Acordo tem como objetivo a promoção de intervenções nos programas de apoio no acesso à habitação na Área Metropolitana de Lisboa.
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Autor: Redação
Foi na passada quarta-feira, dia 21 de dezembro, que o novo
acordo-quadro desenvolvido pela Área Metropolitana de Lisboa (AML) foi assinado com cerca de 40 entidades, o qual visa a promoção intervenções nos programas de apoio ao acesso à habitação, alojamento estudantil e alojamento urgente. As 40 entidades envolvidas incluem ateliers de engenharia, arquitetura e geotecnia e pretendem reforçar os apoios atualmente já existentes.
A presidente do Concelho Metropolitano de Lisboa, Carla Tavares, ressalvou a importância deste acordo-quadro: "relativamente à complexidade dos requisitos técnicos e de calendário inerentes ao Plano de Recuperação e Resiliência, a também as poupanças esperadas no fornecimento destes serviços aos municípios, no âmbito da operacionalização das suas Estratégias Locais de Habitação".
Com este acordo-quadro, a AML espera garantir uma poupança no fornecimento de bens e serviços, além de um alinhamento da política de aquisições com a política global de compras públicas centralizadas da Área Metropolitana de Lisboa e dos seus municípios, bem como das restantes entidades aderentes.
São quatro os lotes para os quais este acordo-quadro está centralizado, sendo o primeiro a elaboração de projeto, o segundo a revisão de projeto, o terceiro a prospeção geológica e geotécnina e o quarto lote, a elaboração de um projeto simplificado, com um valor máximo a contratar de 35,6 milhões de euros.
Para os próximos dois anos, a AML assinala que "mediante a aplicação dos fundos comunitários do Plano de Recuperação e Resiliência, a habitação vai ser um alvo de investimento prioritário em todo o território da área metropolitana de Lisboa, através de uma estratégia comum".