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Vales Eficiência: Empresas que recusem este programa podem ser afastadas

26 MAIO 2022
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O programa Vale Eficiência que pretende auxiliar famílias carenciadas no melhoramento do conforto térmico das suas casas apresenta pouca adesão. De forma a combater a baixa participação, o Ministério considera ampliar o cheque por família.
As empresas que rejeitarem a troca de janelas ou portas energeticamente eficientes, o revestimento de paredes ou a instalação de painéis fotovoltaicos ao abrigo do Vale Eficiência podem ser afastadas do programa, segundo revela o Ministério do Ambiente numa notícia do Eco.

Os vales que totalizam 1.300 euros e que financiam a troca de janelas ou portas energeticamente eficientes, o revestimento de paredes ou a compra de equipamentos, como painéis fotovoltaicos para a produção de energia para autoconsumo, estão a ser usados a um andamento muito demorado. 

Conforme os dados do Ministério do Ambiente, só 11% dos vales concedidos foram verdadeiramente usados. A obstinação de determinadas empresas em prestar serviços pagos por estes vales fundamenta parte da pouca adesão, no entanto, o Ministério do Ambiente certifica que acompanha a situação decorrente.

Os vales eficiência tiverem o propósito de auxiliar as famílias carenciadas a tornar as suas casas mais eficientes. Foram lançados a 31 de agosto de 2021 e já contabilizam cerca de 14 mil candidaturas submetidas, de acordo com os dados atualizados do Fundo Ambiental. 

Mais de 8.523 candidaturas foram consideradas elegíveis e 3.271 foram rejeitadas. Contudo, o processo continua. Após a confirmação de conceção do vale é preciso que os beneficiários se candidatem a medidas específicas. Nesta primeira fase do programa ainda só foram submetidas 1.185 candidaturas, das quais 993 foram consideradas elegíveis e estão já pagas ou em pagamento (959), correspondendo a 11,8% dos vales atribuídos, segundo continua o Eco.

Quando o programa foi lançado previa-se a conceção de 20 mil vales em 2021, contudo, face à fraca adesão, o Governo decidiu prolongar por 2022 as candidaturas a esta primeira fase até que a meta seja atingida, isto é, até que se esgote a verba prevista e financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de 31,98 milhões de euros. 

A fonte oficial do Ministério, agora liderado por Duarte Cordeiro, refere, conforme a notícia do Eco, que "a adesão ao Programa tem registado um arranque mais baixo que o esperado, mas a sua execução está em constante acompanhamento e avaliação”. Contudo, as expectativas permanecem.

O mesmo responsável pretende “que decorra nos moldes em que foi aprovado e com enfoque em três áreas: simplificar o procedimento; reforçar a comunicação do programa e reforçar as parcerias para dotar o programa de maior apoio às famílias”. “A ideia é criar canais de proximidade com os possíveis beneficiários, para que possam usufruir do apoio disponibilizado de forma célere e ágil”, adicionou.

O Ministério já acompanha a rejeição das empresas em aceitar prestar os serviços ao abrigo dos Vales Eficiência. No entanto, indica agora que “as empresas fornecedoras que recusem Vales podem deixar de ser elegíveis para continuarem no programa”. 

O Ministério estava “a fazer a inventariação dos fornecedores nesta situação” e “nas sessões de esclarecimento que tem vindo a desenvolver com os fornecedores”, informou-os que “tal é um incumprimento”.

Conforme os dados do Fundo Ambiental, há 1.316 candidaturas submetidas para fornecedores, sendo que 939 foram consideradas elegíveis.

Interrogado sobre a possibilidade de as verbas usadas continuarem tão baixas como até aqui o Ministério considera ampliar o cheque por família ou realocar o dinheiro a outro programa. Duarte Cordeiro explicou que a “execução do programa está em constante acompanhamento e avaliação, pelo que poderão ser introduzidas alterações quando se considerar justificável”.

O programa Vale Eficiência tenciona entregar 100 mil vales a famílias economicamente vulneráveis até 2025, no valor de 1.300 euros mais de IVA cada, para investirem na melhoria do conforto térmico das suas casas. No entanto, existe ainda outra dimensão: “Estimular e dinamizar o desenvolvimento económico e social, com o envolvimento das empresas, locais e nacionais”, que vão prestar os serviços às famílias ao abrigo deste programa, “impulsionando a recuperação da economia, a geração de riqueza e a criação de emprego”, finaliza o Eco.
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