Desde o dia 30 de Outubro que Portugal disponibiliza um novo visto para cidadãos estrangeiros.
Fonte: Pexels
Autor: Redação
Há muito que se fala na possibilidade de Portugal aderir à emissão do Digital Nomad Visa e já muito se tem especulado na Internet sobre o facto de Portugal já estar a emitir este documento há mais tempo. Na realidade, aquilo a que os meios online se referiam, era ao visto D7, ao qual muitos trabalhadores estrangeiros remotos e freelancers já se tinham candidatado com sucesso. No entanto, este tipo de visto não foi disponibilizado especificamente para esta realidade. A boa notícia é que, desde o passado dia 30 de Outubro, que Portugal aderiu oficialmente ao programa de atribuição de um novo visto para cidadãos não comunitários/do EEE/Suíça, o qual se destina, de facto, aos designados nómadas digitais.
Assim, o termo nómada digital pode ter dois significados:
1. Alguém que trabalha remotamente e online a partir de outro país (visto de residência para um regime de estadia mais permanente)
2. Alguém que viaja de país em país enquanto trabalha online (visto temporário de residência)
Este novo documento pretende abranger os dois tipos de
nómadas, uma vez que
Portugal é destino eleito para ambos, registando uma tendência de
crescimento cada vez mais evidente. Em
Portugal, é cada vez mais comum encontrar pessoas que passam cá uma ou duas semanas enquanto trabalham online. Da mesma forma que também existem muitas pessoas que se mudaram para
Portugal, fixando a sua residência no nosso país de forma permanente. Ainda podem viajar de vez em quando, mas, atualmente, passam a maior parte do seu tempo em
Portugal.
Este visto pode ser atribuído a profissionais freelancers, trabalhadores à distância e nómadas digitais. Embora, tecnicamente, todos eles representem realidades profissionais ligeiramente diferentes, a atribuição do visto procura dar resposta a todas elas, uma vez que faz referência a "profissionais que trabalham à distância, fora do território nacional, quer trabalhem para um empregador, tenham profissões liberais ou sejam empresários". Como com qualquer documentação a tratar em Portugal, é sempre uma boa ideia consultar primeiro um advogado. Isto, porque os vistos de residência são um tema com alguma complexidade e a lei exige, frequentemente, a interpretação de um advogado especializado neste tipo de matérias.
Tipos de Nómadas
Nómadas Globais
O primeiro tipo de
nómada, é o
nómada que viaja por todo o todo o mundo, ficando num lugar novo, por vezes, durante alguns dias, outras vezes, durante alguns meses. Normalmente, deslocam-se e garantem a sua estadia através de vistos turísticos e, por isso, ficam limitados quanto ao tempo que esse visto lhes permite ficar no mesmo local. A maioria dos
nómadas evita ficar mais de seis meses no mesmo país, para evitar o risco de se tornar um residente fiscal noutro lugar que não o seu país de origem (ou ser obrigado a seguir as regras fiscais desse país). O novo
visto digital nómada permite-lhe viajar e residir em
Portugal por um período que vai até ao máximo de um ano, sendo a solução ideal para todos aqueles que sabem que querem vir a
Portugal por um período de tempo mais longo do que aquele que o
Visto do Espaço Schengen permite.
Nómada Semi-Globais
Muitos nómadas digitais vêm para Portugal e acabam por se instalar aqui, particularmente em zonas do país consideradas nómadas por excelência, como é o caso de Lisboa, Madeira, Ericeira e Algarve. Este é o caso dos nómadas que realizaram viagens pelo mundo durante alguns anos e agora procuram um lugar para se instalarem durante uma grande parte do ano. Portugal é considerado a escolha ideal para se ter como base nómada. Existe uma grande comunidade nómada, particularmente em Lisboa, o clima é bom, as praias são fantásticas, oferece uma grande qualidade de vida e os fusos horários funcionam bem para o trabalho internacional. Depois, há ainda a questão do acesso a benefícios como o regime fiscal na qualidade de Residente Não Habitual (RNH), a possibilidade de poder requerer a cidadania portuguesa após 5 anos, além do acesso aos sistemas de saúde público e privado em Portugal.
Até recentemente, a maioria destes nómadas não pertencentes na UE/EEE/Suíça, acabaram por se mudar para Portugal com o visto D7 e, por vezes, também com o visto D2. Mas o visto D7 não foi desenvolvido tendo em mente os nómadas digitais. Aliás, quando este documento foi introduzido no sistema, Portugal ainda era considerado um destino para reformados, apesar de este também prever a sua atribuição a jovens profissionais que também quisessem mudar-se para cá. Mas, tudo isso mudou quando Lisboa se tornou um importante centro nómada, seguido por outros locais como o Algarve e a Madeira.
Como me candidatar ao Digital Nomad Visa?
Antes de avançar com a sua candidatura, é necessário certificar-se de que cumpre certos requisitos gerais. Deixamos-lhe a lista de critérios e documentos que deve assegurar antes de formalizar o seu pedido:
- Obter um número NIF português
- Abrir uma conta bancária portuguesa
- Fazer prova de ter uma situação de autossuficiência financeira
- Fazer prova de alojamento
- Ter os documentos corretos
- Subscrever um seguro de saúde completo
- Não pode ter registo criminal
- Satisfazer o requisito de estadia mínima
O
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