Para este efeito, são consideradas prédios , sem qualquer dúvida de que podem ser um domicílio fiscal. Que procedimentos deve ter para constituir domicílio fiscal e casas pré-fabricadas? Para constituir domicílio fiscal neste tipo de habitação, estas têm que estar devidamente licenciadas pela Câmara Municipal, nos mesmos trâmites em que são constituídos os processos de licenciamento exigidos para a construção de habitações convencionais. De acordo com o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, mais concretamente o artigo 2.º sobre o conceito de “edificações”, uma casa é legível a domicílio fiscal se for uma habitação destinada a habitação ou utilização permanente, ou, por exemplo, através da instalação de um restaurante, bar ou loja aberta ao público, para os quais é exigido um processo de licenciamento, ainda que não seja de carácter obrigatório que a habitação possua características de permanência e inamovibilidade do solo. Conseguiu perceber as diferenças? Sobre Habitação, outros temas que lhe podem interessar: Cancelar a hipoteca: tudo o que precisa de saber , Manutenção preventiva: entenda a importância deste conceito ou O que é a Área Bruta Privativa?
Fonte: Freepik Autor: Redação Está a aproximar-se do objetivo final: formalizar o negócio da venda da sua casa . Nesta fase, a primeira coisa a fazer é ter em ordem todos os documentos necessários , nomeadamente escrituras, certificado energético, licenças de construção ou qualquer outra papelada relevante. Ao organizar estes papéis, ainda antes da formalização do negócio e da assinatura do contrato-promessa compra e venda, estará a poupar tempo para quando chegar a verdadeira altura de avançar com o negócio. Esta proatividade deve partir de si, independentemente de estar ou não a ser acompanhado por uma agência imobiliária, contudo, o mais certo é que, enquanto decorrem os processos de divulgação e visitas ao imóvel, a agência que o acompanha lhe peça para começar a reunir esta documentação fundamental. Mas vamos por partes. Tem um interessado no seu imóvel? Dizemos-lhe o que deve fazer a partir daqui! Discuta o valor de venda da casa Vai ter de começar a entrar em negociações assim que alguém manifestar interesse na casa que está a vender. À partida, e se tiver seguido todos os passos que lhe explicámos em artigos anteriores, nomeadamente a Avaliação do imóvel na venda: como e porquê? , já deverá ter definido um valor final para a venda , contudo, e porque muitos são os compradores que gostam de regatear, este pode ser um valor mutável . Ainda assim, não deve baixar ou aumentar o preço só porque sim . Em negociações deve ter sempre definido um objetivo mínimo razoável sobre o qual não deve baixar, fazendo a negociação em função desse mesmo valor. Depois de acertado o valor, certifique-se de que tem todos os documentos de que lhe vamos falar abaixo, para, finalmente, poder avançar com a formalização do negócio. Que documentos deve ter na sua posse para poder avançar com a venda Se não é conhecedor das burocracias associadas à venda de uma casa ou sabe pouco acerca do mercado imobiliário e de como funcionam estes trâmites, só precisa de saber que, para conseguir avançar com a venda, deve ter na sua posse uma série de documentação importante, exigida por lei durante o processo de venda, para formalizar a venda, nomeadamente: • Certidão predial permanente atualizada • Caderneta predial urbana • Licença de utilização • Ficha técnica do imóvel • Certificado energético • Distrate do imóvel • Plantas do imóvel • Escritura de compra e venda • Cartão de cidadão Explicamos-lhe do que trata cada um destes documentos. Certidão predial permanente atualizada Pode obter este documento na Conservatória do Registo Predial, sendo que este é um documento que lhe permite, basicamente, consultar todo o historial do imóvel – com informação acerca da construção, sucessões hereditárias ou possíveis penhoras associadas. Caderneta predial urbana Neste documento, terá acesso a todas as informações do imóvel do ponto de vista fiscal , nomeadamente o titular do imóvel e respetivo valor patrimonial tributário, bem como a sua localização e características. Este vai ser um dos documentos mais importantes para a formalização do negócio, através do contrato-promessa compra e venda. Através da caderneta predial urbana poderá calcular o Imposto Municipal sobre o Imóvel (IMI) e o Imposto sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), sendo fundamental estar atualizado. Licença de utilização O objetivo deste documento é comprovar que o imóvel foi previamente inspecionado e que está em total conformidade com a obra realizada , projetos aprovados por autoridades competentes e com as normas legais e em vigor , bem como comprovar a idoneidade do edifício ou fração autónoma para o fim pretendido. Ficha técnica do imóvel Esta ficha técnica dar-lhe-á a informação sobre as características técnicas e funcionais de um prédio urbano com fins habitacionais , depois de concluídas as obras de construção ou reconstrução, e pode ser pedida no Laboratório Nacional de Engenharia Civil e na Direção-Geral do Consumidor, sendo que o requisito para a sua obtenção é que os prédios tenham sido edificados ou submetidos a obras de ampliação, construção ou reconstrução depois do dia 30 de março de 2004. Certificado Energético Este é um documento onde encontra não só a avaliação da eficiência energética do imóvel, numa escala de “muito pouco eficiente” (F) a “muito eficiente” (A+), bem como informação sobre características do imóvel, tais como isolamentos, tipos de ventilação, climatização e produção de águas quentes sanitárias, e o seu efeito no consumo de energia. Além disso, reúne medidas de melhoria que sugerem formas para baixar o consumo energético e a indicação dos benefícios fiscais e tipos de financiamentos disponíveis. Distrate do imóvel Só precisa de apresentar este documento caso exista um crédito habitação associado ao imóvel , o qual é apresentado no momento da escritura pública na transmissão do imóvel, uma vez que comprova a extinção da hipoteca associada à casa que está a transacionar. É um documento emitido pelo banco. Plantas do imóvel Estes desenhos do imóvel descrevem a sua constituição, a nível de divisões, espaços disponíveis e outros elementos que podem ajudar à venda do imóvel, pois apresentarão uma visão completa da casa e das suas áreas . Deve ter este documento na sua posse, uma vez que o mesmo pode ser solicitado pelo banco ao comprador do imóvel aquando do pedido de empréstimo habitação, ou pelo próprio cliente comprador , aquando da tomada de decisão. Escritura de compra e venda Este documento é obrigatório para poder avançar com a venda de um imóvel , uma vez que verifica as condições da transação anterior. Depois de reunidos estes documentos, passará à fase crucial do processo de vender a casa, e que se trata da formalização do negócio. Sobre esse assunto, poderá ficar a conhecer tudo no próximo artigo do SUPERCASA Notícias !
Fonte: Freepik Autor: Redação Se tem um crédito habitação é importante estar a par de como funcionam as hipotecas e tudo o que envolve esta garantia ao banco, que poderá ser cancelada em três situações distintas. Através da hipoteca, assegura o pagamento do crédito habitação que tem com o seu banco ou instituição financeira, mesmo se incorrer em incumprimento, visto que o bem hipotecado serve de garantia para pagar a dívida. Mas explicamos-lhe tudo em maior detalhe. O que é uma hipoteca? Quando compra uma casa com recurso a crédito habitação, poderá fazer uma hipoteca para garantir que o dinheiro que o banco lhe emprestou será pago. Ou seja, trata-se de uma garantia . A sua capacidade financeira é avaliada neste momento, de forma a perceber se será capaz de pagar, ou não, o empréstimo que pretende contrair . Assim, a hipoteca serve para minimizar o risco de incumprimento, que é geralmente o imóvel a adquirir. Contudo, pode ser hipotecada, também, o imóvel de uma terceira pessoa , existindo bancos que aceitam a hipoteca da casa de familiares do mutuário do empréstimo. Em suma, a hipoteca é o garante do financiamento para a compra de um bem imóvel, que permite aos compradores o pagamento do valor do imóvel durante um período de vários anos. Em que situações pode a hipoteca ser cancelada? Os cenários que podem implicar o cancelamento da hipoteca são na venda de um imóvel registado com hipoteca, no pagamento da dívida do crédito habitação ou numa situação de expurgação da hipoteca. Descubra cada uma destas situações. Quando vende uma casa com hipoteca Ao comprar uma casa com recurso ao financiamento do banco, por meio de um crédito habitação , poderá ver-se a par, no futuro, com a venda desse mesmo imóvel . Nesta situação, em que vende o imóvel que está a pagar o banco, pode efetivamente cancelar a hipoteca. Nesta situação, só o poderá fazer se o dinheiro adquirido com a venda do imóvel for suficiente para pagar o empréstimo contraído, devendo solicitar, para esse efeito, o cancelamento da hipoteca e proceder ao registo da venda da casa para o novo comprador. Quando paga a dívida do crédito habitação Quando consegue liquidar a dívida do empréstimo habitação, pode pedir o cancelamento da hipoteca, pois se pagou a sua dívida, já não precisa de apresentar qualquer garantia. Depois de eliminar a hipoteca, deverá proceder ao cancelamento do seu registo numa Conservatória do Registo Predial e, depois de ter o seu empréstimo hipotecário totalmente pago, o banco envia-lhe um documento que confirma o cancelamento desta garantia . Nesta situação, fica com as suas obrigações do contrato totalmente cumpridas. O documento que o banco lhe vai enviar designa-se distrate de hipoteca . Quando expurga a hipoteca do imóvel que comprou Pode acontecer comprar uma casa com hipoteca, sendo possível cancelá-la depois da aquisição . A lei diz que o novo proprietário da casa hipotecada pode proceder a este cancelamento, contudo, apenas através de um processo judicial. Assim, caso tenha comprado um imóvel recentemente, e o mesmo esteja hipotecado, depois de registada a compra não será o responsável pelo pagamento da hipoteca anterior. Nesta situação, deve informar os credores do procedimento, pagar completamente todas as dívidas associadas à hipoteca ou chegar a acordo de pagamento com os credores, o qual pode envolver o pagamento de uma quantia igual ao valor da compra do imóvel. Depois destes procedimentos, tem de pedir um processo legal junto do tribunal, comprovando que tudo decorreu de forma correta. Ficou esclarecido acerca deste tema? Acompanhe o SUPERCASA Notícias para mais temas como este e, caso ainda lhe restem dúvidas acerca de como pode vender a sua casa, aconselhamos a ler Formalizar a venda de um imóvel: quais são as burocracias
Fonte: Freepik Autor: Redação Um avalista é diferente de um fiador, apesar de poderem ser confundidos por terem um papel semelhante . Contudo, havendo uma diferença entre aval e fiança , as duas nomenclaturas tomam funções distintas, representando dois tipos de garantia aquando da concessão de um crédito . Descubra as diferenças para, se lhe for feito o pedido para ser o fiador ou o avalista numa situação de pedido de crédito, saber exatamente o que fazer, conhecendo obrigações, deveres e tudo o que envolvem estes dois conceitos. Fiador: o que é, quais são as suas obrigações e que riscos corre? Fiador é, provavelmente, o termo com que está mais familiarizado, podendo até conhecer alguém que eventualmente seja, ou tenha sido, o fiador de outra pessoa numa situação de concessão de crédito. Um fiador é nada menos do que a pessoa sobre a qual recai a obrigação de liquidar os valores por pagar caso a pessoa que contraiu o crédito, ou seja, o devedor, não o pague. Assim, imagine: tem um familiar que pediu um crédito para comprar uma casa, e pede-lhe a si que seja o seu fiador. Ao assumir este papel, caso o seu familiar deixe de pagar as prestações do crédito, fica você responsável e encarregue de assegurar esses pagamentos em falta. Damos o exemplo de um familiar, pois, nestas situações, o mais comum é os fiadores serem os familiares diretos do mutuário de crédito, como pais, irmãos ou tios. Assim, o maior risco que um fiador corre é mesmo que a pessoa da qual se torne fiadora deixe de pagar as suas obrigações ao banco , o que, numa situação mais complicada, poderá envolver a execução do seu património pessoal pela entidade credora , uma vez que assume a responsabilidade em nome do devedor. Para mitigar estes risco, o fiador pode obter o benefício da excussão prévia, o que lhe permite não ter que pagar a dívida enquanto o património do titular do crédito não for executado. E fique a saber que, ao tornar-se fiador de alguém, muito dificilmente deixa de o ser , caso mude de ideias no futuro. Uma fiança só termina depois da total liquidação da dívida ou através de um acordo com a entidade credora , contudo, e porque se trata de uma garantia sobre o cumprimento da dívida, este tipo de negociações são difíceis. Avalista: diferenças face ao fiador, obrigações e riscos À semelhança do fiador, o avalista será alguém que toma responsabilidade sobre o pagamento da dívida em caso de incumprimento por parte do titular do crédito, através de letras ou livranças. Ao contrário do fiador, que paga a fiança do incumprimento do devedor, o avalista paga o aval, que é utilizado mais frequentemente nos financiamentos de pessoas coletivas, como empresas e organizações. O aval pode ser concretizado pelo valor total da dívida ou um inferior, sendo que basta uma assinatura na parte de trás do documento para ficar selado o compromisso. A figura do aval é mais relevante para empresas , ao contrário do fiador que atua como garante de uma pessoa individual. O aval tem uma contribuição, assim, no crescimento de pequenas e médias empresas, representando, muitas vezes, a única forma de estas conseguirem financiamentos junto da banca. Assim, um avalista fica com responsabilidade solidária, em que tanto o devedor quanto o avalista assumem a mesma responsabilidade no crédito , podendo a entidade credora acionar o património de qualquer uma das figuras em caso de incumprimento. É comum os avalistas serem os sócios ou os administradores das empresas para as quais é pedido o financiamento junto das entidades credoras, fazendo-o para facilitar a obtenção deste empréstimo. À semelhança do que acontece com a fiança, em caso de incumprimento, o património pessoal do avalista pode correr o risco de execução. Contudo, caso o avalista apresente uma situação económica vulnerável, pode requerer um processo especial para acordo no pagamento, junto da entidade credora, baseado num plano de pagamentos para facilitar e permitir ao avalista o compromisso assumido no pagamento dos valores em dívida. Em último caso, não conseguindo assegurar os pagamentos, o avalista poderá solicitar um pedido de insolvência pessoal com exoneração do passivo restante, ou seja, pedir o perdão da dívida . Se ficou esclarecido e gostava de obter mais conhecimentos acerca do que envolve um crédito, sugerimos que leia Crédito construção: o que é e como funciona? , Intermediários de crédito: como funcionam? ou Cancelar a hipoteca: tudo o que precisa de saber
Português
English
Français
Español
Deutsch
Nederlands
Русский
中文(简体)
