A criação de uma taxa fixa de 5 mil euros nas comissões imobiliárias reduzirá os preços das casas em 3,89%, uma medida com impacto no combate à inflação galopante do preço dos imóveis e que geraria uma poupança anual para as famílias portuguesas de cerca de €850M, de acordo com a consultora imobiliária imovendo, numa análise aos preços transacionados no mercado imobiliário enviada ao
SUPERCASA Notícias.
A aplicação desta medida permitiria que os portugueses poupassem, em média, €8600 (-3,89%) na transação de um imóvel, reduzindo, também, a taxa de esforço das famílias nos créditos à habitação.
“O mercado imobiliário precisa de medidas mais práticas e que, realmente, ajudem os portugueses a comprar casa e a fazer face à escalada descontrolada dos preços. Esta proposta é um exemplo de como se pode combater a inflação no mercado habitacional sem prejudicar proprietários ou compradores”, sublinha Miguel Mascarenhas, CEO da imovendo.
Em média, as agências imobiliárias a operar em Portugal cobram uma comissão de cerca de 5% do valor do imóvel, o que acaba por inflacionar os preços das casas.
“A regulamentação da taxa imobiliária para 5 mil euros, ao invés de uma taxa percentual cujo valor varia consoante o preço do imóvel, permitirá que o preço de venda dos apartamentos baixe 3,89% – uma poupança média de €8000 – e de 4,1% em moradias, para uma poupança média de €10 200”, realça Miguel Mascarenhas.
Redução do IVA
Outra das propostas da imovendo para combater os elevados preços no mercado imobiliário é a redução da taxa do IVA nas comissões imobiliárias de 23% - valor atual – para 6%, que resultaria numa redução generalizada dos preços dos imóveis em 0.81%.
Em termos práticos, exemplifica a consultora, o proprietário de um apartamento T3, no valor de 400 mil euros, que faça a transação através de uma agência imobiliária tradicional, terá de pagar uma comissão do valor final de venda de 26 212 € (cerca de 5% mais IVA), da qual 4654 € serão destinados ao pagamento do valor do IVA a 23%.
“O resultado desta taxa tão elevada é que o imóvel será colocado no mercado pelo valor de 426 212 €, visto que, no momento da venda, o proprietário vai pagar 5% de comissão mais o IVA, montante que não é dedutível para a maioria dos casos”, sublinha Miguel Mascarenhas.
Segundo a análise da imovendo, com a taxa de IVA reduzida a 6%, o mesmo imóvel passaria a ser colocado à venda pelo valor de 422 762 €, ou seja, 3450 € mais barato, permitindo uma poupança de 0,81%.
“As comissões imobiliárias em Portugal são das mais elevadas na Europa, principalmente comparado com o mercado nórdico onde são praticados valores de 1% a 2%. Baixar o valor de venda do imóvel sem que o proprietário perca com isso, contribui para um melhor funcionamento do mercado imobiliário, permitindo também a redução do valor dos empréstimos para comprar e a maior rentabilidade do negócio.”
Se se considerar a redução do IVA em imóveis para fins habitacionais - e que 60% das transações imobiliárias acontecem por mediação imobiliária -, esta medida resultaria numa perda de receitas do IVA anuais de cerca €180M para o Estado. Se a medida for apenas tomada para imóveis usados e dentro dos mesmos pressupostos, a perda de receitas do IVA anuais seria de €156M.
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