Já em 2023 a receita proveniente do IMT tinha caído 0,7% face ao ano anterior, enquanto a receita do Imposto de Selo encurtado 10% em termos homólogos.
Fonte: Freepik
Autor: Redação
A
isenção do IMT e do Imposto de Selo (IS) na compra de casa por jovens até aos 35 anos pode gerar
perdas fiscais, já a partir de agosto, quando a medida entrar em vigor, uma vez que, no ano passado, face ao período homólogo, foram registadas perdas nos dois impostos, segundo os dados do Fisco.
Numa nota publicada no início de junho, a Autoridade Tributária (AT) indicou: "em 2023, o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) correspondeu a 1.751 milhões de euros, obtendo-se, em relação ao ano anterior, um decréscimo de 0,7%". Contudo, a receita proveniente do IMT distribuída pelos municípios aumentou cerca de 1,1% face a 2022, para 1.675 milhões de euros.
"Relativamente ao número de notas de cobrança de IMT emitidas em 2023, que ascendeu a aproximadamente 288 mil, verificou-se um decréscimo de 10%, relativamente a 2022", acrescenta o Fisco.
Sobre o Imposto de Selo, a AT explica que se destaca, "negativamente, a receita relativa à verba de aquisição de imóveis, com um decréscimo de 10% relativamente ao período homólogo". Desta forma, foram arrecadados cerca de 330 milhões de euros em Imposto de Selo com origem na compra de imóveis, enquanto no arrendamento e subarrendamento o IS somou apenas 19,8 milhões de euros, acrescendo 20,4% face a 2022.
Desta forma, ao contemplar a medida do Governo que prevê a isenção do IMT e do Imposto de Selo, os municípios vão sentir uma diminuição das receitas provenientes destes dois impostos, apesar de o executivo já ter garantido que as autarquias vão ser "totalmente compensadas".
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