Fonte: Freepik Autor: Redação A proposta Regresso ao Bairro, apresentada pela Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, compromete-se à reabilitação de património municipal devoluto para permitir o regresso de famílias que, devido à pressão imobiliária, acabaram despejadas. A iniciativa pretende disponibilizar fogos habitacionais em regime de arrendamento acessível para defender o direito a habitar das pessoas que sempre moraram neste território , conforme indica o presidente da freguesia, Miguel Coelho. Para este efeito, foi apresentado à Câmara Municipal de Lisboa o pedido de transferência das competências para proceder às intervenções , de forma a que os fogos possam ser reabilitados e colocados no mercado de arrendamento acessível, por meio de concursos públicos. Miguel Coelho sublinha que a proposta vai responder às carências das pessoas que foram obrigadas a sair da freguesia, ou por via de despejos ou por via de bullying imobiliário, de pressão económica, mas que sempre desejaram viver aqui. De acordo com o autarca, a freguesia de Santa Maria Maior perdeu cerca de 30% da população na última década, de 12.516 eleitores recenseados em Setembro de 2013 para 9.011 em março de 2024, o que corresponde a uma perda de 3.505 eleitores. Acompanhe mais notícias relacionadas no SUPERCASA
Fonte: Pexels Autor: Redação Os três edifícios dos Pavilhões do Parque D. Carlos I, nas Caldas da Rainha , devolutos desde 2005, vão ser transformados num hotel de luxo, ao abrigo do Programa Revive. De acordo com a autarquia, as obras devem arrancar em brevemente , começando com a recuperação dos telhados e do sótão dos edifícios. Esta reabilitação está contemplada num contrato de concessão ganho pelo Grupo Visabeira, assinado em 2017, e no qual se prevê a transformação dos três edifícios no futuro Montebelo Bordalo Caldas da Rainha Hotel, de cinco estrelas, num investimento que rondará os 15 milhões de euros. Segundo a autarquia, temos nota que a obra de recuperação do incêndio que sofreram os pavilhões em setembro de 2023 se iniciará muito brevemente [e] cremos que este início de obras se ligará com todo o projeto de construção . Concessionados à Visabeira através dos concursos públicos do Programa Revive, ficarão sob o domínio do grupo por um prazo de 48 anos , e era o plano inicial que a inauguração da nova unidade hoteleira de cinco estrelas tivesse ocorrido em 2020. Contudo, só agora a licença se encontra em condições de ser levantada e dar-se início às obras. O contrato de concessão prevê o pagamento de uma renda mensal de 3.500 €, com taxa de 23% de IVA, e que começará a ser paga pelo grupo após cinco anos da abertura da unidade hoteleira. Acompanhe também: Concursos públicos para habitação não estão a atrair candidatos , Torres Vedras vai reforçar capacidade de resposta na habitação
Fonte: Freepik Autor: Redação Está a partir de hoje sob consulta pública, durante 30 dias, a proposta de Carta Municipal de Habitação da Nazaré , município de Leiria, conforme o aviso publicado em Diário da República e que, segundo a câmara, fará a definição estratégica dos objetivos, prioridades e metas a alcançar no prazo da sua vigência. Conforme o anúncio público, a carta vai incluir carências de habitação na área do município, bem como a identificação de recursos habitacionais e das potencialidades locais. Concretamente, do solo urbanizado expectante, em urbanizações, fogos devolutos, edifícios abandonados ou degradados. Além disso, terá definido o planeamento e ordenamento prospetivo das carências que resultam da instalação e desenvolvimento de novas atividades económicas que podem vir a ser instaladas. Segundo a autarquia, este documento municipal de planeamento e ordenamento territorial em matéria de habitação irá articular-se, no quadro do Plano Diretor Municipal (PDM), com os restantes instrumentos de gestão do território e estratégias aprovadas ou previstas para o território municipal . A carta encontra-se disponível para consulta da página oficial da Câmara Municipal da Nazaré e no Balcão Único da localidade, havendo abertura para a apresentação de comentários ou sugestões no âmbito do processo de consulta pública. Leia também: Casas subterrâneas? Descubra este monumento histórico , Oeiras disponibiliza habitação acessível a professores ou Viver à beira-mar: transforme este sonho em realidade
Fonte: Freepik Autor: Redação Conforme a informação que nos fez chegar em comunicado, o Just a Change, associação sem fins lucrativos que há mais de uma década se dedica à reabilitação de casas de pessoas em condições precárias em Portugal , está a realizar um esforço solidário em várias regiões do país através do seu programa Camp In. Durante os meses de verão , cerca de 450 voluntários, maioritariamente, estudantes universitários , estão a reabilitar casas em situação de pobreza habitacional em Portugal. A participação neste projeto permite-lhes o contacto com zonas do país mais isoladas que não lhes são familiares ,e aumenta consideravelmente o seu conhecimento sobre a problemática da pobreza habitacional em Portugal. Após a participação no programa, uma parte significativa afirma aumentar o seu sentido de utilidade para a sociedade . Por outro lado, a grande maioria das famílias afirma que o que mais as marca é a presença e o convívio com os voluntários. De acordo com o que o SUPERCASA Notícias conseguiu apurar, no comunicado enviado pela associação, as renovações abordaram problemas críticos como isolamento inadequado, humidade persistente e más condições de higiene, que podem afetar negativamente a saúde e o bem-estar dos moradores. O trabalho do Just a Change visa reduzir esses riscos para promover ambientes seguros e saudáveis. Uma habitação digna é muitas vezes o ponto de partida para uma nova vida, e o Just a Change está comprometido em reconstruir vidas através da renovação habitacional. Atualmente, alguns dos trabalhos a serem executados pelos voluntários do Just in Change acontecem em Tondela , entre os dias 13 e 27 de agosto, na Chamusca , de 20 de agosto a 03 de setembro, e em Torres Vedras , entre os dias 10 e 24 de setembro. Estas obras de reabilitação envolvem transformações completas e renovações substanciais, como a substituição de portas e janelas, pintura de fachadas ou melhorias nas instalações sanitárias, e contam com a ajuda e esforço de vários voluntários. Gostou desta notícia? Leia também: Descarbonização dos edifícios custará mais de 26M€ a Portugal , Valores médios para comprar e arrendar casa sobem
Fonte: Freepik Autor: Redação O levantamento de imóveis devolutos do Estado remonta a 2020, tendo sido identificados, desde então, mais de 4.000 imóveis , dos quais fazem parte terrenos e edifícios, ao longo de todo o território nacional. Agora, no seguimento das políticas de combate à crise na habitação, surge a parceria entre Estado e municípios, que assumirão a gestão destes imóveis. Foram assinados acordos de transferência, entre a Direção-Geral do Tesouro e Finanças e nove municípios, que permitem às autarquias assumir a gestão dos imóveis estatais. Tratando-se de imóveis devolutos, e porque serão necessárias requalificações, estima-se um investimento total de 3 milhões de euros, para nove imóveis, devolvendo aos municípios a autonomia para proporcionar às suas populações o património habitacional das autarquias envolvidas. Apesar de os acordos de transferência terem sido assinados com nove municípios, estão identificadas 18 câmaras municipais com interesse na gestão de imóveis estatais, como é o caso de Lisboa , Porto , Sintra , Cascais e Coimbra . Por outro lado, os municípios que passarão efetivamente a fazer a gestão deste património são Sever do Vouga , Vila Nova de Poiares , Amares , Barcelos , Barreiro , Castelo Branco , Fornos de Algodres , Mira e Penacova . Nestes nove municípios os imóveis darão lugar a equipamentos de uso coletivo , como centros de interpretação, serviços de ação social e estações de tratamento de águas residuais e domésticas, oferecendo à população novos espaços com utilidade comunitária, numa ação que passa pela recuperação, conservação e reutilização, que permita o gozo e a fruição pública deste património pelas populações locais e um uso mais eficiente destes recursos, valorizando-os. De acordo com o Ministério da Coesão Territorial, a transferência da gestão dos imóveis concretizar-se-á até ao final do mês, envolvendo a descentralização da gestão de 67 imóveis, num montante global investido pelos municípios na sua requalificação de cerca de 26 milhões de euros. Para Fernando Medina , com a descentralização destes imóveis para as autarquias, devolve-se o património às populações e garante-se uma gestão mais eficiente dos recursos, prestando também melhores serviços às pessoas , sendo um passo bastante importante para a conservação do património estatal existente. Outros temas que podem ser do seu interesse: Município da Maia lança oferta pública de habitação , Limitação à subida das rendas foi aprovada: saiba o que muda ou Casas vazias ou Casas devolutas? Conheça as diferenças
Fonte: Freepik Autor: Redação Já lá vão três meses desde que foi apresentado, a 16 de fevereiro no Conselho de Ministros, o Programa Mais Habitação , onde se ficaram a conhecer os planos do Governo para o combate à crise na habitação. E hoje, dia 19 de maio, seguem para discussão e votação as medidas que o Governo propôs, além de 13 propostas apresentadas pelos partidos da oposição, de onde se excluem o PAN e a Iniciativa Liberal. No foco da discussão estão duas medidas; o arrendamento coercivo de imóveis devolutos e as regras previstas para o Alojamento Local. Estas são as duas grandes medidas que estão a gerar polémica, podendo mesmo não se chegar a concretizar, mesmo que sejam aprovadas. Abaixo, consulte as cinco propostas, definidas pelo Governo de António Costa, além dos diplomas alternativos apresentados pela oposição: Imóveis vendidos ao Estado com benefício de isenção do IRS nas mais-valias Ao ser aprovada, esta medida vai permitir que as mais-valias resultantes da venda de imóveis ao Estado ou às autarquias fiquem isentas de IRS, ficando de fora as mais-valias que resultem de vendas concretizadas por residentes de países com offshores . Quanto aos diplomas alternativos, o Bloco de Esquerda propôs a eliminação dos benefícios fiscais atribuídos a fundos de investimento imobiliário e a limitação dos benefícios fiscais atribuídos a fundos de investimento imobiliário e a limitação dos benefícios fiscais atribuídos em sede de IMI e IMT , aplicado aos imóveis alvos de reabilitação e que não sejam incluídos no mercado de arrendamento. E ainda, segundo o Bloco de Esquerda, [eliminar] o regime dos residentes não habituais, que confere benefícios fiscais em sede de IRS a residentes não habituais através da compra de casa . Fim das Autorizações de Residência para Atividade de Investimento (ARI) O Governo pretende eliminar os vistos gold para combater a especulação imobiliária, tendo já aprovado, em Conselho de Ministros, a proposta para o fim deste programa, que havia sido criado em 2012. No entanto, apesar deste parecer, o Parlamento tem ainda de fazer a aprovação para que esta medida possa entrar em vigor, apesar de os vistos gold já atribuídos (as ARI) - correspondentes a cerca de 12 mil - poderem continuar a ser renovados nas mesmas condições atualmente previstas. Existe controvérsia em relação a esta medida , já que os promotores imobiliários são da opinião de que esta é uma proposta que poderá ter efeitos negativos para o setor. No entanto, foi proposto pelo PSD a criação de um regime especial para as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores , além de um regime transitório com o período de dez anos, para que aconteça de forma gradual. Por outro lado, o Bloco de Esquerda propõe a votação uma medida que proíba a venda de imóveis a não residentes, independentemente de se tratarem de pessoas singulares ou empresas. Combate ao aumento das rendas Pretende limitar-se até 2% a subida das rendas mensais, face ao valor anterior , em todos os imóveis que estiveram no mercado nos últimos cinco anos, devendo vigorar até 2030 caso esta medida seja aprovada pelo Parlamento. Assim, o valor das rendas deixa de ser calculado segundo a variação da inflação, apesar de poderem ser adicionados os coeficientes de atualização automática relativos aos três anos anteriores, se não tiverem sido aplicados. Quanto às rendas anteriores a 1990 que não transitem para o Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), estas passarão a ser atualizadas segundo a inflação e beneficiarão da isenção de IRS e de IMI , ficando ainda previsto o pagamento de uma compensação aos senhorios. O Bloco de Esquerda apresentou, como diploma alternativo, uma proposta para criar tetos máximos no valor das rendas de acordo com cada cidade, com cada zona de cada cidade , sendo estes tetos máximos adequados aos valores dos rendimentos em Portugal, tetos máximos sensatos, que permitam que todas as pessoas possam ter acesso a uma casa. Por outro lado, o PCP avança com a proposta de ser criar um regime especial de proteção dos inquilinos, que limita o valor dos novos contratos de modo a garantir a estabilidade no arrendamento e a restringir as situações de despejo . Assim, os novos contratos passariam a ter um aumento máximo de 0,43% relativamente ao valor da última renda praticada , com a condição de se tratarem de imóveis sujeitos a arrendamento nos últimos cinco anos. Medidas para o Alojamento Local (AL) São várias as medidas propostas pelo Governo para esta temática, cuja reação tem sido sobretudo de inquietação e polémica. Com a proposta do Governo, as novas emissões de licenças para AL ficam suspensas até dia 31 de dezembro de 2030, ficando de fora hostels , g uest houses e ainda alojamentos locais que funcionem em zonas do interior do país e nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores. Além disso, todas as licenças que sejam emitidas até à data em que entrem em vigor estas medidas, caducarão igualmente no dia 31 de dezembro de 2030, com possibilidade de renovação a cada cinco anos. A nível fiscal , o AL passará a pagar uma contribuição extraordinária de 20% sobre as receitas estimadas obtidas , com base na aplicação de um coeficiente económico e outro de pressão urbanística, ao qual se somará um agravamento do IMI, tendo estas duas medidas efeitos práticos apenas em apartamentos individuais. No que diz respeito a incentivos para o setor, o Governo tem na manga uma única proposta que visa os proprietários de frações que funcionem como AL , com registo de licença até 31 de dezembro de 2022, que optem por disponibilizar esses imóveis para arrendamento. Caso o façam, poderão beneficiar da isenção de IRS sobre as rendas até ao dia 31 de dezembro de 2030, no entanto, os contratos de arrendamento celebrados terão de ser assinados até ao dia 31 de dezembro de 2024. Envoltas em várias polémicas, mesmo que sejam aprovadas pelo Parlamento, estas medidas podem não chegar a ser implementadas , já que a Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP) deixou um alerta a Bruxelas para a desproporcionalidade das propostas, já que podem entrar em conflito com as normas comunitárias às restrições para a criação de empresas. Arrendamento coercivo para imóveis que se encontrem devolutos há, pelo menos, dois anos Esta medida, cuja constitucionalidade foi colocada em causa pelo Presidente da República, gerando forte polémica, prevê que imóveis classificados como devolutos, pelo período mínimo de pelo menos dois anos, sejam colocados no mercado de arrendamento. Para que isto aconteça, são as autarquias quem devem sinalizar os imóveis , através de listas enviadas pelas empresas de telecomunicações, água e luz, com o registo das casas que não verifiquem consumos mínimos. O proprietário é notificado, dispondo de um prazo para dar uso ao imóvel e, caso este não responda ou efetivamente não dê uso a este, o Estado vai poder arrendar de forma coerciva o imóvel, através do pagamento de uma renda ao proprietário que deve ter um valor 30% superior à mediana fixada pela freguesia onde a casa se encontra localizada, tendo em conta também a sua tipologia. Excluídos do arrendamento coercivo, ficam os imóveis que não sejam apartamentos e que se encontrem localizados em território de baixa densidade, fora do litoral e da zona algarvia. Ficam também excluídas as segundas habitações, habitações de emigrantes ou de pessoas deslocadas por motivos profissionais, saúde ou formação. Como diplomas alternativos surgem duas propostas, uma do PCP e outra do Bloco de Esquerda. Do primeiro, propõe-se a criação de uma linha de crédito com taxa reduzida que apoie a recuperação e a reabilitação de imóveis devolutos ou que seja aplicada em obras de transformação de imóveis com uso comercial para uso habitacional. Já os bloquistas propõem uma alteração ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, para que passe a agravar o IMI dos imóveis devolutos para a Autoridade Tributária, excluindo os municípios dessa competência. Não deixe de acompanhar este tema através do SUPERCASA Notícias e leia também Bonificação dos juros no crédito habitação já pode ser pedida
Fonte: Pexels Autor: Redação Se ainda não consultou o Programa Mais Habitação e gostaria de o fazer, saiba que termina hoje o prazo para consulta pública. Foi no final da semana passada que o Governo anunciou este prazo, que foi alargado para que se pudessem ouvir as autarquias, a pedido da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). Este adiamento serviu para que se discutissem parte dos projetos lei, sendo que está prevista, para dia 16 de março, a aprovação dos diplomas em causa. O próximo Conselho de Ministros vai ocorrer no dia 16 de março, para o qual está calendarizada a aprovação dos diplomas que dizem respeito ao crédito habitação e às rendas , que, segundo o Executivo, serão garantia de que os apoios às famílias chegam ao terreno rapidamente. Relativamente às propostas referentes ao alojamento local, vistos gold e arrendamento de casas devolutas, entre outras, o prazo para a consulta pública foi prolongado até dia 24 de março, as quais deverão ser aprovadas no Conselho de Ministros do dia 30 de março. Mais sobre o tema Mais Habitação em Programa Mais Habitação: saiba quanto pode poupar na sua prestação ou Casas vazias ou Casas devolutas? Conheça as diferenças
Fonte: Pexels Autor: Redação É no âmbito do novo pacote legislativo de medidas para a habitação do Governo que têm surgido novas medidas, neste caso concreto com o objetivo de se identificarem as casas devolutas atualmente disponíveis no mercado, uma vez que, de acordo com o programa Mais Habitação, estas deverão ser colocadas no mercado de arrendamento caso se verifique a sua desocupação, com exceção das situações já apresentadas pelo Governo: casas de segunda habitação, casas de emigrantes ou habitações de pessoas deslocadas por razões profissionais, de formação ou de saúde , imóveis alvo de obras ou ações judiciais, imóveis para fins de revenda, imóveis integrados em empreendimentos turísticos ou casas com uso de alojamento local. Para se apurar o número de casas devolutas que de facto existem disponíveis no mercado, será agora obrigatória a comunicação de uma lista atualizada da ausência de consumos ou de consumos baixos, por cada prédio urbano ou fração autónoma , com menção à identificação matricial de cada prédio, sendo, neste caso, serviços essenciais como água, luz e telecomunicações, de forma a poder detetar-se o número real de casas devolutas com vista ao novo regime de arrendamento coercivo. Outro dos pontos essenciais no que diz respeito aos imóveis devolutos é o tempo que os proprietários dispõem para responder às câmaras municipais quanto ao uso dos imóveis devolutos, sendo aplicado o procedimento de arrendamento forçado de habitações devolutas caso não exista resposta às propostas de arrendamento enviadas pelo município, quando identificados estes tipos de imóveis. Os proprietários dispõem de 10 dias para responder, no entanto, caso não exista qualquer tipo de manifestação por parte do proprietário, o município poderá, de forma autónoma, proceder ao arrendamento forçado do imóvel , que será realizado preferencialmente sobre imóveis que reúnem condições de habitabilidade que possibilitem o seu imediato arrendamento. Caso os imóveis não reúnam as condições obrigatórias para fim habitacional, devem ser efetuadas obras, necessárias à correção de más condições de segurança ou de salubridade, bem como das condições de habitabilidade , que serão devidamente ressarcidas através do desconto das rendas que o proprietário venha a receber dos inquilinos. Leia também APEGAC quer proporcionar melhor qualidade de vida a condóminos , Taxas de juro atingem máximos históricos
Fonte: Pexels Autor: Redação O Programa Mais Habitação traz novidades aos proprietários , cujo objetivo é promover a habitação acessível e o combate à crise na habitação , num momento de fragilidade do setor em que se verifica pouca oferta disponível para a procura, além de oscilações nos preços e dificuldade em assegurar despesas de acordo com os rendimentos auferidos. No entanto, existem medidas que já estavam previstas na lei, como é o caso da obrigatoriedade ao arrendamento de imóveis devolutos, com a diferença de que agora, caso se verifique esta situação, é estipulado um prazo ao proprietário para dar uso ao imóvel. Esta medida não abrange emigrantes nem idosos a residir em lares, de acordo com o documento divulgado pelo Governo: o Estado pode arrendar o imóvel de forma obrigatória, considerando o interesse público que concretamente seja determinado - quer por força do incumprimento do dever de utilização do imóvel do seu proprietário, quer pela função social da habitação e dever de utilização. Assim, as casas de pessoas deslocadas, quer por razões profissionais, formativas, em férias, motivos de saúde ou por residirem em equipamentos sociais tais como lares, ou mesmo a prestar cuidados permanentes como cuidadores informais, não ficam sujeitas a esta medida. Para dar resposta às suas questões leia também Casas vazias ou Casas devolutas? Conheça as diferenças
Fonte: Unsplash Autor: Redação Na apresentação do novo pacote legislativo da habitação , o primeiro-ministro mencionou o número de casas desocupadas em Portugal, que ultrapassa os 700 mil. No entanto, estes dados não são concretos e a realidade mostra que, das mais de 723 mil casas vagas, 348 mil estão vazias por se encontrarem em processo de venda ou arrendamento. Das restantes 375 mil, desconhecem-se os motivos para a sua desocupação. Estes dados indicam claramente que nem todos estes imóveis são devolutos, o que gera dúvida quanto aos fatores que classificam determinadas casas com esta designação. Casas devolutas e casas desocupadas têm as suas diferenças, e é importante perceber quais são. Casas devolutas Entendem-se por casas devolutas as habitações que verificam uma desocupação superior ao período de um ano , seja prédio urbano ou fração autónoma, e que revelem indícios dessa desocupação através da inexistência de contratos em vigor com empresas de telecomunicação, fornecimento de água, gás ou eletricidade. Assim, se for proprietário de uma casa que não tenha qualquer tipo de contrato de água, luz, gás ou telecomunicações, ou não verifique consumos mínimos, a sua é uma casa devoluta. Casas desocupadas Ao contrário das casas devolutas, os imóveis desocupados são casas destinadas a habitação durante curtos períodos de tempo - como casas de férias, casas de vilegiatura, casas arrendadas temporariamente ou para uso próprio -, e podem efetivamente estar vazias durante certos períodos. Quer por estarem a decorrer obras de reabilitação que levem à sua desocupação, estarem integradas em empreendimentos turísticos, verificarem consumos de água e eletricidade mínimos que não sejam atingidos por algum tipo de impedimento objetivo, estas não se consideram casas devolutas mas sim casas desocupadas. Ficou com dúvidas? Veja também Novas medidas nos contratos de arrendamento , Novos incentivos aos proprietários com casas para arrendar
Fonte: Pexels Autor: Redação Estão a surgir novas formas de habitação influenciadas por mudanças socioeconómicas à escala global, que fazem nascer tendências, novas alternativas à casa tradicional e modos de vida nómada que exigem diferentes burocracias para a questão da morada. A tecnologia e a evolução da industrialização na construção está a empurrar muitas pessoas para soluções mais económicas de habitação, como casas pré-fabricadas, casas modulares ou até autocaravanas. Diferenças entre domicílio fiscal e morada fiscal, quais são? O domicílio fiscal contempla questões de procedimento e processos, que implicam, por exemplo, a cobrança de impostos para corrigir ou entregar declarações, ou ser chamado à execução, entre outras situações. A residência fiscal, por outro lado, é a informação que aufere se um contribuinte tem ou não uma conexão forte o suficiente para ser tributado em território nacional , sendo que, grosso modo, esta se traduz no facto de o contribuinte dispor de uma habitação própria e permanente, na qual pernoita, recebe os seus amigos e família, faz as suas refeições, passa o seu tempo livre – basicamente, vive –, tratando-se de um imóvel próprio ou arrendado. O domicílio fiscal é apurado de acordo com o Artigo 19.º da Lei Geral Tributária baseando-se no local de residência habitual . Este pode coincidir, na maioria das vezes, com a habitação própria e permanente do contribuinte. O domicílio fiscal pode aplicar-se a autocaravanas ou casas pré-fabricadas? Para ser considerada uma residência habitual, o domicílio fiscal deve pressupor um grau de permanência geográfica. Assim, alguém que viva numa autocaravana, que à partida estará em constantes deslocações, não é aplicável a domicílio fiscal, pelo que é inviável determinar a sua localização concreta para a atribuição de procedimentos ou processos. Por outro lado, uma autocaravana afeta com carácter de permanência, se assim estiver registada, mantendo-se assente ou fixa no mesmo local por um período de mais de um ano, pode ser considerada domicílio fiscal , ainda que estejam abrangidas pequenas alterações sobre o local onde se situa. Ou seja, uma autocaravana com esta afetação pode fazer pequenas transferências para locais da área circundante. O mesmo é aplicável às casas pré-fabricadas ou modulares, que podem ser consideradas permanentes e fixas, apesar não serem, literalmente, habitações fixas ao solo. Para este efeito, são consideradas prédios , sem qualquer dúvida de que podem ser um domicílio fiscal. Que procedimentos deve ter para constituir domicílio fiscal e casas pré-fabricadas? Para constituir domicílio fiscal neste tipo de habitação, estas têm que estar devidamente licenciadas pela Câmara Municipal, nos mesmos trâmites em que são constituídos os processos de licenciamento exigidos para a construção de habitações convencionais. De acordo com o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, mais concretamente o artigo 2.º sobre o conceito de “edificações”, uma casa é legível a domicílio fiscal se for uma habitação destinada a habitação ou utilização permanente, ou, por exemplo, através da instalação de um restaurante, bar ou loja aberta ao público, para os quais é exigido um processo de licenciamento, ainda que não seja de carácter obrigatório que a habitação possua características de permanência e inamovibilidade do solo. Conseguiu perceber as diferenças? Sobre Habitação, outros temas que lhe podem interessar: Cancelar a hipoteca: tudo o que precisa de saber , Manutenção preventiva: entenda a importância deste conceito ou O que é a Área Bruta Privativa?
Fonte: Freepik Autor: Redação Se tem um crédito habitação é importante estar a par de como funcionam as hipotecas e tudo o que envolve esta garantia ao banco, que poderá ser cancelada em três situações distintas. Através da hipoteca, assegura o pagamento do crédito habitação que tem com o seu banco ou instituição financeira, mesmo se incorrer em incumprimento, visto que o bem hipotecado serve de garantia para pagar a dívida. Mas explicamos-lhe tudo em maior detalhe. O que é uma hipoteca? Quando compra uma casa com recurso a crédito habitação, poderá fazer uma hipoteca para garantir que o dinheiro que o banco lhe emprestou será pago. Ou seja, trata-se de uma garantia . A sua capacidade financeira é avaliada neste momento, de forma a perceber se será capaz de pagar, ou não, o empréstimo que pretende contrair . Assim, a hipoteca serve para minimizar o risco de incumprimento, que é geralmente o imóvel a adquirir. Contudo, pode ser hipotecada, também, o imóvel de uma terceira pessoa , existindo bancos que aceitam a hipoteca da casa de familiares do mutuário do empréstimo. Em suma, a hipoteca é o garante do financiamento para a compra de um bem imóvel, que permite aos compradores o pagamento do valor do imóvel durante um período de vários anos. Em que situações pode a hipoteca ser cancelada? Os cenários que podem implicar o cancelamento da hipoteca são na venda de um imóvel registado com hipoteca, no pagamento da dívida do crédito habitação ou numa situação de expurgação da hipoteca. Descubra cada uma destas situações. Quando vende uma casa com hipoteca Ao comprar uma casa com recurso ao financiamento do banco, por meio de um crédito habitação , poderá ver-se a par, no futuro, com a venda desse mesmo imóvel . Nesta situação, em que vende o imóvel que está a pagar o banco, pode efetivamente cancelar a hipoteca. Nesta situação, só o poderá fazer se o dinheiro adquirido com a venda do imóvel for suficiente para pagar o empréstimo contraído, devendo solicitar, para esse efeito, o cancelamento da hipoteca e proceder ao registo da venda da casa para o novo comprador. Quando paga a dívida do crédito habitação Quando consegue liquidar a dívida do empréstimo habitação, pode pedir o cancelamento da hipoteca, pois se pagou a sua dívida, já não precisa de apresentar qualquer garantia. Depois de eliminar a hipoteca, deverá proceder ao cancelamento do seu registo numa Conservatória do Registo Predial e, depois de ter o seu empréstimo hipotecário totalmente pago, o banco envia-lhe um documento que confirma o cancelamento desta garantia . Nesta situação, fica com as suas obrigações do contrato totalmente cumpridas. O documento que o banco lhe vai enviar designa-se distrate de hipoteca . Quando expurga a hipoteca do imóvel que comprou Pode acontecer comprar uma casa com hipoteca, sendo possível cancelá-la depois da aquisição . A lei diz que o novo proprietário da casa hipotecada pode proceder a este cancelamento, contudo, apenas através de um processo judicial. Assim, caso tenha comprado um imóvel recentemente, e o mesmo esteja hipotecado, depois de registada a compra não será o responsável pelo pagamento da hipoteca anterior. Nesta situação, deve informar os credores do procedimento, pagar completamente todas as dívidas associadas à hipoteca ou chegar a acordo de pagamento com os credores, o qual pode envolver o pagamento de uma quantia igual ao valor da compra do imóvel. Depois destes procedimentos, tem de pedir um processo legal junto do tribunal, comprovando que tudo decorreu de forma correta. Ficou esclarecido acerca deste tema? Acompanhe o SUPERCASA Notícias para mais temas como este e, caso ainda lhe restem dúvidas acerca de como pode vender a sua casa, aconselhamos a ler Formalizar a venda de um imóvel: quais são as burocracias
Fonte: Freepik Autor: Redação Um avalista é diferente de um fiador, apesar de poderem ser confundidos por terem um papel semelhante . Contudo, havendo uma diferença entre aval e fiança , as duas nomenclaturas tomam funções distintas, representando dois tipos de garantia aquando da concessão de um crédito . Descubra as diferenças para, se lhe for feito o pedido para ser o fiador ou o avalista numa situação de pedido de crédito, saber exatamente o que fazer, conhecendo obrigações, deveres e tudo o que envolvem estes dois conceitos. Fiador: o que é, quais são as suas obrigações e que riscos corre? Fiador é, provavelmente, o termo com que está mais familiarizado, podendo até conhecer alguém que eventualmente seja, ou tenha sido, o fiador de outra pessoa numa situação de concessão de crédito. Um fiador é nada menos do que a pessoa sobre a qual recai a obrigação de liquidar os valores por pagar caso a pessoa que contraiu o crédito, ou seja, o devedor, não o pague. Assim, imagine: tem um familiar que pediu um crédito para comprar uma casa, e pede-lhe a si que seja o seu fiador. Ao assumir este papel, caso o seu familiar deixe de pagar as prestações do crédito, fica você responsável e encarregue de assegurar esses pagamentos em falta. Damos o exemplo de um familiar, pois, nestas situações, o mais comum é os fiadores serem os familiares diretos do mutuário de crédito, como pais, irmãos ou tios. Assim, o maior risco que um fiador corre é mesmo que a pessoa da qual se torne fiadora deixe de pagar as suas obrigações ao banco , o que, numa situação mais complicada, poderá envolver a execução do seu património pessoal pela entidade credora , uma vez que assume a responsabilidade em nome do devedor. Para mitigar estes risco, o fiador pode obter o benefício da excussão prévia, o que lhe permite não ter que pagar a dívida enquanto o património do titular do crédito não for executado. E fique a saber que, ao tornar-se fiador de alguém, muito dificilmente deixa de o ser , caso mude de ideias no futuro. Uma fiança só termina depois da total liquidação da dívida ou através de um acordo com a entidade credora , contudo, e porque se trata de uma garantia sobre o cumprimento da dívida, este tipo de negociações são difíceis. Avalista: diferenças face ao fiador, obrigações e riscos À semelhança do fiador, o avalista será alguém que toma responsabilidade sobre o pagamento da dívida em caso de incumprimento por parte do titular do crédito, através de letras ou livranças. Ao contrário do fiador, que paga a fiança do incumprimento do devedor, o avalista paga o aval, que é utilizado mais frequentemente nos financiamentos de pessoas coletivas, como empresas e organizações. O aval pode ser concretizado pelo valor total da dívida ou um inferior, sendo que basta uma assinatura na parte de trás do documento para ficar selado o compromisso. A figura do aval é mais relevante para empresas , ao contrário do fiador que atua como garante de uma pessoa individual. O aval tem uma contribuição, assim, no crescimento de pequenas e médias empresas, representando, muitas vezes, a única forma de estas conseguirem financiamentos junto da banca. Assim, um avalista fica com responsabilidade solidária, em que tanto o devedor quanto o avalista assumem a mesma responsabilidade no crédito , podendo a entidade credora acionar o património de qualquer uma das figuras em caso de incumprimento. É comum os avalistas serem os sócios ou os administradores das empresas para as quais é pedido o financiamento junto das entidades credoras, fazendo-o para facilitar a obtenção deste empréstimo. À semelhança do que acontece com a fiança, em caso de incumprimento, o património pessoal do avalista pode correr o risco de execução. Contudo, caso o avalista apresente uma situação económica vulnerável, pode requerer um processo especial para acordo no pagamento, junto da entidade credora, baseado num plano de pagamentos para facilitar e permitir ao avalista o compromisso assumido no pagamento dos valores em dívida. Em último caso, não conseguindo assegurar os pagamentos, o avalista poderá solicitar um pedido de insolvência pessoal com exoneração do passivo restante, ou seja, pedir o perdão da dívida . Se ficou esclarecido e gostava de obter mais conhecimentos acerca do que envolve um crédito, sugerimos que leia Crédito construção: o que é e como funciona? , Intermediários de crédito: como funcionam? ou Cancelar a hipoteca: tudo o que precisa de saber
Fonte: Freepik Autor: Redação O mercado imobiliário é um segmento muito específico que exige não só um grande nível de preparação teórica, como um compromisso para com as mudanças do setor, que está em constante evolução . Os desafios são vários e diferentes de caso para caso, mas existem premissas que nunca mudam e que deverá ter em conta se procura ser um profissional bem-sucedido e com grandes taxas de sucesso. É normal existir confusão, medo e inexperiência, e por isso mesmo, o SUPERCASA traz-lhe este artigo para o ajudar a crescer no mercado e a conseguir melhores e maiores concretizações . Descubra quais são os cinco erros a evitar e faça crescer a sua carreira! 1. Falta-lhe um plano de negócios Este é o erro crasso de muitos profissionais que entram no mercado sem experiência e/ou conhecimento. Não ter um plano de negócios vai atrasá-lo e afastá-lo dos seus objetivos, levando-o por um de dois cenários: ou estará completamente perdido e sem saber o que fazer, recorrendo ao improviso e a uma maior taxa de erro, ou será visto como um profissional amador, incompetente e sem conhecimentos que lhe permitam criar notoriedade no mercado. O plano de negócios é o passo zero quando entra no mercado como agente imobiliário, quer a título individual, quer vá trabalhar para uma agência ou abra o seu próprio negócio. Em qualquer uma destas situações , para conseguir fazer crescer a sua reputação e aumentar a sua rede de contactos, é importante que defina a sua estratégia para se conseguir destacar. Uma das formas mais eficazes para conseguir este plano de negócios é através de diretrizes sólidas e que elevem a sua reputação para outro patamar. Falamos, concretamente, de um plano de marketing , nomeadamente através da comunicação dos seus serviços, de uma estratégia para a captação de leads e de meios para concretizar os seus objetivos financeiros. Tudo isto, facilmente, conseguirá obter com recurso a plataformas de gestão imobiliária que lhe proporcionem uma integração completa e de última geração às várias vertentes do seu negócio. Assim, deve procurar serviços que o ajudem neste plano de negócios, como o CRM de Gestão Imobiliária eGO Real Estate , o mais completo, mais inovador e mais utilizado em Portugal. Com este CRM, consegue desde logo definir um público-alvo para atrair leads qualificadas e optar por uma estratégia de marketing digital ao dividi-lo por interesse. Desta forma, vai comunicar apenas a informação relevante para esse público. Descubra como pode fazer tudo isto aqui . 2. Não está totalmente familiarizado com o mercado local É possível que, caso se esteja a iniciar no mercado, ainda não se sinta totalmente à vontade com o mercado local, com a sua área de atuação ou com as particularidades da zona e segmento em que vai trabalhar. Esta é uma desvantagem que deve trabalhar para melhorar, investindo tempo em conhecer tudo o que envolva a sua área. Para conseguir este conhecimento aprofundado, a sugestão é que utilize plataformas de metasearch que lhe permitam realizar análises comparativas de mercado, relatórios de angariação, listagens com todos os imóveis disponíveis na zona em que atua e alertas de novos imóveis que entrem no mercado. Consegue tudo isto, facilmente, através do Infocasa , a maior base de dados a nível nacional. Através do Infocasa vai conseguir uma visão mais alargada do mercado e ficar a conhecê-lo mais profundamente, informando-se acerca de tendências e nichos. Desta forma, prestará um serviço mais completo e personalizado aos seus clientes, mostrando-lhes exatamente aquilo que eles querem ver. Conheça o Infocasa aqui e descubra em que outras situações ele o pode ajudar! 3. Não utiliza as redes sociais na sua totalidade As redes sociais são das plataformas mais fortes atualmente e, ao não estar a utilizá-las na sua totalidade, está a perder várias oportunidades de negócio. Qualquer comprador que esteja à procura de casa está sujeito às redes sociais, pelo que , investir numa divulgação por este meio, poderá significar uma visibilidade dos seus anúncios muito mais alargada e completa. Para conseguir esta utilização eficiente, recomendamos-lhe que invista no eGO Real Estate , o CRM do qual já aqui falámos e que o pode ajudar nas várias vertentes do negócio. No que respeita às redes sociais, a particularidade do eGO é que poderá receber as leads provenientes deste meio no seu CRM, otimizando a gestão dos anúncios e concretizando uma estratégia eficaz. O utilizador do eGO pode, assim, ativar a integração de leads da sua página de Facebook ou Instagram, fazendo o acesso e gestão diretamente no CRM. Peça uma demonstração de como tudo isto funciona aqui . 4. Não está a fazer formações contínuas Um dos pontos essenciais para uma boa progressão da sua carreira e negócio é a formação contínua e especializada , quer acerca de produtos que o possam ajudar na gestão, divulgação, angariação e prospeção imobiliária, quer acerca do mercado e das suas tendências. Tal como já mencionámos, o mercado imobiliário é um segmento em constante evolução, sendo importante que se mantenha atualizado e a par com as tendências, quer para conseguir estar preparado para qualquer situação que se lhe surja, quer para que se destaque da concorrência. Sabia que o CRM eGO Real Estate dá formações contínuas sobre diversos temas relacionados com o mercado imobiliário? É uma excelente oportunidade para participar nestes eventos, que se realizam quer presencialmente, quer online, seja ou não cliente do eGO. Se tem interesse nos webinars, descubra as várias datas aqui . Para formações e workshops, consulte o calendário para os próximos meses no link que lhe disponibilizamos. 5. Não está a acompanhar de perto os seus clientes Uma má comunicação pode ser o início do fim de muitas relações e negócios , sobretudo no mercado imobiliário, em que é comum haver uma concorrência feroz. Assim, ao não investir no acompanhamento junto dos seus clientes, poderá estar a cometer um erro fulcral. O sucesso de um bom profissional imobiliário é sustentado por uma boa rede de contactos e relações de confiança, sendo para isso imprescindível ter do seu lado uma plataforma que lhe permita organizar a informação sobre os seus clientes e, ainda, permitir-lhe um relacionamento estreito e personalizado com eles. Através do CRM eGO Real Estate consegue, por exemplo, organizar roteiros de visita em que expõe as marcações das visitas aos imóveis, estabelecendo um elo de ligação entre você, o agente, o potencial cliente e o proprietário. Fará tudo isto através das Oportunidades do eGO , e em poucos cliques, de forma muito simples: faz a marcação da visita, cria a ficha de visita, solicita as assinaturas digitais e partilha tudo isto com o proprietário. Desta forma, cria confiança com o seu cliente, apresentando-lhe toda a informação necessária, e aumenta a sua notoriedade junto do mesmo. Gostava de experimentar esta funcionalidade? Clique aqui . Leia também: Conheça a nova ACM personalizável do Infocasa , Experiências exclusivas para dinamizar vendas: 3 ideias e 5 Pontos-chave para abrir o seu negócio
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