A Câmara do Porto vai cancelar 1.413 alojamentos locais em incumprimento, sobretudo no centro histórico da cidade.
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Autor: Redação
Câmara do Porto avança com cancelamento de AL
A Câmara do Porto vai encerrar 1.413 estabelecimentos de Alojamento Local (AL), num universo total de 10.821 unidades registadas na cidade. Este número representa um crescimento de cerca de 3% face ao final de 2025, mas também um reforço da fiscalização ao AL no Porto.
O processo de cancelamento de AL surge sobretudo por incumprimento legal, com destaque para falhas na entrega de documentação obrigatória. A autarquia pretende assim regularizar a situação dos estabelecimentos de Alojamento Local que não cumprem as regras em vigor, reforçando o controlo sobre o AL no Porto.
Incumprimentos concentram-se no centro histórico
A maioria dos estabelecimentos de AL no Porto que serão cancelados está localizada no centro histórico da cidade. De acordo com várias entidades do setor, esta zona concentra uma parte significativa do Alojamento Local no Porto, o que torna o impacto do cancelamento de AL particularmente relevante. Entre os principais motivos apontados para o encerramento de AL estão a falta de documentação exigida por lei, incluindo elementos obrigatórios como seguros e comunicações às entidades competentes. Estes incumprimentos colocam em causa a legalidade do AL e justificam a decisão da Câmara do Porto de avançar com o cancelamento.
Regularização e impacto no mercado de AL no Porto
A autarquia do Porto afirma ter promovido várias ações de apoio e esclarecimento para ajudar os titulares de AL a regularizarem a sua situação. Apesar disso, muitos estabelecimentos de Alojamento Local no Porto não entregaram os dados necessários dentro dos prazos definidos. Com o cancelamento destes 1.413 AL, os registos anulados no centro histórico não poderão ser reativados para atividade turística naquela zona, de acordo com o enquadramento legal em vigor. Esta medida reforça a tendência de maior regulação do AL no Porto e poderá ter impacto na dinâmica do Alojamento Local na cidade, sobretudo nas áreas mais turísticas.
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