As sugestões e contributos vieram de cidadãos a título particular, entidades institucionais e associações representativas, segundo o Governo.
Fonte: Pexels
Autor: Redação
Foi no passada segunda-feira que
terminou a consulta pública do Programa "Mais Habitação", que já desde o dia 20 de fevereiro se encontrava disponível online. E, segundo o Governo, foram
"mais de dois mil contributos" submetidos no portal, provenientes de cidadãos a título particular, entidades institucionais e associações representativas diversas, contribuindo com opiniões, sugestões e comentários às novas medidas para a habitação.
O Ministério da Habitação dá o seu parecer de que, na sequência destas contribuições, "a sociedade civil no seu todo reconhece a importância destas medidas". E esta primeira fase, que acabou por ser prolongada por mais três dias, prossegue agora para mais um período de consulta, desta vez de três propostas lei que devem ser aprovadas em Conselho de Ministros, até 24 de março, a pedido da Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Este é um pacote de medidas com valor alocado de cerca de 900 milhões de euros, com o objetivo de responder à crise na habitação que se tem vindo a sentir nos últimos anos, assente em cinco eixos. O Governo propôs o aumento de imóveis disponíveis para habitação, a simplificação de processos de licenciamento, o aumento de número de casa para arrendar, o combate à especulação e a proteção das famílias.
Português
English
Français
Español
Deutsch
Nederlands
Русский
中文(简体)
