Fonte: Freepik Autor: Redação A Área Metropolitana de Lisboa tem vindo a registar grandes vulnerabilidades no setor da habitação, sobretudo porque, devido ao avultado número de residentes, é escassa a oferta de imóveis no mercado . A procura é constante e, por esse mesmo motivo, não há facilidades nos preços médios, com as desigualdades sociais a aumentarem de forma preocupante e, neste mesmo tópico, a Câmara Municipal de Lisboa revela que só nos últimos cinco anos, no âmbito dos programas de habitação de arrendamento acessível, distribuiu 1.100 casas, tendo recebido, no mesmo período, 57,6 mil candidaturas. A expressão do problema começa com esta estatística: só tem sido possível responder a menos de 2% das candidaturas efetuadas aos programas de habitação acessível. Desde 2018 que este tem vindo a ser padrão recorrente, visto que, para apenas um imóvel, são cerca de 52 os candidatos. De acordo com a autarquia são em média 3.200 as candidaturas recebidas por concurso e o último, efetuado em abril, englobou um total de 64 habitações na zona de Avenidas Novas . No mandato de Fernando Medina, antigo presidente da câmara, foram entregues 578 imóveis, ao passo de que com Carlos Moedas, o atual dirigente do município, o número baixou para os 532 imóveis atribuídos. No Porto perspetiva-se mais oferta Através do Programa Porto com Sentido , que contempla apoios ao arrendamento acessível, foi possível atribuir 192 habitações e, de acordo com a autarquia , a promoção do arrendamento acessível é um dos eixos estratégicos da atuação do Município no que diz respeito à habitação. Neste sentido, estão previstos 1.000 novos fogos em regime de arrendamento acessível, numa estratégia que contempla o património da Câmara Municipal do Porto e os proprietários que manifestem a sua vontade de colocar no mercado as suas habitações, a preços controlados. Este programa, em vários aspetos semelhante ao IHRU, concederá aos proprietários benefícios fiscais. A Câmara Municipal perspetiva também a alocação de património próprio à construção ou reabilitação, concretamente de 180 habitações. Sobre este tema, leia: Habitação acessível no Porto tem cada vez mais procura , IHRU abre candidaturas a habitação acessível ou Valor das rendas em novos contratos aumentou 10,6%
Fonte: JLL Autor: Redação Com uma pressão cada vez maior para reduzir a pegada de carbono e estando os investidores a tornar os seus portefólios cada vez mais sustentáveis , os arrendamentos ecológicos são uma oportunidade da qual proprietários e inquilinos podem beneficiar. Neste sentido, o novo relatório Green Leasing 2.0: Bridging the owner-occupier divide to deliver shared ESG value da JLL , enviado em comunicado ao SUPERCASA Notícias , traça importantes considerações a ter em conta, por parte dos ocupantes e proprietários para prosseguirem, em conjunto, no sentido de um caminho mais sustentável. Se todos os edifícios de escritórios arrendados implementassem arrendamentos ecológicos, o mercado dos Estados Unidos, por exemplo, poderia poupar 3,3 mil milhões de dólares anualmente, estima o Institute for Market Transformation (IMT). Seria também possível, só nos Estados Unidos, poupar 1,1 mil milhões de metros quadrados de escritório e 2,2 mil milhões de metros quadrados de espaço industrial para arrendamentos a terminar antes de 2030. Este estudo dá também destaque à importância da colaboração e comunicação entre as partes. A pesquisa da JLL sobre a descarbonização da construção revelou ainda que 42% dos investidores e 34% dos ocupantes já implementam cláusulas ecológicas nos seus contratos atuais , valores que devem duplicar com mais 37% dos investidores e 40% dos ocupantes a planear promulgar estas cláusulas até 2025. Neste sentido, uma visão focada na descarbonização ao longo de todo o ciclo de vida do arrendamento de um edifício poderá ajudar tanto os ocupantes como os proprietários a alcançar os objetivos de sustentabilidade. “Na atual crise energética e com o aumento da pressão para atingir as metas de sustentabilidade, é crucial que o proprietário e o ocupante colaborem no sentido de se tornarem mais eficientes energeticamente. Isto não acontece nos arrendamentos existentes (ecológicos ou não ecológicos), o que demonstra a necessidade de um novo modelo com maior transparência e maior partilha de dados” , comenta Mariana Rosa, Head of Markets Advisory na JLL , na nota a que o SUPERCASA Notícias teve acesso, e acrescenta: “o Green Leasing 2.0 vai permitir aumentar a eficiência operacional e reduzir os custos, destacando o valor de edifícios mais ecológicos para todas as partes interessadas” . Faltam apenas sete anos para reduzir para metade as emissões na construção e cumprir com o Acordo de Paris e, por isso, o foco dos líderes imobiliários deve estar em: 1. Educação – Os arrendamentos são acordos legais complexos e há, em geral, alguma relutância em concordar com certos termos, a menos que exista uma compreensão e recompensa claras. A informação e a comunicação partilhada no processo de arrendamento podem ajudar a reduzir a barreira existente entre proprietários e ocupantes de edifícios, com o objetivo de garantir a compreensão da linguagem e reduzir possíveis emissões, custos associados e multas; 2. Engagement – O engagement contínuo e a colaboração alinhada com a missão comum entre proprietários e ocupantes são necessários durante a vigência do contrato de arrendamento. Cláusulas que formalizam pontos de contacto regulares (anuais, por exemplo) costumam ser as mais úteis e eficazes. Contudo, o envolvimento deve permanecer flexível. 3. Equidade partilhada – Os arrendamentos ecológicos devem ser formas equitativas de contrato, incluindo cláusulas de cooperação e de partilha de custos entre proprietários e ocupantes. A transparência e partilha de dados de produção de energia, água e resíduos também fomentam essa prática e são boas formas de promover a confiança. A medição e a partilha de dados são um primeiro passo crucial para integrar os arrendamentos ecológicos, mais comuns em países como Canadá, França e Holanda. Com estes dados, os proprietários e os ocupantes podem definir metas mensuráveis e manter os arrendamentos ecológicos focados em resultados positivos para o clima e o meio ambiente. Ao priorizar a equidade, as partes beneficiam mutuamente permitindo melhores soluções de descarbonização, melhores termos de arrendamento e parcerias mais fortes. “A JLL embarcou numa viagem transformadora para integrar a sustentabilidade na nossa estratégia corporativa” , garante Maria Empis, Head of Work Dynamics na JLL . “Os arrendamentos ecológicos são uma ferramenta importante para nos ajudar a atingir as nossas metas ESG com o bónus adicional de impulsionar a eficiência. Por exemplo, com os nossos ajustes que fizemos nos escritórios da JLL ao nível global estamos a poupar 15% de energia, representando uma economia de custos anual de mais de 2 milhões de dólares em todo o nosso portfólio” , explica. Leia também: Metas para a reciclagem podem não ser atingidas ou Loures inicia projeto-piloto de incentivo à reciclagem
Fonte: Freepik Autor: Redação A procura por uma habitação acessível em Portugal tem vindo a ser dificultada pelo aumento gradual dos preços das rendas , que coloca Portugal num dos países onde arrendar casa já é mais caro. A oferta revela ser escassa e o Governo foi até obrigado a desenhar uma estratégia para combater esta problemática, resultando em apoios e medidas para o aumento do parque habitacional disponível. De acordo com os mais recentes números divulgados pelo INE (Instituto Nacional de Estatística), as rendas em abril subiram 4,3% , mais um ponto percentual face ao mês de março, numa tendência que não mostra sinais de abrandamento : a variação homóloga das rendas de habitação por metro quadrado foi de 4,3% em abril de 2023 (4,2% no mês anterior). A subida mais intensa, de acordo com o gabinete estatístico, ocorreu na Região Autónoma da Madeira , onde a subida foi de 4,9%, e a região com a variação mensal positiva mais elevada foi o Norte, que registou 0,5%. Quanto à variação mensal negativa, não houve nenhuma região verificada. Assim, face a março, o valor médio das rendas médias por metro quadrado aumentou 0,4%. Sobre Arrendar Casa: Candidaturas ao Porta 65-Jovem decorrem até 30 de maio , Habitação acessível no Porto tem cada vez mais procura
Fonte: Freepik Autor: Redação De acordo com o Barómetro Confiança dos Proprietários, promovido pela Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) e que reuniu as respostas de 770 proprietários, o número mais sonante diz respeito a 186 senhorios, que admitem estar a passar por uma situação em que, tendo casas arrendadas, reportam rendas em atraso. No mesmo âmbito, 23,7% regista atrasos inferiores ao período de dois meses e 31% admite atrasos há mais de seis meses. A ALP comenta: destes senhorios que suportam perdas, sensivelmente um terço (31%) suportam perdas de entre mais de seis meses até a mais de 18 meses (...) um quarto dos senhorios vítimas de incumprimento contratual acumulam perdas entre os três e os seis meses de rendimento . Esta é uma preocupação para a Associação de Proprietários, sobretudo porque, para 21% dos inquiridos, estas rendas correspondem à totalidade da sua fonte de rendimentos. Este barómetro foi realizado no seguimento das medidas anunciadas pelo Governo, do Pacote Mais Habitação, no entanto, apesar do esforço para proteger os senhorios, apenas três em cada dez afirmam já terem acionado o direito legítimo ao despejo, em tribunal, ou terem recorrido ao Balcão Nacional de Arrendamento que permite a liquidação da renda dos inquilinos pelo Governo, que a assume. Existe, segundo a ALP, um empate que impede os senhorios de avançarem pela via judicial, que se justifica pelo humanismo e compreensão para com a situação dos seus arrendatários , de acordo com 29,7% dos proprietários. O Presidente da ALP, Menezes Leitão , afirma que se trata de situações de incumprimento muito recorrentes e assume preocupação para com os senhorios, que se sentem lesados por esse mesmo motivo, e comenta: a ideia que o Governo apresentou, que é dizer que dá um subsídio à cabeça quando existe falta de cumprimento das rendas, a nosso ver vai agravar esse incumprimento (...) os arrendatários não se incomodam em pagar a renda. Vão achar que nem vale a pena estarem preocupados em pagar, [porque] se houver problemas, vai ser o Estado a substituir-se ao arrendatário e isso, a nosso ver, será um fator que provavelmente agravará o incumprimento de rendas . Leia também: Arrendamento acessível vai ser promovido em 26 concelhos , Autarquia da Ilha do Corvo identifica falta de habitação
Fonte: Freepik Autor: Redação A todos os jovens até 35 anos com casa arrendada, que ainda não beneficiem de apoios, decorre até ao dia 30 de maio a candidatura ao Porta 65. Depois das mais recentes atualizações do Governo contempladas no Orçamento de Estado para 2022, no qual foram implementados alguns ajustes ao programa, passam agora a vigorar novos tetos máximos da renda admitida , permitindo que mais jovens possam executar a candidatura. No entanto, esta não é a única novidade, visto que se encontra em discussão, numa proposta inserida no âmbito do Programa Mais Habitação, a abertura destas candidaturas durante todo o ano , ao contrário dos períodos definidos atualmente, e a qual vai ser discutida em Assembleia da República já no próximo dia 19 de maio. No final de 2021 foram 11.052 os jovens contemplados pelo apoio, um número que tem vindo a aumentar e para o qual o Governo já estabeleceu uma meta, querendo atingir, até 2026, 22.000 jovens. Para tal, sabe-se que será aumentada anualmente a cotação orçamental alocada ao programa , que deve atingir os 47 milhões de euros nos próximos três anos. As candidaturas para este ano iniciaram no passado dia 28 de abril e decorrem até às 17h do dia 30 de maio , apesar de poderem haver atualizações de acordo com as próximas reunião na Assembleia da República, esperando-se que passem a ser contínuas, de acordo com ajustes ainda a decorrer por parte do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU). Como posso efetuar a candidatura? Através do Portal da Habitação , onde é necessário preencher um formulário eletrónico mediante acesso ao Portal das Finanças com número de contribuinte e password. Os documentos necessários são os seguintes: Contrato-promessa ou contrato de arrendamento , onde devem constar a possibilidade de renovação ou o prazo de vigência, traduzindo-se nos 12 meses de subvenção. Recibo da renda do mês anterior ou do próprio mês em que é efetuada a candidatura , apesar de poderem ser também admitidos os três últimos comprovativos de transferência do pagamento da renda, anteriores ao período da candidatura. Documentos de identificação de todos os elementos indicados na candidatura , sejam candidatos, dependentes ou ascendentes. Comprovativos de rendimentos através do IRS do ano anterior. No caso de não existir, esta deve ser comprovada via certidão de dispensa de IRS, que pode ser obtida no portal das finanças, ou através do extrato da carreira contributiva, obtida através do site da segurança social direta. São elegíveis todos os jovens em coabitação ou isolados com idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 35 anos , apesar de, num casal, se um dos elementos tiver 36 anos e outro 34, continuam a ser elegíveis. Nesta situação, um casal não necessita de estar casado ou de viver em união de facto. No que diz respeito ao valor da renda, esta não deve ser superior ao valor máximo admitido na zona onde está localizado imóvel , de acordo com as tipologias indicadas na tabela - que pode ser consultada, também, no Portal da Habitação. Além disso, para poder submeter a candidatura, a taxa de esforço não deve ser superior a 60%. Quando saem os resultados e o que sucede se a minha candidatura for aprovada? Por norma, as candidaturas são analisadas durante 60 dias após o término do prazo estipulado em abril, com previsão de se afixarem os resultados no mês de setembro, os quais saem no Portal da Habitação. E, caso a candidatura seja aprovada, o candidato vai beneficiar de uma subvenção durante 12 meses, destinada ao pagamento da renda e que corresponde a uma percentagem do valor da mesma. Os pagamentos são feitos através de transferência bancária, para o NIB indicado na candidatura, até ao oitavo dia de cada mês e a subvenção pode prolongar-se, no máximo, até 5 anos ou 60 prestações mensais, sendo a primeira atribuída depois de saírem os resultados do concurso sem efeitos retroativos. Consulte outros temas de interesse: Pagamento do IMI decorre até ao final do mês , Certidão Permanente Predial: Tudo o que precisa de saber
Fonte: Freepik Autor: Redação O flagelo da falta de habitação é notório em vários pontos do país, sobretudo nos grandes centros urbanos onde existe sobrelotação de população, escassa oferta disponível e ainda o preço por metro quadrado do valor das rendas, que continua a subir . Para dar resposta a esta problemática abriu, no final do ano passado no Porto , o Balcão da Habitação Acessível, promovido pela Câmara Municipal. De entre os serviços mais procurados, a autarquia destaca três: as solicitações alusivas ao programa 1.º Direito, os sorteios de arrendamento acessível e também os pedidos de manutenção . No entanto, este balcão disponibiliza uma série de outros serviços, tais como o acesso a um simulador online que permite uma análise preliminar para a elegibilidade ao Programa 1.º Direito, que se destina ao apoio de quem vive em condições indignas e sem capacidade financeira para suportar o custo de habitação adequada. Porto vai investir 3 milhões na reabilitação de imóveis devolutos O combate à crise na habitação tem sido uma das diretrizes da Câmara Municipal do Porto , que vai promover a reabilitação de 19 casas devolutos num investimento total de cerca de 3 milhões de euros, segundo anunciou. Estes 19 edifícios foram originalmente construídos no século XX, sendo por isso dotados de elevado interesse arquitetónico e valor patrimonial, e o objetivo do município passa pela sua proteção e preservação, através de um processo de requalificação. A autarquia explicou: a reabilitação deste conjunto de edifícios devolutos tem, também, como missão introduzir referências para futuras intervenções nas restantes habitações, tornando possível recuperar uma identidade arquitetónica comum, digna e representativa do valor histórico e patrimonial do edificado . Leia também, acerca deste tema: Nove municípios assinam acordos de gestão imobiliária , Arrendamento acessível vai ser promovido em 26 concelhos ou Autarquia da Ilha do Corvo identifica falta de habitação
Fonte: Freepik Autor: Redação O Ministério da Justiça veio a público comunicar que serão disponibilizados 44 imóveis, em pareceria com o Instiuto da Habitação e Reabilitação Urbana, para arrendamento acessível. Tratam-se, sobretudo, de casas devolutas ou sem uso e antigos imóveis de magistrado que serão recuperadas para dar origem a 47 novas habitações, no protocolo formalizado entre o IHRU e o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça. Este incentivo será efetuado em 26 concelhos do país, incluindo ilhas , e será atribuído pelo IHRU através do concurso ao Programa de Arrendamento Acessível. No entanto, de acordo com a tutela, será dada preferência, no momento da atribuição, ao arrendamento por parte de trabalhadores da Justiça para metade deste imóveis. Os 26 concelhos do país onde se encontram localizados estes edifícios são: Alijó , Almada , Almeida , Angra do Heroísmo , Armamar , Arraiolos , Castro Daire , Celorico de Basto , Covilhã , Évora , Fronteira , Loures , Mação , Marinha Grande , Montalegre , Oliveira de Frades , Peso da Régua , Ponta Delgada , Portel , Povoação , Sabugal , Santa Cruz da Graciosa , Santa Cruz das Flore s, Santiago do Cacém , Setúbal e Vinhais . Pretende encontrar imóveis em alguma destas regiões? Consulte o SUPERCASA
Fonte: Pexels Autor: Redação A Ilha do Corvo, nos Açores , tem identificado um problema de falta de habitação, com uma estratégia local de habitação à espera de ser aprovada para se iniciar o processo de reabilitação das cerca de 80 casas que estão a precisar de intervenções, num objetivo que se estende não só ao mercado de arrendamento, mas para a criação de mais habitação própria, na zona antiga da vila. José Manuel Silva, Presidente da Câmara Municipal do Corvo , afirmou: nem todas as casas a reabilitar seriam para colocar no mercado para o turismo ou aluguer de longa duração, servindo também para habitação própria , no entanto, este é um processo que tem vindo a falhar devido à falta de consenso quanto à entidade gestora , apesar de inicialmente o projeto de reabilitação estar contemplado na iniciativa Ecomuseu, numa parceria entre a direção regional da Cultura e o município. Atualmente, segundo os dados da autarquia, são já vinte as pessoas com interesse em recuperar casas para habitar , sendo uma prioridade para o Governo dos Açores investir na habitação e aumentar as ofertas, de acordo com as necessidades de arrendamento verificadas pelos habitantes da ilha. Este projeto de reabilitação deverá ser aprovado até ao final do mês , de acordo com a reunião já efetuada entre o município e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), sendo que a equipa técnica da câmara municipal já se encontra em fase de planeamento da estratégia local de habitação, aproveitando o Plano de Recuperação e Resiliência. Pode interessar-lhe também Açores reforça oferta pública de habitação ou Quase 30 mil famílias esperam por habitação social
Fonte: Pexels Autor: Redação Abriram, no início desta semana, as candidaturas do IHRU (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana), que vai alocar, através de um sorteio, 27 habitações em várias regiões do país, no âmbito da promoção de respostas públicas de arrendamento acessí vel, de acordo com a informação disponibilizada pelo instituto. Neste sentido, o objetivo passa por dar uma resposta à crise na habitação que tem levado várias famílias a verificar dificuldades em encontrar casa, sendo possível, caso verifiquem as condições necessárias, concorrer a este concurso. Esta atribuição vai ser realizada por via de um sorteio, contemplando habitações de tipologia T1 a T5, em dez municípios do país que, segundo a tutela, são Almada , Beja , Cascais , Lisboa , Montijo , Porto , Santarém , Santiago do Cacém , Vila Nova de Gaia e Vila Real . As candidaturas podem ser apresentadas até dia 28 de abril, através do portal do IHRU , sendo depois sorteadas às famílias. No entanto, deve verificar se reúne as condições definidas pelo programa e os requisitos assinalados no respetivo aviso de cada concurso. Mantenha-se a par deste e de outros temas através do SUPERCASA Notícias
Fonte: Pexels Autor: Redação O Porta 65 Jovem , que já conta com 16 anos de existência, funciona através da atribuição de um subsídio que contabiliza uma percentagem da renda, e as suas candidaturas funcionam, atualmente, através de três períodos distintos ao longo do ano. No entanto, e de acordo com as novas diretrizes do Governo já anunciadas pela Ministra da Habitação, este passará a funcionar de forma contínua, dando a possibilidade a todos os jovens com idades compreendidas entre os 18 e os 35 anos, poderem ter acesso à candidatura para receberem o apoio ao longo de todo o ano, sem limitações quanto aos prazos atualmente estabelecidos. O alargamento do prazo das candidaturas foi anunciado na sequência da aprovação do programa Mais Habitação , depois do Conselho de Ministros realizado neste âmbito, em que Marina Gonçalves, Ministra da Habitação, explicou : hoje, o Porta 65 Jovem funciona em três períodos de candidatura. Aquilo que promoveremos ainda este ano é uma abertura de candidaturas contínua, para que possa a todo o tempo responder às necessidades dos mais jovens. Contemplado no Programa Nacional de Habitação , o Porta 65 Jovem já terá ajudado cerca de 42 mil jovens a arrendar casa nos últimos quatro anos, e um dos objetivos do Governo é que esse número continue a aumentar, sendo esperado que duplique, até ao final de 2026, o número de jovens abrangidos por este apoio ao arrendamento. Os custos alocados para esta meta rondam os 182,8 milhões de euros. Em dezembro foi anunciado o aumento do teto das rendas definidas no Porta 65, de acordo com o Orçamento de Estado de 2023 e, já em fevereiro deste ano, o programa passou a abranger famílias monoparentais e agregados com quebra de rendimentos , atualização que se encontra incluída no Programa Mais Habitação. Pode ser do seu interesse ler também: Valor das rendas em novos contratos aumentou 10,6% , Rendas em atraso: Como funcionam os apoios do Estado?
Fonte: Pexels Autor: Redação Dados divulgados na passada quarta-feira pelo INE (Instituto Nacional de Estatística) revelam aumentos no valor mediano das rendas , que terá subido 10,6% entre os meses de setembro e dezembro de 2022 e o período homólogo, com o valor por metro quadrado a fixar-se nos 6,91€. Quanto aos novos negócios de arrendamento, os números são desfavoráveis, tendo havido uma quebra de 3,3% relativamente ao mesmo período de 2021. O gabinete estatístico confirma : no quarto trimestre de 2022 , a renda mediana dos 22.628 novos contratos de arrendamento de alojamentos familiares em Portugal atingiu 6,91 euros/m 2 . Este valor representa um aumento de 10,6% face ao período homólogo de 2021 , sendo a variação homóloga mais elevada desde o segundo trimestre de 2021, já que relativamente ao trimestre anterior, a renda mediana sofreu um aumento de 5,3%. Estas variações são justificadas pelos valores praticados atualmente no mercado de arrendamento, criados pela lei da oferta e da procura . Isto porque, devido à escassa oferta verificada em Portugal, e observando-se um interesse regular e crescente, os preços tendem a aumentar , tal como tem acontecido nos últimos meses. No entanto, para colmatar esta problemática, que tem afetado tantos jovens e famílias na busca por habitação acessível, o Governo de António Costa tem preparadas, e já aprovadas, todo um conjunto de medidas de combate à crise na habitação. O INE adianta ainda que, no final de 2022, o total de novos contratos de arrendamentos celebrados perfez os 22.628, representando uma diminuição da atividade de arrendamento de -3,3% em termos homólogos. Face ao trimestre anterior, a diminuição de novos contratos de arrendamento foi ainda mais significativa, com quebra de 6,5%. Quais são as sub-regiões onde as rendas mais aumentam? O destaque vai para Trás-os-Montes, com um aumento de 26,9%, apesar de, no geral, as rendas terem crescido em todas as sub-regiões do país. De acordo com o INE, ainda em comparação ao trimestre anterior, foi na Região Autónoma dos Açores onde mais subiram as rendas, com 26,1%. Por outro lado, a diminuição mais expressiva ocorreu no Alentejo Litoral , onde a quebra foi de 13,4%. As rendas mais altas continuam a ser na Área Metropolitana de Lisboa , onde arrendar uma casa custa 10,38€/m 2 , no Algarve (8,06€/m 2 ), na Área Metropolitana do Porto (7,62€/ m 2 ) e na Região Autónoma da Madeira (7,54€/m 2 ). Veja também Mais Habitação já foi aprovado ou Quase 30 mil famílias esperam por habitação social
Fonte: Pexels Autor: Redação O Programa Mais Habitação foi finalmente aprovado , depois de mais uma sessão de Conselho de Ministros onde foram revisitadas as medidas que, durante cerca de um mês, estiveram disponíveis para consulta e aval público. Muitas das propostas sofreram alterações, devendo ser ajustadas de acordo com as opiniões públicas. As propostas aprovadas, que dizem respeito à promoção do investimento em arrendamento acessível, reforço da confiança no mercado de arrendamento e à mobilização do património disponível para o afetar à habitação , seguem agora para a Assembleia da República. O primeiro-ministro, António Costa, relembrou: a 16 de fevereiro colocámos em discussão pública o programa Mais Habitação e trouxemos para o centro do debate político uma questão central para a vida dos portugueses (...) Houve uma discussão pública viva e participada, que foi prolongada a pedido da ANMP , que angariou 2.700 contributos. Agora, e depois já terem entrado em vigor duas das propostas-lei, concretamente o apoio à renda e a bonificação dos juros no crédito habitação , manter-se-ão em discussão as medidas que dizem respeito ao ordenamento do território e à simplificação dos licenciamentos em novos projetos , com data prevista de aprovação no Conselho de Ministros do dia 27 de abril. De acordo com as declarações da Ministra da Habitação, os diplomas complementam a resposta estrutural que está em curso de reforço de respostas públicas de arrendamento , com base em várias linhas de ação. São elas: O estímulo de novos projetos privados de arrendamento acessível Estes serão feitos através da cedência de terrenos ou edifícios devolutos pertencentes ao Estado e contemplam uma linha de financiamento bonificado. Neste caso, ao contar com a previsibilidade das rendas, beneficiará de incentivos fiscais e estará integrado no programa de rendas acessíveis. Reforço do papel do setor cooperativo Novamente, através da cedência de terrenos ou edifícios devolutos do Estado, com uma linha de financiamento bonificado e sempre com o Estado a participar nestes projetos. Reforçar a confiança ao mercado de arrendamento Esta intervenção passa por uma redução da tributação fiscal do arrendamento, além de uma justiça mais célere no que à regulação do mercado diz respeito, com especial destaque para o Balcão Nacional de Arrendamento, que funcionará como intermediário. Através do Balcão Nacional de Arrendamento, o Estado consegue ter uma ação na garantia das rendas e das situações sociais dos inquilinos, dando aos senhorios a possibilidade de voltarem a colocar as suas casas no mercado de arrendamento. Dar resposta às famílias Neste sentido já foram aprovadas duas medidas - o crédito à renda e o crédito à habitação. No que diz respeito ao Porta 65 Jovem, fica estabelecido que este passe agora a funcionar de forma contínua, ao contrário dos três períodos de candidatura antes em vigor, e o Novo Porta 65 Mais, que vai responder às carências relativas a quebras de rendimentos e, também, abranger famílias monoparentais. Pretende-se dar segurança aos inquilinos com contratos anteriores a 1990 e salvaguardar a compensação dos senhorios, com recurso a benefícios fiscais. Já o programa Arrendar para Subarrendar, que envolve as autarquias, vai garantir que as rendas não ultrapassem os 35% dos rendimentos dos agregados. Combate à especulação Visa uma redução dos benefícios fiscais envolvidos na revenda de imóveis que sejam para colocar no mercado, além de uma renda justa. Esta é uma medida de curto prazo cujo objetivo é limitar a subida das rendas dos novos contratos celebrados, salvaguardando os contratos que se encontram até ao limite do Programa de Apoio ao Arrendamento. Mobilização do Património Público e Privado disponível Esta medida será implementada com recurso a uma linha de financiamento concedida aos municípios para garantirem as obras de conservação do património público ou privado disponível e promover incentivos à mobilização de terrenos para uso habitacional. A segunda estratégia de intervenção contempla as políticas fiscais que, segundo Fernando Medina, se destinam à melhoria do mercado de arrendamento e de habitação. São elas: Desagravamento da tributação das rendas A diminuição da taxa geral aplicada às rendas vai passar dos 28% para os 25%, com tendência a decrescer ao longo da duração do contrato de arrendamento, sendo que, num contrato a cinco anos, a taxa passará dos 16% para os 25% e, num contrato com uma década de duração, a taxa desce dos 23% para os 15%. Num contrato que tenha entre dez a vinte anos, esta taxa desce dos 14% para os 10% e, num contrato superior a vinte anos, passará dos 10% para os 5%. Isenção do IMI Aplicada aos imóveis que tenham como destino o arrendamento acessível ou à construção para este fim, que além da isenção fiscal passam agora, também a beneficiar da isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis. Todos aqueles que celebram contratos de desenvolvimento habitacional com o Estado ficarão, também, isentos de IMT, imposto de selo e IVA nas respetivas empreitadas. Isenção de IRS nas mais-valias Todas as vendas efetuadas entre particulares e o Estado, em que o valor da venda seja para investir de novo em imóveis com destino à habitação acessível, vão beneficiar da isenção das mais-valias pela venda de património imobiliário para a amortização de empréstimos habitação própria e permanente, sua ou dos seus descendentes. Notícias relacionadas: Mais Habitação: ANPAC alerta para alterações no Alojamento Local , Valores de avaliação bancária descem mas mercado continua robusto
Fonte: Freepik Autor: Redação No seguimento do Programa Mais Habitação , entrarão em vigor uma série de medidas que contemplam, de entre os vários eixos, o aumento da oferta habitacional disponível. A procura por habitação acessível é crescente e, nesse âmbito, o Governo tem preparados alguns trunfos. Falamos concretamente da isenção de IRS sobre mais-valias que resultem da venda de imóveis ao Estado, autarquias e Regiões Autónomas. Assim, o número de habitações públicas aumentará e será possível a promoção de arrendamento acessível. Esta é uma proposta que será debatida no Parlamento já na próxima semana, dia 19 de maio. De acordo com a Proposta de Lei N.º71/XV/1.ª: ficam isentos de tributação em IRS e IRC os ganhos provenientes da alienação onerosa, ao Estado, às Regiões Autónomas ou às autarquias locais, de imóveis para habitação . Atualmente, 50% do valor das mais-valias está sujeito às taxas progressivas do IRS, pelo que haveria um alívio deste imposto. No entanto, estão previstas duas exceções: Quando da venda de um imóvel ao Estado os ganhos realizados sejam obtidos por residentes com domicílio fiscal em território, região ou país sujeito a um regime fiscal mais favorável - offshore. Quando da venda de um imóvel ao Estado os ganhos realizados sejam decorrentes de um imóvel situado numa zona de reabilitação urbana. Neste caso a câmara poderá ativar o seu direito de preferência. O diploma refere ainda que os rendimentos isentos do pagamento de IRS sobre as mais-valias são obrigatoriamente englobados para efeitos de determinação da taxa a aplicar aos restantes rendimentos. Outras exceções Caso venda a sua casa (que não seja imóvel de residência própria) para amortizar o crédito habitação do seu imóvel próprio e permanente, poderá beneficiar, também, da isenção de mais-valias. O Governo já anunciou as suas intenções de suspender o prazo de 36 meses entre a venda de imóvel e o reinvestimento noutro, dando mais tempo às famílias para investir as mais-valias na compra de outra habitação própria e permanente. No entanto, para assegurar a isenção do IRS, antes da venda, o imóvel terá de ter sido habitação própria e permanente do sujeito passivo ou do seu agregado familiar, comprovada através do respetivo domicílio fiscal, nos 24 meses anteriores à data da transmissão. Não poderá beneficiar da isenção de mais-valias, contudo, quem efetuou esta transação no ano em que obteve os ganhos e nos três anos anteriores, a não ser que comprove circunstâncias excecionais . Isenção fiscal ao arrendamento acessível De acordo com a nota do Governo, passam a beneficiar de tributação zero os alojamentos que sejam colocados no mercado ao abrigo do Programa de Habitação Acessível. A estes será acrescida a tributação zero em termos de IMT e de IMI, sendo que estas se destinem de facto a habitação acessível. A nível de fiscalidade, o Governo explica que será aplicad a uma taxa zero de tributação sobre rendimentos prediais a todos os detentores de alojamento local que durante 2023 a 2024 decidam transitar do alojamento local para mercado de arrendamento, até 2030 . Quanto à tributação que resulte de rendimentos prediais, haverá uma decida da taxa geral de tributação, que passará dos 28% para os 25%. Esta taxa, aplicável a contratos com duração entre os 5 a 10 anos, em sede de IRS, vai descer dos 23% para os 15%, enquanto que nos contratos com duração entre os 10 a 20 anos, a taxa descerá dos 14% para os 10%. Nos contratos com a duração mais longa, superiores a 20 anos, a taxa vai descer dos 10% para os 5%. Mais temas relacionados com Habitação: Obras nos bairros municipais de Lisboa arrancam este ano , Síntese Estatística da Habitação - fevereiro 2023 ou Candidaturas ao Porta 65-Jovem decorrem até 30 de maio
Fonte: SUPERCASA Autor: Redação Fomos conhecer Matilde Peixoto, CEO da agência imobiliária Lanhoso Gold e responsável pelo sucesso de uma equipa de consultores imobiliários que se pauta pela experiência, profissionalismo e que é orientada para a obtenção dos melhores resultados ao serviço dos seus clientes. Ao procurar promover uma relação de total sinceridade e transparência junto do comprador, Matilde Peixoto acredita que são os laços de confiança estabelecidos com os seus clientes que lhe garantem, a si e à sua equipa, a excelente taxa de sucesso que registam. Contudo, a CEO da Lanhoso Gold reconhece que o sucesso que a sua agência tem registado não seria possível sem os inúmeros contactos vindos do SUPERCASA , atuando como um dos principais elementos de dinamização e consolidação do negócio de uma agência em plena ascensão. Nos sete meses de portas abertas com que ainda conta, com a ajuda do SUPERCASA , a Lanhoso Gold já vendeu 54 imóveis , superando largamente quaisquer expectativas sobre o retorno do portal. “(...) Já recebi muitas leads e também já fiz muitas vendas. Contabilizo 54 imóveis vendidos pelo SUPERCASA.” Por que é que decidiu aderir ao SUPERCASA? Eu já tinha trabalhado com o SUPERCASA numa outra agência imobiliária, ainda antes de constituir a Lanhoso Gold. E, desde logo, fiquei com uma perceção muito positiva do portal porque sempre ouvir falar muito bem do SUPERCASA. E qual o balanço que faz relativamente ao retorno obtido através do SUPERCASA? Desde outubro até hoje, já recebemos muitas leads. E também já fiz muitas vendas. Contabilizo 54 imóveis vendidos pelo SUPERCASA , pelo que estou muito satisfeita! Quais considera serem as grandes valências do SUPERCASA? É um portal excelente com uma visibilidade imensa! É visto por muitas pessoas, por muitos emigrantes! São eles próprios, quando chegam até nós, que comentam que viram os nossos imóveis no SUPERCASA. Não trocamos o SUPERCASA por nada. Aliás, estou sempre a recomendar o portal a pessoas amigas e colegas de profissão. “É um portal excelente com uma visibilidade imensa! ” E no seu dia a dia, em que medida é que o SUPERCASA ajuda a sua agência? No dia a dia sentimos que se precisarmos de informações, sobre seja o que for, basta telefonar para a equipa do SUPERCASA e pedir as informações, que estas são-nos dadas de imediato, o que nos ajuda a evoluir sempre e diariamente. E qual a vossa opinião acerca do investimento feito em publicidade pelo SUPERCASA? Gostamos muito, porque há um sentimento de novidade que nos ajuda também a nós a evoluir. A minha agência só foi aberta em outubro de 2022 e, por isso, tenho de estar atenta a todos os meios que nos possam fazer crescer, o que é garantido com a vossa ajuda e investimento. “São muitas as chamadas que recebemos do SUPERCASA. (…) Por vezes temos de estar duas pessoas em loja para dar resposta a todas essas chamadas.” Tem alguma ideia de quantos pedidos de visita recebe vindos do SUPERCASA? São muitas as chamadas que recebemos com origem no SUPERCASA . Há dias em que recebemos perto de quinze, vinte… dias onde recebemos trinta. Por vezes, temos de estar duas pessoas em loja para dar resposta a todas essas chamadas. Afinal, o que distingue o SUPERCASA dos outros portais imobiliários? É simples. O SUPERCASA promove um maior alcance aos nossos imóveis. Sei disso porque faço várias pesquisas noutros portais e vejo que o SUPERCASA está sempre nas primeiras posições. Isso para nós é fantástico. Não há preço que pague essa forma de estar no mercado. Veja abaixo o testemunho da Agência Imobiliária Lanhoso Gold . .embed-container { position: relative; padding-bottom: 56.25%; height: 0; overflow: hidden; max-width: 100%; } .embed-container iframe, .embed-container object, .embed-container embed { position: absolute; top: 0; left: 0; width: 100%; height: 100%; }
Fonte: Freepik Autor: Redação O Fundo Ambiental tem à sua responsabilidade o apoio Vale Eficiência , que surge no âmbito do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) e funciona como um incentivo e apoio monetário para aumentar a eficiência energética nas casas das famílias financeiramente mais vulneráveis , num objetivo que passa pelo combate à pobreza energética. O Vale Eficiência consiste num apoio, em forma de vale, no valor de 1300€ + IVA, que permite a aquisição de equipamentos, materiais ou serviços que possam melhorar o desempenho energético da habitação, ajudando em problemas como climatização, gastos elétricos ou autoconsumo. Quem pode beneficiar do Vale Eficiência? Em primeiro lugar, para poder candidatar-se ao apoio, deve residir em Portugal Continental, ser titular de um contrato de eletricidade e beneficiar da Tarifa Social de Energia Elétrica , uma vez que este é um apoio destinado a famílias com carências económicas. Depois, para de facto ser elegível, deve ser o proprietário da habitação onde pretende intervir, sendo essa a sua morada permanente e não uma habitação social. O apoio é de aplicação única, ou seja, só poderá beneficiar dele uma vez, e todos os equipamentos, serviços ou materiais de que usufrua com recurso ao Vale Eficiência podem ser adquiridos ao longo de um ano , sendo o Vale Eficiência válido durante esse período. No entanto, apesar de não ser obrigado a fazer as aquisições todas de uma vez, deve sempre escolher o mesmo fornecedor, independentemente de ser uma compra única ou faseada. Que tipo de intervenções estão abrangidas pelo apoio? Candidatura à colocação de janelas eficientes ; Candidatura ao financiamento para a aplicação ou substituição de isolamento térmico , quer na área envolvente do edifício ou para a substituição das portas de entrada ; Candidatura ao financiamento térmico em coberturas ou pavimentos, portas de entrada exteriores, paredes ou apartamentos ; Candidatura para a instalação de sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias ; Candidatura para a aquisição de bombas de calor, caldeiras recuperadoras a biomassa ou sistemas solares térmicos ; Candidatura para a instalação de painéis fotovoltaicos ou outros equipamentos de energia renovável para autoconsumo . Para qualquer um destes equipamentos, materiais e instalações é necessária a máxima eficiência energética, devendo ser mínima ou igual à etiqueta energética A. Como posso proceder à candidatura? Estas são apresentadas online, diretamente no portal do Fundo Ambiental , mediante o registo com informação que identifica não só o candidato mas também o imóvel. É necessário indicar o seu nome e morada completa , relativa ao imóvel onde pretende as intervenções, sendo depois pedido que submeta a sua mais recente fatura de eletricidade, além de um comprovativo que indique que é beneficiário da Tarifa Social de Energia Elétrica . Ser-lhe-á pedido, também, um endereço eletrónico válido. Para apresentar a candidatura deve facultar o seu número de contribuinte, submeter a Caderneta Predial Urbana (CPU) atualizada do edifício ou fração com que está a concorrer e assegurar que o proprietário mencionado no documento é a mesma pessoa que está a submeter a candidatura. Terá ainda de reportar a inexistência de dívidas ao Fisco ou à Segurança Social, quer através de certidões de não dívida, quer pela consulta da sua situação fiscal e contributiva, diretamente no formulário de candidatura. O processo fica finalizado assim que aceitar a Declaração de Compromisso de Honra, atestando a veracidade de toda a informação que foi facultada. Para efetuar este processo tem até ao dia 31 de maio, com o prazo para a apresentação das candidaturas a terminar às 23h59 deste dia. No entanto, o prazo poderá terminar antes, caso se esgotem os 20 mil vales disponíveis para entrega, visto que a avaliação é feita pela ordem de chegada das candidaturas, podendo esta ser aceite no prazo de cinco dias depois de um email com o pedido de assinatura do Termo de Aceitação. Caso a sua candidatura seja aceite deverá escolher um dos fornecedores aderentes, o qual vai, depois de submeter a candidatura para receber o montante, atribuir ao beneficiário um voucher que este deve utilizar para o efeito de aquisição de materiais, serviços ou equipamentos . No entanto, caso as aquisições ultrapassem os 1300€, o beneficiário fica obrigado a pagar o remanescente. Este tema interessou-lhe? Leia também: Construção sustentável: Uma tendência que veio para ficar e Comprar casa: Saiba a importância da eficiência energética
Fonte: SUPERCASA Autor: Redação A equipa do SUPERCASA esteve à conversa com Isabel Sousa, gerente da agência imobiliária Porta 88 , tendo partilhado connosco de que forma o portal SUPERCASA contribuiu para o crescimento do negócio e dinamização das vendas. A agência imobiliária Porta 88 conta com os 20 anos de experiência da sua Gerente no mercado imobiliário, com uma estratégia de acompanhamento de excelência junto dos seus clientes. Nesse sentido, Isabel Sousa reconhece que a presença da Porta 88 no SUPERCASA facilita o trabalho desenvolvido diariamente pela sua equipa, já que as leads provenientes do portal são mais qualificadas, potenciando assim as suas vendas e a superação de objetivos individuais e da equipa. Qual o principal motivo que levou a vossa agência a aderir ao SUPERCASA? Na Porta 88, e desde a primeira hora, procuramos investir em portais que nos deem visibilidade, apostem em publicidade e promovam novos contactos. E o portal SUPERCASA foi-nos apresentado como um portal novo, inovador, português... ou seja, uma nova plataforma no mercado para a promoção e visibilidade das agências imobiliárias junto de clientes e potenciais clientes. Além disso, ficámos encantados com o vosso atendimento. A eficiência revelada pela comercial, a forma como nos esclareceu e acompanhou desde o início, tudo isso contribuiu para a nossa decisão. Quais são, para a vossa agência, os pontos fortes do SUPERCASA? É fácil trabalhar com o portal SUPERCASA . Além de que é um portal com bastante visibilidade. Vocês fazem muita publicidade, que é algo que nós valorizamos. A ênfase dada ao SUPERCASA, tanto na rádio, como na televisão , faz com que as pessoas ouçam e consultem o vosso portal, acabando por consultar os nossos imóveis, porque os anúncios surgem sempre bem posicionados e de uma forma bastante visível. “(...) as leads que recebemos do vosso portal são mais qualificadas, porque vêm de clientes que estão realmente interessados no imóvel.” De que forma é que o investimento feito no SUPERCASA tem beneficiado a Porta 88? Na Porta 88 divulgamos tanto empreendimentos, como imóveis, de uma forma individual, e consideramos que a relação investimento/retorno que vocês oferecem é bastante boa e ajuda-nos . Além disso, podemos trocar de imóveis com bastante assiduidade. Ou seja, fazemos a gestão diária da nossa carteira de imóveis no SUPERCASA com muita flexibilidade, ao contrário de outros portais, onde não há essa facilidade. Além disso, as leads que recebemos do vosso portal são mais qualificadas, mais assertivas, porque vêm de clientes que estão realmente interessados no imóvel. O cliente já vem mais qualificado e não gera uma lead só por gerar. Em que medida é que a qualidade dos anúncios que a vossa agência divulga no SUPERCASA vos garantem maior retorno? É muito importante ter um anúncio bem preenchido e com todas as informações corretas. Isto porque anúncios com má qualidade são maus para todos nós e para o nosso ramo de atividade. Outro fator muito importante são as fotografias, que devem ter a melhor qualidade possível. Um imóvel bem classificado a nível de fotografias, de texto e de vídeo, vai ser um imóvel com maior visibilidade e que se vai vender melhor, sem dúvida nenhuma. “Um imóvel bem classificado (...) vai ser um imóvel com maior visibilidade e que se vai vender melhor.” Notam um aumento efetivo no número de pedidos de visita desde a adesão ao SUPERCASA? Sim, sem dúvida que temos tido bastante pedidos com o vosso portal. O negócio da Porta 88 tem crescido bastante e, nessa medida, temos conseguido realizar alguns negócios com leads vindas do SUPERCASA . Diria, então, que o SUPERCASA é o portal imobiliário que vos traz mais resultados? O SUPERCASA é, sem dúvida, um dos três portais com quem trabalhamos que nos traz mais contactos! Gostamos da vossa assistência, é ótima e muito eficiente. Nós ligamos e, desde logo, vocês estão disponíveis para nos dar assistência! Nós gostamos muito de trabalhar com vocês e aquilo que esperamos é que vocês continuem a aperfeiçoar o SUPERCASA , até porque trabalhar com portais nacionais que promovam a divulgação dos nossos imóveis no estrangeiro é muito importante. “Temos feito negócios com leads vindas do vosso SUPERCASA” Quais consideram ser as qualidades que destacam o SUPERCASA da concorrência? Eu diria que as mais evidentes são a eficiência das vossas equipas e a publicidade que promovem. A forma como podemos proceder a alterações nos nossos anúncios, é fantástica, pois para além da vossa colaboração, a facilidade de manuseamento é algo que nos satisfaz. O SUPERCASA tem muita visibilidade e, consequentemente, nós também! A Porta 88 confirma, no vídeo abaixo, a sua satisfação relativa ao SUPERCASA. Veja! .embed-container { position: relative; padding-bottom: 56.25%; height: 0; overflow: hidden; max-width: 100%; } .embed-container iframe, .embed-container object, .embed-container embed { position: absolute; top: 0; left: 0; width: 100%; height: 100%; } Acompanhe outros casos de sucesso: Mediadoras presentes no SUPERCASA confirmam retorno do portal , SUPERCASA promove vendas para as agências imobiliárias
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