Foto: Adobe Stock Autor: Redação Em que situações se perde a isenção de IMT Jovem? Os jovens que compraram a primeira habitação com isenção de IMT Jovem podem ter de devolver o benefício fiscal se mudarem de emprego e deixarem de utilizar o imóvel como residência permanente. A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) entende que a exceção prevista para mudanças do local de trabalho a mais de 100 quilómetros não abrange a celebração de um novo contrato com outra entidade patronal. A interpretação foi apresentada numa informação vinculativa emitida pelo Fisco, na sequência de um pedido de esclarecimento de um contribuinte. Embora se aplique diretamente apenas à situação analisada, permite conhecer a posição da AT perante casos semelhantes. O regime de IMT Jovem destina-se a pessoas até aos 35 anos que adquiram a primeira habitação própria e permanente , desde que cumpram os requisitos legais. Em 2026, a isenção é total para imóveis até 330.539 euros, sendo parcial nas aquisições de valor superior, até ao limite de 660.982 euros. A medida contempla também a isenção de Imposto do Selo. Uma das condições para manter o benefício fiscal é utilizar o imóvel como habitação própria e permanente durante os seis anos seguintes à compra. Existem, contudo, exceções, nomeadamente em determinadas alterações do agregado familiar ou quando o local de trabalho passa a situar-se a mais de 100 quilómetros da habitação. Novo contrato de trabalho não está abrangido pela exceção O caso analisado pela AT envolve um contribuinte que comprou casa em setembro de 2024, beneficiando da isenção de IMT Jovem. Depois de terminar o contrato com a entidade patronal, iniciou uma nova relação laboral com outra empresa, em julho de 2025, passando a trabalhar numa cidade a mais de 100 quilómetros da habitação. Perante a necessidade de mudar de residência, pretendia arrendar o imóvel e manter a isenção. No entanto, o Fisco considerou que a situação não correspondia a uma alteração do local de trabalho, uma vez que o primeiro contrato tinha terminado e existia uma nova relação profissional. A transferência profissional tem de manter o vínculo laboral Na interpretação da AT, a exceção dos 100 quilómetros pressupõe a continuidade do contrato de trabalho. Ou seja, deve existir uma transferência geográfica no âmbito de uma relação laboral já estabelecida, e não a celebração de um novo contrato com outra entidade patronal. Assim, colocar a habitação no mercado de arrendamento e passar a residir noutra cidade, nas circunstâncias analisadas, pode determinar a perda da isenção de IMT Jovem. A casa continuar destinada a habitação não é suficiente para manter o benefício fiscal. Devolver o IMT implica cumprir um prazo de 30 dias Quando a isenção caduca, o contribuinte tem de pagar o IMT que não suportou no momento da aquisição. Para regularizar a situação, dispõe de 30 dias, devendo apresentar a declaração junto do serviço de Finanças competente. O incumprimento deste prazo pode dar origem a juros compensatórios, quando o atraso seja imputável ao contribuinte. Se o imposto for liquidado, mas não pago dentro do prazo legal, podem também ser aplicados juros de mora. A interpretação divulgada pela AT alerta, assim, para as consequências fiscais que uma mudança profissional pode ter durante os seis anos posteriores à compra da primeira habitação. Antes de mudar de emprego ou arrendar o imóvel, os beneficiários do IMT Jovem devem ter em conta as condições legais associadas à manutenção da isenção. <!--Imagem WPP SC--> <!-- Avatar Image --> <!-- Text Block: CTA para juntar --> Siga o Canal WhatsApp SUPERCASA .
Foto: Adobe Stock Autor: Redação Juros dos novos créditos habitação ultrapassam 3% A taxa de juro média das novas operações de crédito habitação aumentou 0,05 pontos percentuais em setembro, fixando-se nos 3,06%. Nos novos contratos, a subida foi de 0,07 pontos percentuais, para 3,07%, enquanto nos empréstimos renegociados a taxa recuou ligeiramente, para 3,05%. Segundo os dados divulgados pelo Banco de Portugal (BdP), Portugal passou a apresentar a quinta taxa de juro média mais baixa da zona euro. O valor nacional ficou abaixo da média dos países da moeda única, que se situou nos 3,62%. Montante dos novos empréstimos continua a crescer Apesar de os juros elevados terem contribuído para uma ligeira redução da procura de crédito habitação durante o verão, o financiamento concedido voltou a aumentar em setembro. O montante total das novas operações, incluindo contratos e renegociações, atingiu 2.759 milhões de euros, mais 116 milhões do que em agosto. Só os novos contratos representaram 2.171 milhões de euros, um aumento mensal de 34 milhões e um dos valores mais elevados de sempre. Também as renegociações ganharam expressão. O respetivo montante subiu 81 milhões de euros, para 587 milhões, naquela que foi a primeira subida mensal desde março de 2026. Taxa mista concentra a maioria dos contratos A taxa mista continua a ser a modalidade mais escolhida por quem contrata crédito habitação. Em setembro, representou 86% dos novos empréstimos, enquanto 12% foram celebrados a taxa variável e apenas 3% a taxa fixa, de acordo com o BdP. Ainda assim, os juros aumentaram nas três modalidades. A taxa média dos novos contratos a taxa mista passou para 2,92%, enquanto nos empréstimos a taxa variável chegou aos 3,30%. Já a taxa fixa subiu para 3,90%, mantendo-se como a opção mais cara. Prestação média da casa atinge novo máximo A evolução dos juros continua a refletir-se nos encargos das famílias . A prestação média mensal do conjunto dos empréstimos à habitação aumentou pelo 13.º mês consecutivo, alcançando os 450 euros em setembro. Este valor representa mais quatro euros do que em agosto e um acréscimo de 32 euros face ao final de 2025. Segundo o Banco de Portugal, a subida resulta tanto do aumento das prestações dos contratos existentes como dos encargos associados aos novos empréstimos. A evolução mostra que, apesar de uma ligeira quebra na procura durante o verão, o montante de crédito habitação concedido continua elevado, num contexto de juros e prestações mais elevados. <!--Imagem WPP SC--> <!-- Avatar Image --> <!-- Text Block: CTA para juntar --> Siga o Canal WhatsApp SUPERCASA .
Foto: Adobe Stock Autor: Redação IVA a 6% na construção e as dúvidas do setor A aplicação da taxa de IVA de 6% na construção e reabilitação de habitação a preços moderados representa uma medida importante para o setor imobiliário. No entanto, a sua concretização levanta dificuldades aos promotores, que nem sempre conseguem confirmar se os futuros compradores vão utilizar os imóveis como residência permanente. Esta incerteza está relacionada com o modelo de comercialização dos empreendimentos. Em muitos casos, as casas são vendidas ainda durante a fase de construção, através de contratos-promessa de compra e venda (CPCV) . Como a conclusão das obras pode demorar vários anos, o comprador inicialmente identificado pode não ser o proprietário final. Vendas em planta dificultam a aplicação da taxa reduzida Um dos principais problemas surge quando existe uma cedência da posição contratual durante a construção. Por exemplo, um comprador pode celebrar um CPCV com a intenção de utilizar o imóvel como habitação própria e permanente, cumprindo os critérios previstos para beneficiar do IVA reduzido. Contudo, se posteriormente transmitir a sua posição contratual a outra pessoa que pretenda destinar a casa a investimento ou arrendamento, as condições iniciais deixam de corresponder à finalidade do comprador final. Esta alteração pode comprometer o enquadramento do negócio na taxa de 6%. Promotores receiam consequências fiscais futuras A falta de previsibilidade cria dificuldades na gestão fiscal dos projetos. Os promotores recebem faturas dos empreiteiros ao longo de várias fases da obra, mas podem não conhecer ainda a identidade ou a intenção de utilização dos compradores finais. Esta situação levanta dúvidas sobre a taxa de IVA a aplicar durante a construção e sobre eventuais responsabilidades futuras. Entre as preocupações estão a possibilidade de correções fiscais, coimas ou obrigação de devolver valores correspondentes à diferença entre taxas. Alterações à lei podem trazer maior segurança Para os profissionais do setor, uma definição mais clara dos critérios de acesso ao IVA reduzido seria importante para garantir segurança jurídica durante a execução dos empreendimentos. Uma das soluções apontadas passa por alargar o enquadramento aos imóveis destinados a habitação, sem limitar a aplicação da taxa à utilização como habitação própria e permanente. Esta alteração poderia reduzir a incerteza associada às vendas em planta e facilitar o planeamento dos projetos. A clareza das regras será determinante para que o IVA a 6% na construção possa cumprir o objetivo de incentivar a oferta de habitação a preços moderados e dar maior previsibilidade aos promotores imobiliários. <!--Imagem WPP SC--> <!-- Avatar Image --> <!-- Text Block: CTA para juntar --> Siga o Canal WhatsApp SUPERCASA .
Foto: Adobe Stock Autor: Redação Mercado nacional mantém preços inalterados O preço médio de venda da habitação em Portugal fixou-se nos 3.089€/m² em outubro de 2026, sem alterações face a setembro. Ainda assim, os dados do relatório de mercado do Infocasa mostram que os preços acumulam uma subida de 1,7% nos últimos três meses e de 8,4% em termos homólogos. Veja aqui o relatório da evolução de preço das casas em Portugal . A evolução mensal indica uma pausa na valorização do mercado residencial, mas o crescimento anual confirma que comprar casa continua a representar um investimento mais elevado do que no período homólogo de 2025. Lisboa e Algarve registam os valores mais elevados As diferenças regionais continuam a marcar o mercado imobiliário português. Lisboa apresenta o preço médio mais alto, com 4.571€/m², apesar de uma ligeira descida trimestral de 0,3%. O Algarve surge em seguida, com 4.175€/m². Na Região Autónoma da Madeira, o valor médio atingiu 4.167€/m², acompanhado por uma subida anual de 11,8%. Já na Área Metropolitana do Porto, o preço fixou-se nos 3.125€/m², menos 0,4% do que no trimestre anterior, mas ainda 6,1% acima de outubro de 2025. Santarém destaca-se na valorização anual Entre os distritos analisados, Santarém registou a maior subida anual, de 13,3%, com o preço médio a chegar aos 1.940€/m². Coimbra também apresentou uma evolução positiva, alcançando os 1.986€/m², após uma valorização trimestral de 2%. No mesmo período, Viseu e Castelo Branco destacaram-se pelas maiores subidas trimestrais, de 3,7% e 3,1%, respetivamente. Estes resultados mostram que a valorização dos preços não está limitada aos principais centros urbanos. Interior continua a apresentar preços mais baixos Apesar das subidas registadas em várias regiões, o interior do país mantém algumas das opções mais económicas para comprar casa. A Guarda apresenta o preço médio mais baixo, com 1.000€/m², seguindo-se Portalegre, com 1.151€/m², e Bragança, com 1.215€/m². Os dados do relatório de mercado do Infocasa , baseado na análise e normalização de anúncios imobiliários provenientes de fontes públicas e portais de referência, revelam assim um mercado com preços estáveis à escala nacional, mas com comportamentos distintos entre regiões. <!--Imagem WPP SC--> <!-- Avatar Image --> <!-- Text Block: CTA para juntar --> Siga o Canal WhatsApp SUPERCASA .
Foto: Adobe Stock Autor: Redação Financiamento para comprar casa continua a crescer O montante de crédito à habitação atingiu um novo máximo histórico em setembro, ao chegar aos 120,2 mil milhões de euros. Os dados divulgados pelo Banco de Portugal (BdP) revelam um crescimento de 11,2% face ao mesmo mês de 2025 e um aumento de 1.117 milhões de euros em relação a agosto. A evolução confirma a tendência de crescimento do financiamento bancário destinado à compra de casa pelas famílias. Entre os fatores que contribuem para esta dinâmica está a procura de habitação por parte dos jovens, que têm recorrido à garantia pública do Estado para conseguir financiamento na aquisição da primeira casa. O aumento do crédito ocorre também num contexto de regras mais exigentes na concessão de empréstimos. Desde agosto, as orientações do BdP passaram a incluir um limite de 45% para a taxa de esforço, condicionando o acesso ao financiamento de acordo com os rendimentos e encargos dos agregados. Famílias recorrem também ao crédito ao consumo A subida do endividamento das famílias não se limita à compra de casa. Em setembro, o montante de empréstimos destinados ao consumo e a outras finalidades aumentou 225 milhões de euros, fixando-se em 36,1 mil milhões de euros. Este crescimento mostra que os particulares continuam a recorrer ao financiamento bancário para diferentes necessidades, além da aquisição de habitação. Empréstimos às empresas também aumentam No setor empresarial, o montante de crédito concedido pelos bancos chegou aos 77,8 mil milhões de euros no final de setembro. O valor representa mais 454 milhões de euros do que no mês anterior e uma subida homóloga de 5,8%, mantendo o ritmo registado em agosto. Depósitos dos particulares recuam em setembro Em sentido contrário, os depósitos dos particulares nos bancos residentes diminuíram. No final de setembro, o montante totalizava 203,2 mil milhões de euros, menos 978 milhões do que em agosto. Esta redução resultou sobretudo da descida dos depósitos à ordem, que recuaram 1.263 milhões de euros. Por sua vez, os depósitos a prazo aumentaram 284 milhões de euros no mesmo período. <!--Imagem WPP SC--> <!-- Avatar Image --> <!-- Text Block: CTA para juntar --> Siga o Canal WhatsApp SUPERCASA .
Foto: Adobe Stock Autor: Redação Mais de 1.400 milhões de euros já foram utilizados A garantia do Estado destinada aos jovens na compra da primeira habitação já atingiu 66,5% do montante disponibilizado, no final de setembro. Segundo os dados do Banco de Portugal, foram utilizados 1.420 milhões de euros desde o início do regime, criado para facilitar o acesso ao crédito à habitação por pessoas até aos 35 anos . Até ao mesmo período, foram celebrados 48,9 mil contratos de crédito à habitação própria e permanente ao abrigo desta medida, correspondentes a um financiamento global de 10,3 mil milhões de euros. Estes valores representam 46,6% do número total e 49% do montante dos empréstimos concedidos a jovens da mesma faixa etária para esta finalidade. Contratos aumentaram no terceiro trimestre Entre julho e setembro, foram assinados 8,7 mil contratos com garantia do Estado, num valor aproximado de dois mil milhões de euros. Em comparação com o trimestre anterior, o número de operações cresceu 11,5%, enquanto o montante financiado aumentou 13,2%. Neste período, os empréstimos com garantia pública representaram 54,1% dos contratos celebrados por jovens até aos 35 anos e 56% do respetivo valor total. Considerando todo o crédito concedido para habitação própria e permanente, a medida correspondeu a 31,6% das operações e 35,8% do montante financiado. Utilização varia consoante a região A adesão à garantia do Estado apresenta diferenças significativas entre regiões. No Alentejo, na Beira Baixa, nas Terras de Trás-os-Montes, nas Beiras e Serra da Estrela e na Lezíria do Tejo, mais de 55% dos contratos de crédito à habitação celebrados por jovens beneficiaram deste mecanismo. Na Grande Lisboa e na Região Autónoma da Madeira, a proporção rondou os 40%. Ainda assim, a Grande Lisboa, a Área Metropolitana do Porto e a Península de Setúbal concentram aproximadamente metade dos contratos abrangidos pela medida. Regime poderá continuar em 2027 Criada em julho de 2024, a garantia pública permite ao Estado assegurar até 15% do valor da transação do imóvel, possibilitando aos bancos financiar entre 85% e 100% do preço de aquisição, até ao limite de 450 mil euros. A garantia pode vigorar durante um máximo de dez anos após a assinatura do contrato. Inicialmente prevista para operações contratadas até 31 de dezembro de 2026, a medida poderá prolongar-se no próximo ano. A proposta de Orçamento do Estado para 2027 aponta para a continuidade do apoio à compra da primeira habitação por jovens. <!--Imagem WPP SC--> <!-- Avatar Image --> <!-- Text Block: CTA para juntar --> Siga o Canal WhatsApp SUPERCASA .
Foto: Adobe Stock Autor: Redação Juros mais elevados condicionam a procura A procura por crédito à habitação deverá diminuir ligeiramente no último trimestre do ano, segundo o inquérito do Banco de Portugal aos bancos sobre o mercado de crédito. O agravamento das taxas de juro já contribuiu para uma redução da procura durante o terceiro trimestre, embora sem efeitos significativos no total do mercado. A evolução dos juros continua a influenciar as decisões das famílias que pretendem comprar casa . As expectativas de novos aumentos das taxas na Zona Euro poderão levar alguns compradores a adiar a contratação de um empréstimo. Regras mais exigentes no crédito à habitação As alterações à recomendação macroprudencial do Banco de Portugal, introduzidas no início de agosto, contribuíram para um ligeiro agravamento das condições dos empréstimos para comprar casa. Entre as mudanças está o limite de 45% para a taxa de esforço, que estabelece uma relação entre os encargos mensais com créditos e o rendimento líquido do agregado familiar. Esta regra procura limitar o risco de endividamento excessivo, mas pode restringir o acesso ao financiamento para algumas famílias. Bancos não antecipam novas restrições Apesar da previsão de uma menor procura, os bancos não esperam alterações significativas nas condições de concessão de crédito à habitação durante o quarto trimestre. A expectativa é, assim, de estabilidade nos critérios aplicados aos novos empréstimos, depois do ligeiro aperto registado no trimestre anterior. Para quem está a ponderar comprar casa com recurso a financiamento bancário, a evolução das taxas de juro e a capacidade de cumprir os encargos mensais continuam a ser fatores importantes na decisão. Crédito ao consumo e às empresas também abranda A expectativa de redução da procura não se limita ao crédito à habitação. Os bancos antecipam também uma ligeira diminuição nos pedidos de crédito ao consumo até ao final do ano. No segmento empresarial, a tendência deverá ser semelhante, sobretudo entre as pequenas e médias empresas (PME) e nos empréstimos de longo prazo. As previsões apontam, assim, para um abrandamento moderado da procura de financiamento em diferentes áreas do mercado. <!--Imagem WPP SC--> <!-- Avatar Image --> <!-- Text Block: CTA para juntar --> Siga o Canal WhatsApp SUPERCASA .
Foto: Adobe Stock Autor: Redação Lisboa e Cascais lideram os preços da habitação O mercado imobiliário português continuou a registar aumentos no segundo trimestre de 2026. Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), o preço mediano das 37.854 casas transacionadas no país atingiu 2.445 euros por metro quadrado, mais 18,4% do que no mesmo período de 2025. Lisboa registou o preço mediano mais elevado , com 5.299 euros por metro quadrado, seguida de Cascais, com 5.200 euros, e Oeiras, com 4.704 euros. Na capital, Santo António destacou-se com 7.254 euros por metro quadrado, enquanto Parque das Nações, Avenidas Novas, Campo de Ourique e Misericórdia também ultrapassaram os 6.000 euros. São João da Madeira e Póvoa de Varzim com maiores subidas Entre os municípios analisados, São João da Madeira apresentou a maior subida homóloga dos preços das casas, de 35,3%, atingindo 2.107 euros por metro quadrado. Na Póvoa de Varzim, o aumento foi de 30,1%, com o preço mediano a chegar aos 2.863 euros. Guimarães e Barcelos também registaram crescimentos expressivos, de 28,6% e 28,7%, respetivamente. Em sentido contrário, as regiões das Beiras e Serra da Estrela, Alto Alentejo, Beira Baixa e Douro mantiveram preços medianos inferiores a 900 euros por metro quadrado. Porto também regista aumentos significativos No município do Porto, o preço mediano da habitação fixou-se em 3.631 euros por metro quadrado, com uma subida homóloga de 18,7%. A união de freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória atingiu 4.160 euros por metro quadrado, enquanto Ramalde chegou aos 3.636 euros. Ambas registaram aumentos anuais de 25,3%. Consulte a evolução do preço das casas no distrito do Porto, através do relatório SUPERCASA . Na capital, Santa Clara foi a única freguesia com preços medianos inferiores a 4.000 euros por metro quadrado, enquanto Marvila registou uma descida homóloga de 1,5%. Compradores estrangeiros pagam mais pelas casas A origem dos compradores continua a estar associada a diferenças nos preços das transações. Na Grande Lisboa, os compradores com domicílio fiscal no estrangeiro pagaram valores medianos 47% superiores aos dos residentes em Portugal. Na Área Metropolitana do Porto, a diferença foi de 37,5%. A nível nacional, o preço mediano das casas adquiridas por compradores com domicílio fiscal no estrangeiro foi de 3.182 euros por metro quadrado, mais 15,7% do que um ano antes. Nas transações realizadas por compradores com domicílio fiscal em Portugal, o valor foi de 2.421 euros, com uma subida homóloga de 18,6%. <!--Imagem WPP SC--> <!-- Avatar Image --> <!-- Text Block: CTA para juntar --> Siga o Canal WhatsApp SUPERCASA .
Foto: Adobe Stock Autor: Redação Prestação média mensal aumenta cinco euros O custo do crédito à habitação voltou a subir em setembro, com a taxa de juro implícita a atingir 3,194%, mais 3,2 pontos base do que no mês anterior. A prestação média mensal fixou-se nos 423 euros, refletindo um aumento de cinco euros face a agosto e de 30 euros em comparação com setembro de 2025. Do valor total da prestação, 213 euros foram destinados ao pagamento de juros, correspondendo a 50,4% do montante. Os restantes 210 euros, equivalentes a 49,6%, serviram para amortizar o capital em dívida. Novos contratos apresentam juros mais elevados Nos empréstimos celebrados nos três meses anteriores a setembro, a taxa de juro implícita passou de 2,910% para 2,959%. Neste segmento, a prestação média mensal aumentou 13 euros, atingindo 757 euros, o que representa uma subida de 13,7% em termos homólogos. Considerando exclusivamente os contratos destinados à compra de habitação, a taxa de juro subiu para 3,177%, mais 2,9 pontos base do que em agosto. Nos novos empréstimos deste tipo, a taxa passou para 2,945%, registando um acréscimo mensal de 4,8 pontos base. Os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram, assim, uma subida dos encargos associados aos novos financiamentos, com uma prestação média superior à observada no conjunto dos contratos existentes. Capital em dívida continua a aumentar O montante médio de capital em dívida no crédito à habitação chegou aos 80.843 euros em setembro, mais 655 euros do que no mês anterior. Nos contratos assinados nos últimos três meses, o valor médio em dívida foi de 187.246 euros, representando um aumento de 1.434 euros face a agosto. A evolução destes indicadores permite acompanhar as alterações nos encargos dos empréstimos para habitação e nos montantes financiados. A taxa de juro, o capital em dívida e o valor das prestações são fatores relevantes para avaliar o custo do crédito à habitação em Portugal. <!--Imagem WPP SC--> <!-- Avatar Image --> <!-- Text Block: CTA para juntar --> Siga o Canal WhatsApp SUPERCASA .
Foto: Adobe Stock Autor: Redação Loulé alerta para a falta de habitação A Câmara Municipal de Loulé considera que o Algarve atravessa uma situação crítica no acesso à habitação e pede uma resposta rápida do Governo. Entre as prioridades está a revisão do Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT) do Algarve, cuja conclusão a autarquia considera urgente. O município defende também a criação de um regime excecional que permita disponibilizar terrenos para habitação acessível e acelerar os processos de licenciamento. A proposta inclui prazos vinculativos para os pareceres das entidades competentes, com aprovação tácita quando estes não forem cumpridos. População cresce e preços aumentam A pressão sobre o mercado habitacional acompanha o crescimento da população algarvia. Em Loulé, o número de habitantes passou de 70.266, em 2011, para 94.447, em 2025. A região recebeu ainda mais de 70 mil novos residentes nos últimos quatro anos. Pode consultar aqui o relatório do SUPERCASA da evolução de preços da habitação em Loulé . Segundo a autarquia, o preço médio das casas no concelho subiu cerca de 75% no mesmo período, dificultando o acesso à habitação para quem depende dos rendimentos do trabalho. O município alerta também para a expansão de construções ilegais e alojamentos precários, incluindo situações de trabalhadores instalados em contentores e o recurso a casas amovíveis. Mais terrenos e autonomia municipal Para responder à escassez de habitação, Loulé considera que as atuais regras de ordenamento do território dificultam a criação de novas soluções. A autarquia reclama, por isso, maior autonomia municipal na gestão do território e menos dependência de pareceres externos. Entre as medidas propostas estão a disponibilização de terrenos para habitação acessível, o reforço do financiamento destinado a zonas com elevada pressão demográfica e a simplificação dos procedimentos administrativos. Algarve precisa de respostas rápidas A Câmara de Loulé defende uma reforma que atribua aos municípios maior capacidade de decisão sobre o planeamento territorial. Na perspetiva da autarquia, estas alterações são essenciais para responder às necessidades das populações e reduzir o recurso a alojamentos sem condições adequadas. O município considera que a habitação deve ser tratada como uma prioridade regional, conciliando o crescimento demográfico com a segurança, a sustentabilidade económica e o acesso a uma casa digna. <!--Imagem WPP SC--> <!-- Avatar Image --> <!-- Text Block: CTA para juntar --> Siga o Canal WhatsApp SUPERCASA .
Foto: Adobe Stock Autor: Redação Darque vai receber 64 novas habitações A construção de 64 habitações em Darque, Viana do Castelo, avançará após a aprovação da adjudicação da empreitada e da minuta do contrato pelo executivo municipal. O projeto contempla fogos T1, T2 e T3, destinados à classe média, com preços inferiores aos praticados no mercado. A iniciativa pretende aumentar a oferta de habitação a custos controlados no concelho, facilitando o acesso à compra de casa. O processo, lançado em 2023, sofreu atrasos devido à aquisição dos terrenos, concluída ao longo de 2025, e à sobrecarga dos serviços municipais com projetos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Projeto inclui melhorias no espaço urbano Além da construção das habitações, a empreitada prevê a requalificação da área envolvente aos seis lotes, com o objetivo de melhorar o espaço urbano e valorizar as infraestruturas e áreas comuns. A adjudicação da obra foi aprovada, permitindo avançar com um projeto que pretende aumentar a oferta de habitação a custos controlados em Darque e facilitar o acesso a casas com preços inferiores aos praticados no mercado. Município prepara mais lotes habitacionais A estratégia municipal para aumentar a oferta de habitação inclui também a criação de 18 lotes para construção na freguesia de São Romão de Neiva, no Lugar de Três Marcos. Estes terrenos destinam-se a habitações T2 e T3. O investimento integra o esforço desenvolvido pelo município no âmbito da Estratégia Local de Habitação – 1.º Direito e do PRR. No concelho, estes programas representaram cerca de 51 milhões de euros, beneficiando 641 agregados familiares, dos quais 457 através de investimento direto da autarquia. <!--Imagem WPP SC--> <!-- Avatar Image --> <!-- Text Block: CTA para juntar --> Siga o Canal WhatsApp SUPERCASA .
Foto: Adobe Stock Autor: Redação Comprar casa está mais caro em Portugal O preço das casas em Portugal atingiu os 3.082€/m² em setembro de 2026, mais 9,5% do que no mesmo mês do ano passado, segundo dados do Infocasa. Face a agosto, o aumento foi de 0,4%, após um verão marcado pela estabilização dos preços. Para quem quer comprar casa, a localização continua a ser um dos fatores com maior impacto no orçamento. Consulte aqui o relatório da evolução de preços das casas do SUPERCASA . Apesar da subida mensal, os preços permanecem ligeiramente abaixo do máximo de 3.090€/m², registado em junho. No último trimestre, verificou-se uma descida de 0,3%, mostrando que a evolução não é igual em todos os períodos nem em todas as regiões. Lisboa, Algarve e Madeira entre as zonas mais caras Lisboa continua a ser uma das regiões mais caras para comprar casa, com um preço médio de 4.573€/m². Ainda assim, registou uma descida mensal de 1,7%, enquanto a subida anual ficou nos 4,4%. No Algarve , o preço médio chegou aos 4.205€/m², apesar de uma redução mensal de 0,5%. Já na Madeira, comprar casa custava, em média, 4.167€/m², mais 13,6% do que há um ano. No Porto , o preço fixou-se nos 3.110€/m², com uma descida mensal de 0,5% e uma subida anual de 7,2%. Setúbal também apresenta valores elevados, com 3.521€/m². Onde os preços das casas mais aumentaram? A valorização imobiliária não se limita às grandes cidades. Santarém registou a maior subida anual entre as regiões destacadas, de 15,3%, com um preço médio de 1.940€/m². Também Coimbra , com 1.986€/m², apresentou uma subida anual de 13%. Em Aveiro e Leiria , os preços chegaram aos 2.292€/m² e 2.296€/m², respetivamente, ambos com aumentos de 11,9%. Braga registou uma valorização anual de 10,6%, atingindo os 2.195€/m². Estes valores mostram que os preços continuam a subir em várias regiões do país, pelo que procurar alternativas fora dos grandes centros pode ser uma opção para quem tem um orçamento limitado. Guarda é a região mais barata para comprar casa Para quem procura preços mais baixos, a Guarda apresenta o valor médio mais acessível, de 1.000€/m². Seguem-se Portalegre , com 1.151€/m², Bragança , com 1.215€/m², Castelo Branco , com 1.282€/m², e Vila Real , com 1.333€/m². As diferenças entre regiões mostram como a localização pode influenciar o custo de comprar casa. Antes de tomar uma decisão, importa comparar preços, avaliar o orçamento disponível e considerar os custos associados à aquisição. Embora o mercado nacional continue em valorização anual, a evolução varia consoante a região. Acompanhar os preços por localização pode ajudar a identificar alternativas mais ajustadas às necessidades e à capacidade financeira de cada comprador. <!--Imagem WPP SC--> <!-- Avatar Image --> <!-- Text Block: CTA para juntar --> Siga o Canal WhatsApp SUPERCASA .
Foto: Adobe Stock Autor: Redação Juros mais elevados condicionam a procura A procura por crédito à habitação deverá diminuir ligeiramente no último trimestre do ano, segundo o inquérito do Banco de Portugal aos bancos sobre o mercado de crédito. O agravamento das taxas de juro já contribuiu para uma redução da procura durante o terceiro trimestre, embora sem efeitos significativos no total do mercado. A evolução dos juros continua a influenciar as decisões das famílias que pretendem comprar casa . As expectativas de novos aumentos das taxas na Zona Euro poderão levar alguns compradores a adiar a contratação de um empréstimo. Regras mais exigentes no crédito à habitação As alterações à recomendação macroprudencial do Banco de Portugal, introduzidas no início de agosto, contribuíram para um ligeiro agravamento das condições dos empréstimos para comprar casa. Entre as mudanças está o limite de 45% para a taxa de esforço, que estabelece uma relação entre os encargos mensais com créditos e o rendimento líquido do agregado familiar. Esta regra procura limitar o risco de endividamento excessivo, mas pode restringir o acesso ao financiamento para algumas famílias. Bancos não antecipam novas restrições Apesar da previsão de uma menor procura, os bancos não esperam alterações significativas nas condições de concessão de crédito à habitação durante o quarto trimestre. A expectativa é, assim, de estabilidade nos critérios aplicados aos novos empréstimos, depois do ligeiro aperto registado no trimestre anterior. Para quem está a ponderar comprar casa com recurso a financiamento bancário, a evolução das taxas de juro e a capacidade de cumprir os encargos mensais continuam a ser fatores importantes na decisão. Crédito ao consumo e às empresas também abranda A expectativa de redução da procura não se limita ao crédito à habitação. Os bancos antecipam também uma ligeira diminuição nos pedidos de crédito ao consumo até ao final do ano. No segmento empresarial, a tendência deverá ser semelhante, sobretudo entre as pequenas e médias empresas (PME) e nos empréstimos de longo prazo. As previsões apontam, assim, para um abrandamento moderado da procura de financiamento em diferentes áreas do mercado. <!--Imagem WPP SC--> <!-- Avatar Image --> <!-- Text Block: CTA para juntar --> Siga o Canal WhatsApp SUPERCASA .
Foto: Adobe Stock Autor: Redação O que prevê a Constituição As manifestações realizadas em Lisboa e no Porto contra a falta de habitação acessível reacenderam a discussão sobre o alcance do direito à habitação em Portugal. O desmantelamento de um acampamento de protesto na capital e as detenções efetuadas pela PSP trouxeram para a atualidade as regras que enquadram este direito e a sua relação com outras garantias constitucionais. O artigo 65.º da Constituição da República Portuguesa reconhece o direito a uma habitação adequada, com condições de higiene e conforto e que respeite a privacidade familiar. A mesma norma atribui ao Estado responsabilidades na promoção de políticas habitacionais, no incentivo à construção de habitação económica e social e na facilitação do acesso à casa própria ou arrendada. O papel do Estado no acesso à habitação O direito à habitação implica uma atuação pública destinada a criar condições para que a população consiga aceder a uma casa. Entre as medidas possíveis estão a construção de habitação pública, os programas de arrendamento acessível e os apoios dirigidos a famílias com dificuldades económicas. Contudo, a Constituição não garante a atribuição imediata de uma casa a cada cidadão. A concretização deste direito depende de legislação, políticas públicas e critérios de acesso definidos para os diferentes programas. O Estado deve promover soluções habitacionais e respeitar princípios de igualdade e imparcialidade, mas isso não significa que qualquer pessoa possa exigir a disponibilização imediata de um imóvel. Habitação e propriedade privada: onde estão os limites O direito à habitação tem de ser conciliado com outras garantias constitucionais, incluindo a propriedade privada, reconhecida no artigo 62.º. Embora este direito não seja absoluto, as medidas que o condicionam devem ter fundamento legal e respeitar os princípios constitucionais aplicáveis. A legislação pode estabelecer regras para as relações entre senhorios e inquilinos e criar mecanismos de proteção dos ocupantes. No entanto, o direito à habitação não legitima, por si só, a ocupação de imóveis alheios sem título válido. Da mesma forma, a proteção da propriedade não elimina a responsabilidade do Estado de promover o acesso a uma habitação digna. O direito à manifestação também tem regras A Constituição reconhece, no artigo 45.º, o direito de reunião e manifestação pacífica, permitindo aos cidadãos expressar reivindicações e contestar decisões dos poderes públicos. A falta de habitação acessível pode, assim, motivar protestos e mobilização cívica. Ainda assim, o exercício deste direito está sujeito ao enquadramento legal aplicável. O Decreto-Lei n.º 406/74 estabelece regras para reuniões e manifestações em espaços públicos, incluindo disposições relativas à sua duração. A aplicação destas normas a acampamentos prolongados depende das circunstâncias concretas e da natureza da ocupação. O debate sobre o direito à habitação envolve, por isso, duas dimensões: a obrigação pública de criar condições de acesso a uma casa e o respeito pelas restantes normas e garantias legais. A Constituição estabelece os princípios fundamentais, enquanto a legislação e as políticas públicas determinam a forma como são concretizados. <!--Imagem WPP SC--> <!-- Avatar Image --> <!-- Text Block: CTA para juntar --> Siga o Canal WhatsApp SUPERCASA .
Foto: Adobe Stock Autor: Redação Comprar casa está mais caro em Portugal O preço das casas em Portugal atingiu os 3.082€/m² em setembro de 2026, mais 9,5% do que no mesmo mês do ano passado, segundo dados do Infocasa. Face a agosto, o aumento foi de 0,4%, após um verão marcado pela estabilização dos preços. Para quem quer comprar casa, a localização continua a ser um dos fatores com maior impacto no orçamento. Consulte aqui o relatório da evolução de preços das casas do SUPERCASA . Apesar da subida mensal, os preços permanecem ligeiramente abaixo do máximo de 3.090€/m², registado em junho. No último trimestre, verificou-se uma descida de 0,3%, mostrando que a evolução não é igual em todos os períodos nem em todas as regiões. Lisboa, Algarve e Madeira entre as zonas mais caras Lisboa continua a ser uma das regiões mais caras para comprar casa, com um preço médio de 4.573€/m². Ainda assim, registou uma descida mensal de 1,7%, enquanto a subida anual ficou nos 4,4%. No Algarve , o preço médio chegou aos 4.205€/m², apesar de uma redução mensal de 0,5%. Já na Madeira, comprar casa custava, em média, 4.167€/m², mais 13,6% do que há um ano. No Porto , o preço fixou-se nos 3.110€/m², com uma descida mensal de 0,5% e uma subida anual de 7,2%. Setúbal também apresenta valores elevados, com 3.521€/m². Onde os preços das casas mais aumentaram? A valorização imobiliária não se limita às grandes cidades. Santarém registou a maior subida anual entre as regiões destacadas, de 15,3%, com um preço médio de 1.940€/m². Também Coimbra , com 1.986€/m², apresentou uma subida anual de 13%. Em Aveiro e Leiria , os preços chegaram aos 2.292€/m² e 2.296€/m², respetivamente, ambos com aumentos de 11,9%. Braga registou uma valorização anual de 10,6%, atingindo os 2.195€/m². Estes valores mostram que os preços continuam a subir em várias regiões do país, pelo que procurar alternativas fora dos grandes centros pode ser uma opção para quem tem um orçamento limitado. Guarda é a região mais barata para comprar casa Para quem procura preços mais baixos, a Guarda apresenta o valor médio mais acessível, de 1.000€/m². Seguem-se Portalegre , com 1.151€/m², Bragança , com 1.215€/m², Castelo Branco , com 1.282€/m², e Vila Real , com 1.333€/m². As diferenças entre regiões mostram como a localização pode influenciar o custo de comprar casa. Antes de tomar uma decisão, importa comparar preços, avaliar o orçamento disponível e considerar os custos associados à aquisição. Embora o mercado nacional continue em valorização anual, a evolução varia consoante a região. Acompanhar os preços por localização pode ajudar a identificar alternativas mais ajustadas às necessidades e à capacidade financeira de cada comprador. <!--Imagem WPP SC--> <!-- Avatar Image --> <!-- Text Block: CTA para juntar --> Siga o Canal WhatsApp SUPERCASA .
Foto: Adobe Stock Autor: Redação Novas medidas para acelerar a construção O Governo está a preparar um acordo-quadro para facilitar a contratação de empresas especializadas em construção modular, bem como uma plataforma digital para reunir necessidades habitacionais de vários municípios. A estratégia pretende acelerar a execução de projetos, ultrapassar limitações técnicas das autarquias e aumentar a capacidade de resposta do setor. O novo modelo deverá permitir que os municípios recorram a empresas previamente qualificadas, simplificando os processos de contratação. A iniciativa procura também reduzir as diferenças entre autarquias na concretização de projetos habitacionais, uma dificuldade identificada durante a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Agregar projetos para criar habitação A plataforma em desenvolvimento deverá identificar as necessidades dos municípios e permitir a agregação de projetos de menor dimensão. Desta forma, será possível criar operações com maior escala, capazes de atrair investimento e empresas de construção industrializada. A medida surge num contexto de défice habitacional estimado em cerca de 300 mil casas em Portugal, aproximadamente metade das quais relacionadas com necessidades de habitação pública. A articulação entre municípios poderá contribuir para aproveitar melhor os recursos disponíveis e acelerar a resposta à procura. Construção modular pode reduzir limitações A industrialização da construção é vista como uma solução para aumentar a produtividade e responder à escassez de mão de obra. A produção de componentes fora dos estaleiros permite melhorar o planeamento, reduzir desperdícios e tornar os processos construtivos mais eficientes. A concretização desta abordagem exige, contudo, capacidade de produção, coordenação entre os intervenientes e projetos com dimensão suficiente para justificar o investimento. A agregação de necessidades habitacionais poderá criar condições mais favoráveis à adoção destas soluções. A madeira é também apontada como um material com potencial para sistemas construtivos desmontáveis, que permitam reutilizar e reciclar componentes ao longo do ciclo de vida dos edifícios. Governo prepara revisão das regras A estratégia inclui alterações ao enquadramento regulamentar da construção, nomeadamente a revisão do Regulamento Geral das Edificações Urbanas, em vigor desde 1951, e o desenvolvimento do Código da Construção. O objetivo é eliminar incompatibilidades e redundâncias que dificultam a adoção de novos métodos construtivos. Está igualmente em avaliação um plano de ação para promover a utilização de ferramentas digitais no projeto, na construção e na gestão de edifícios, no âmbito da estratégia nacional BIM. Ainda não foram divulgados prazos para a entrada em funcionamento do acordo-quadro e da plataforma. A implementação destas medidas será determinante para perceber o seu impacto na construção de novas habitações. <!--Imagem WPP SC--> <!-- Avatar Image --> <!-- Text Block: CTA para juntar --> Siga o Canal WhatsApp SUPERCASA .
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