Foto: Adobe Stock Autor: Redação Revisão abre caminho a novo valor A Câmara Municipal do Porto vai avançar com a revisão do regulamento da taxa turística, dando início a um processo que poderá resultar num aumento do valor pago pelos visitantes. Atualmente, a taxa turística é de três euros por noite, depois de ter subido de dois para três euros em 2024. A proposta a votar pela autarquia não define ainda um novo montante. Prevê, nesta fase, a abertura de um período de 10 dias úteis para que os interessados possam participar e apresentar contributos sobre a alteração do regulamento. A possibilidade de a taxa turística passar para quatro euros já foi admitida pela autarquia, aproximando o valor cobrado no Porto daquele praticado em Lisboa. Turismo aumenta e gera mais receita A revisão surge num período de crescimento da atividade turística na cidade. Entre 2019 e 2025, o número de dormidas aumentou 45,6%, ultrapassando os 6,6 milhões no último ano. No mesmo período, os hóspedes cresceram 37,2%, superando os três milhões. Também a duração das estadias aumentou, passando de cerca de 2,04 noites em 2019 para 2,16 noites em 2025. Nos primeiros seis meses de 2026, as dormidas cresceram 4,48% e o número de hóspedes aumentou 3,53% face ao período homólogo. O crescimento do turismo refletiu-se ainda na receita municipal. Em 2025, a taxa turística gerou 32,3 milhões de euros, mais 54,5% do que no ano anterior. Porto procura equilibrar turismo e cidade A autarquia considera que o aumento do número de visitantes representa também uma maior utilização de serviços e infraestruturas públicas, incluindo limpeza urbana, mobilidade, segurança, cultura e património. Neste contexto, a taxa turística é encarada como uma fonte de receita para responder a parte dos encargos associados à atividade turística. A revisão está também relacionada com a estratégia municipal para financiar a gratuitidade dos transportes públicos para residentes. A Câmara pretende, ao mesmo tempo, manter o Porto como destino turístico sem comprometer a qualidade de vida de quem vive na cidade. O objetivo passa por encontrar um equilíbrio entre a atividade turística e as necessidades dos residentes. Após a aprovação do início do procedimento, será aberto o período de participação dos interessados. Só posteriormente deverá ser apresentada a proposta concreta para o novo valor da taxa turística. <!--Imagem WPP SC--> <!-- Avatar Image --> <!-- Text Block: CTA para juntar --> Siga o Canal WhatsApp SUPERCASA .
Fonte: Adobe Stock Autor: Redação Município quer triplicar oferta habitacional Encontrar uma casa a preços compatíveis com os rendimentos das famílias continua a ser um desafio no Porto. Para ajudar a responder à procura, a autarquia está a reforçar a aposta no arrendamento acessível e pretende aumentar de forma significativa o número de habitações disponíveis neste regime. Atualmente, o município já entregou cerca de 500 casas de renda acessível. Até ao final do atual mandato, a Câmara Municipal do Porto pretende alcançar as 1.600 habitações, aumentando assim a oferta disponível para famílias que enfrentam dificuldades no mercado de arrendamento privado. O objetivo implica uma forte expansão da resposta habitacional promovida pelo município, que está a procurar novas soluções para aumentar o número de imóveis abrangidos pelo arrendamento acessível. Reabilitação e construção entre as soluções A estratégia da autarquia passa por recorrer a diferentes modelos para criar novas oportunidades de arrendamento acessível. A reabilitação de edifícios existentes é uma das vias utilizadas, permitindo recuperar património e transformá-lo em habitação. Um dos exemplos encontra-se em Cedofeita, onde um edifício antigo está a ser reabilitado para dar origem a 25 novas habitações destinadas a este regime. Além da recuperação de imóveis, o município está também a procurar habitações junto de proprietários privados e a desenvolver projetos através da Porto Vivo SRU. A construção de novos edifícios e as parcerias com entidades privadas fazem igualmente parte da estratégia para aumentar a oferta. Mais habitação para responder à procura A aposta no arrendamento acessível pretende criar alternativas para quem não consegue acompanhar os preços praticados no mercado imobiliário do Porto. O aumento da oferta poderá permitir que mais famílias encontrem uma solução habitacional com uma renda ajustada aos seus rendimentos. Entre os modelos considerados está também o conceito de build to rent, baseado na construção de imóveis especificamente destinados ao arrendamento. Esta solução permite integrar novos projetos na estratégia municipal e diversificar as formas de disponibilizar habitação. Com várias frentes de atuação, a Câmara do Porto pretende acelerar a criação de novas casas e aproximar-se da meta definida para 2029. Se o objetivo for alcançado, o município terá reforçado de forma expressiva a sua capacidade de disponibilizar habitação em arrendamento acessível numa cidade onde a procura continua elevada. <!--Imagem WPP SC--> <!-- Avatar Image --> <!-- Text Block: CTA para juntar --> Siga o Canal WhatsApp SUPERCASA .
Fonte: Adobe Stock Autor: Redação Sé ultrapassa limite para novos alojamentos A criação de uma nova unidade com 53 quartos junto ao Seminário Maior enfrenta obstáculos. O projeto integra a requalificação do complexo da Diocese do Porto, numa zona classificada como Património Mundial pela UNESCO. Nas áreas de contenção, a abertura de novos estabelecimentos de alojamento local depende de uma autorização excecional da Câmara Municipal do Porto. Entre as situações que podem justificar uma exceção estão projetos considerados relevantes para a cidade, edifícios multifuncionais e imóveis devolutos que sejam reabilitados. Projeto enfrenta também regras urbanísticas Além das limitações ao alojamento local, o projeto enfrenta questões relacionadas com o Plano Diretor Municipal. A autarquia considera que a utilização prevista para os novos edifícios não está de acordo com as regras aplicáveis à área envolvente do Seminário Maior. O município entende que as construções devem estar associadas a atividades complementares ao equipamento existente, considerando que a utilização como unidade autónoma de hotelaria ou alojamento não se enquadra nesse princípio. A Câmara comunicou, por isso, a intenção de indeferir o pedido apresentado para a instalação do alojamento. O processo esteve em audiência prévia até 17 de agosto, podendo a decisão tornar-se definitiva caso não sejam apresentadas alterações ou argumentos que levem a autarquia a rever a sua posição. Investimento de 16 milhões gera contestação O projeto representa um investimento estimado em 16 milhões de euros e prevê a recuperação do Seminário Maior, além da construção de novos edifícios nos jardins da Diocese. A proposta tem também provocado contestação entre moradores e associações locais. Uma petição contra o projeto ultrapassou já as 2.300 assinaturas. A designação e o enquadramento da unidade foram igualmente alterados ao longo do processo. A Diocese começou por apresentar o espaço como hospedagem monástica, avançou posteriormente com uma proposta de hotel de três estrelas com restauração e acabou por retomar a designação inicial após a posição desfavorável do município.O caso evidencia os limites que o alojamento local enfrenta em zonas históricas do Porto, onde a pressão turística e a necessidade de preservar o equilíbrio habitacional condicionam a criação de novas unidades. <!--Imagem WPP SC--> <!-- Avatar Image --> <!-- Text Block: CTA para juntar --> Siga o Canal WhatsApp SUPERCASA .
Fonte: Adobe Stock Autor: Redação Lisboa mantém liderança na ocupação de escritórios O mercado de escritórios em Portugal continua a revelar comportamentos diferentes entre Lisboa e Porto. Durante o primeiro semestre de 2026, Lisboa registou uma ocupação de 66.900 metros quadrados, distribuídos por 80 operações, enquanto o Porto totalizou 15.850 metros quadrados em 26 operações. Apesar da diferença no volume, a capital registou uma quebra de 20% face ao mesmo período do ano anterior, ao passo que a Invicta cresceu 46%. Em Lisboa, o setor de Tecnologias, Media, Telecomunicações e Utilities foi o principal responsável pela procura, representando 38% da área ocupada. As Novas Áreas de Escritórios concentraram a maior parte das operações, com 40% do total, enquanto a área média por ocupação atingiu os 836 metros quadrados. Porto acelera crescimento do mercado No Porto, o setor de Tecnologias, Media, Telecomunicações e Utilities também teve um peso relevante, embora as entidades do Estado, organismos europeus e associações tenham representado a maior fatia da ocupação. As Outras Zonas do Porto concentraram 39% da área ocupada e a dimensão média das operações foi de 610 metros quadrados. Apesar de partir de uma base de ocupação inferior à de Lisboa, o mercado portuense apresentou uma evolução positiva ao longo do semestre. A recuperação surge num contexto económico exigente, marcado pela inflação, alterações nas políticas monetárias e um crescimento económico mais moderado, demonstrando uma maior dinâmica da procura por escritórios. Perspetivas positivas para o segundo semestre Os indicadores apontam para uma evolução favorável durante a segunda metade de 2026, com expectativa de aceleração da atividade e aproximação aos níveis de ocupação registados nos últimos anos. Ainda assim, junho apresentou resultados inferiores aos do mesmo mês de 2025. Lisboa registou 8.064 metros quadrados ocupados e o Porto 1.490 metros quadrados, ambos com uma redução homóloga de 52%. Na capital, o Prime CBD concentrou a maior parte da atividade, enquanto no Porto a zona da Boavista liderou a ocupação. O setor tecnológico continuou a destacar-se em Lisboa e, na cidade do Porto, os consultores e sociedades de advogados assumiram o maior peso na procura por escritórios, refletindo a diversidade da atividade empresarial nas duas cidades. <!--Imagem WPP SC--> <!-- Avatar Image --> <!-- Text Block: CTA para juntar --> Siga o Canal WhatsApp SUPERCASA .
Fonte: Adobe Stock Autor: Redação Nova ponte pedonal e ciclável no Douro Os municípios do Porto e de Gaia oficializaram o projeto de uma nova ponte pedonal e ciclável sobre o rio Douro, uma infraestrutura que ligará as duas margens entre a Ponte Luiz I e a Ponte da Arrábida. A obra deverá representar um investimento de cerca de 25 milhões de euros e reforçar a mobilidade urbana na área metropolitana. A nova ponte pedonal e ciclável surge como uma solução estratégica para melhorar a circulação entre cidades e aliviar a pressão turística sobre a Ponte Luiz I, uma das mais procuradas da região. Localização estratégica e impacto na mobilidade A futura travessia será construída a cerca de 350 metros a jusante da Ponte Luiz I, com um vão aproximado de 250 metros sobre o leito do Douro. Esta localização foi escolhida para equilibrar fluxos de mobilidade e criar uma alternativa funcional para peões e ciclistas. O projeto da ponte pedonal e ciclável pretende também melhorar a qualidade de vida de residentes e visitantes, promovendo deslocações mais sustentáveis entre Porto e Gaia e reduzindo a dependência de transporte automóvel em zonas centrais. Concurso e calendário da obra Até ao final de 2026 será lançado um concurso de conceção e construção, limitado por prévia qualificação, com o objetivo de garantir elevados padrões técnicos e de qualidade. A gestão do processo ficará a cargo de um júri liderado por representantes da área da engenharia. Os autarcas estimam que a ponte pedonal e ciclável esteja concluída até ao final de 2029, embora reconheçam que os prazos dependem dos procedimentos legais e administrativos associados ao concurso e à execução da obra. Cooperação entre Porto e Gaia O projeto resulta de um memorando de entendimento entre os dois municípios, que reforça a cooperação em iniciativas conjuntas de mobilidade e desenvolvimento urbano. A travessia será financiada de forma partilhada pelo Porto e por Gaia. Os autarcas destacam que a nova ponte pedonal e ciclável poderá ter impacto económico e turístico significativo, valorizando as margens do Douro e criando uma nova referência arquitetónica na região. Paralelamente, continuam a ser estudadas soluções para a antiga ponte ferroviária Maria Pia, desativada desde 1991. <!--Imagem WPP SC--> <!-- Avatar Image --> <!-- Text Block: CTA para juntar --> Siga o Canal WhatsApp SUPERCASA .
Fonte: Adobe Stock Autor: Redação Oferta de habitação supera pressão demográfica O mercado da habitação em Portugal registou uma mudança relevante em 2025. Depois de mais de uma década em que a construção de novas casas não conseguiu acompanhar o crescimento do número de famílias, o défice anual de habitação foi finalmente travado. A evolução resulta da combinação entre um aumento da oferta habitacional e uma redução da pressão demográfica, criando um novo equilíbrio entre procura e construção. Nos últimos anos, a escassez de habitação contribuiu para uma forte valorização dos preços das casas e das rendas. Contudo, os dados mais recentes indicam que o ritmo de construção começou a aproximar-se das necessidades do mercado. Em 2025 foram concluídos milhares de novos fogos e o número de licenças para habitação atingiu o valor mais elevado desde 2008, reforçando as perspetivas de crescimento da oferta de habitação. Ao mesmo tempo, a desaceleração dos fluxos migratórios ajudou a reduzir a pressão sobre o mercado habitacional, contribuindo para uma maior estabilidade entre a procura e a disponibilidade de casas. Défice acumulado continua a marcar o mercado Apesar desta inversão de tendência, o mercado da habitação continua condicionado pelo défice acumulado ao longo da última década. Estima-se que a diferença entre as casas necessárias e as efetivamente construídas tenha atingido cerca de 300 mil habitações, um valor que continua a influenciar os preços e a acessibilidade. A falta de habitação disponível permanece um dos principais desafios para muitas famílias, sobretudo nos grandes centros urbanos. Embora a situação tenha melhorado em termos anuais, o impacto da escassez acumulada continua visível nas rendas elevadas e nos preços de compra. A habitação social surge como um dos instrumentos com maior potencial para reforçar a oferta de habitação. Em Portugal, o peso deste segmento continua reduzido quando comparado com outros países europeus, limitando a sua capacidade de resposta às necessidades habitacionais de famílias com rendimentos mais baixos. Construção acelera, mas permanece abaixo do passado A atividade da construção tem vindo a recuperar gradualmente, refletindo-se no aumento das licenças e no crescimento do número de novos projetos. Ainda assim, os níveis atuais de construção permanecem significativamente abaixo dos registados há cerca de 15 anos, quando o país produzia um volume muito superior de habitação. Entre os principais obstáculos à expansão da oferta de habitação destacam-se a escassez de mão de obra, a falta de terrenos disponíveis, os processos de licenciamento complexos e o aumento dos custos de construção. Estes fatores continuam a limitar a capacidade de resposta do setor às necessidades do mercado. A evolução recente sugere, contudo, que as pressões demográficas sobre a habitação poderão diminuir gradualmente nos próximos anos, desde que a oferta continue a crescer de forma sustentada e acompanhe a procura. <!--Imagem WPP SC--> <!-- Avatar Image --> <!-- Text Block: CTA para juntar --> Siga o Canal WhatsApp SUPERCASA .
Fonte: Adobe Stock Autor: Redação Fiscalização incide sobre empreendimentos na Boavista A Câmara Municipal do Porto está a proceder à revisão de vários projetos imobiliários na zona da Boavista, na sequência de inconformidades detetadas no empreendimento Emporium Park. A análise em curso envolve serviços de urbanismo e fiscalização municipal e abrange também outras operações em construção ou em fase de licenciamento. A reavaliação ocorre num contexto de contestação pública a vários projetos na cidade do Porto, com especial incidência em áreas como a Avenida da Boavista, Foz do Douro e envolventes do Parque da Cidade. Em causa estão intervenções urbanísticas cuja conformidade com os projetos aprovados tem sido questionada. Emporium Park alvo de embargo parcial No caso do Emporium Park, a autarquia identificou desconformidades na execução da cobertura relativamente ao projeto licenciado, tendo determinado o embargo parcial da obra. Segundo informação municipal, foram detetadas alterações face ao que estava previsto em licença. Em paralelo, outros projetos imobiliários na mesma zona estão a ser objeto de análise por parte dos serviços municipais. Entre os casos em avaliação encontram-se empreendimentos na Avenida da Boavista e na ligação à Rua de Nevogilde, alguns dos quais incluem alterações a parâmetros como número de frações, volumetria ou densidade construtiva, na sequência de reclamações apresentadas. Litígios e contestações em curso A contestação a projetos imobiliários na cidade tem-se materializado em diferentes iniciativas judiciais e administrativas. No caso do Emporium Park, foi apresentada uma ação popular com vista à suspensão da obra, com base em alegadas desconformidades com o plano urbanístico aplicável. Outros empreendimentos na mesma área enfrentam igualmente contestação, embora em diferentes fases de desenvolvimento. Em alguns casos, as obras encontram-se suspensas ou em revisão, enquanto noutros os projetos prosseguem ou aguardam decisão dos serviços municipais competentes. <!--Imagem WPP SC--> <!-- Avatar Image --> <!-- Text Block: CTA para juntar --> Siga o Canal WhatsApp SUPERCASA .
Fonte: Adobe Stock Autor: Redação Crise da habitação exige novos modelos A pressão sobre o mercado imobiliário continua a agravar o acesso à habitação em Portugal, sobretudo na Grande Lisboa e no Grande Porto. A escassez de casas disponíveis, aliada ao aumento dos preços de venda e arrendamento, está a dificultar a resposta às necessidades da classe média. Neste cenário, o modelo Build to Rent surge como uma alternativa para aumentar a oferta habitacional. Este conceito aposta na construção de edifícios destinados exclusivamente ao arrendamento, permitindo criar projetos com maior dimensão e responder de forma mais rápida à procura crescente. Build to Rent pode aumentar a oferta O Build to Rent já é amplamente utilizado em vários mercados europeus e começa agora a ganhar relevância em Portugal. O modelo permite desenvolver habitação pensada de raiz para arrendamento, criando escala e maior estabilidade no mercado habitacional. Apesar do potencial, continuam a existir desafios ligados aos custos de construção, às regras urbanísticas e à rentabilidade dos projetos. Ainda assim, especialistas do setor consideram que o Build to Rent poderá desempenhar um papel importante no reforço da oferta de habitação, sobretudo nas zonas metropolitanas. Ao mesmo tempo, medidas públicas de incentivo à construção poderão ter impacto limitado se não forem acompanhadas por condições que facilitem projetos de maior escala e reduzam custos para os promotores imobiliários. Lisboa e Porto concentram maior pressão Os mercados da Grande Lisboa e Grande Porto continuam a destacar-se pela forte procura habitacional, sustentada pela capacidade de atrair e manter população ativa. Esta dinâmica mantém os preços elevados e favorece novos projetos imobiliários, embora com habitações cada vez mais compactas. Nas zonas periféricas, a procura é mais limitada e a capacidade financeira das famílias condiciona o desenvolvimento de novos empreendimentos. A falta de promoção nova continua a aumentar as dificuldades de acesso à habitação, especialmente no segmento intermédio. Além disso, o envelhecimento da população em algumas áreas suburbanas poderá abrir oportunidades para reabilitação urbana e reforço da oferta habitacional sem depender exclusivamente de nova construção. Mercado imobiliário procura soluções sustentáveis A evolução do mercado mostra que o problema da habitação em Portugal exige soluções estruturais e não apenas medidas fiscais pontuais. O Build to Rent é apontado como um dos modelos capazes de criar oferta de habitação em maior escala e responder à crescente procura urbana. A aposta em projetos de arrendamento de raiz poderá ajudar a estabilizar o mercado imobiliário, aumentar a disponibilidade de casas e melhorar o acesso à habitação nas principais cidades portuguesas. Com a procura habitacional a manter-se elevada, o desenvolvimento de novos modelos de promoção imobiliária será decisivo para equilibrar a oferta e garantir maior acessibilidade no mercado da habitação. <!--Imagem WPP SC--> <!-- Avatar Image --> <!-- Text Block: CTA para juntar --> Siga o Canal WhatsApp SUPERCASA .
Fonte: Adobe Stock Autor: Redação Empreendimento junta dois imóveis no Porto O projeto imobiliário do antigo Café Bela Cruz, no Porto, vai contar com 11 fogos, resultado da integração de dois imóveis num único empreendimento. O promotor do projeto Bela Cruz explica que a junção do edifício original com um imóvel contíguo adquirido em hasta pública permite aumentar a escala da intervenção e reforçar a oferta habitacional na zona da Boavista. O segundo imóvel, com 465,6 m2, foi adquirido em setembro de 2025 por 2,5 milhões de euros. O objetivo do projeto Bela Cruz é criar um edifício único, mantendo a identidade urbana do local e valorizando a envolvente junto ao mar. Projeto Bela Cruz e reabilitação urbana O projeto Bela Cruz é assinado pelo arquiteto Manuel Ventura e prevê a preservação da fachada original e do torreão do antigo café. O novo edifício terá três pisos, sem ultrapassar a cércea existente de 12,24 metros, respeitando os alinhamentos urbanos da Avenida da Boavista. O promotor do projeto Bela Cruz, destaca que a intervenção procura equilibrar reabilitação e nova construção, mantendo elementos históricos do espaço. A área total de construção do projeto Bela Cruz será de 3.230 m2, com conclusão prevista em cerca de 540 dias. Câmara avalia enquadramento urbanístico A autarquia do Porto indica que o projeto Bela Cruz foi licenciado no anterior mandato, tendo recebido parecer favorável da CCDR-N, mas será novamente avaliado quanto ao seu enquadramento urbanístico. O projeto Bela Cruz prevê uma demolição parcial do edifício original para dar lugar a habitação, sem espaços comerciais, e com tipologias entre T2 e T4. O município sublinha que o licenciamento foi aprovado em janeiro de 2025 e que o processo será acompanhado no atual contexto urbanístico. O antigo Café Bela Cruz, com origem em 1952, marcou a paisagem da Boavista durante décadas, tendo passado por várias fases de utilização até ao atual projeto de reconversão. <!--Imagem WPP SC--> <!-- Avatar Image --> <!-- Text Block: CTA para juntar --> Siga o Canal WhatsApp SUPERCASA .
Fonte: Adobe Stock Autor: Redação Câmara do Porto avança com cancelamento de AL A Câmara do Porto vai encerrar 1.413 estabelecimentos de Alojamento Local (AL), num universo total de 10.821 unidades registadas na cidade. Este número representa um crescimento de cerca de 3% face ao final de 2025, mas também um reforço da fiscalização ao AL no Porto. O processo de cancelamento de AL surge sobretudo por incumprimento legal, com destaque para falhas na entrega de documentação obrigatória. A autarquia pretende assim regularizar a situação dos estabelecimentos de Alojamento Local que não cumprem as regras em vigor, reforçando o controlo sobre o AL no Porto. Incumprimentos concentram-se no centro histórico A maioria dos estabelecimentos de AL no Porto que serão cancelados está localizada no centro histórico da cidade. De acordo com várias entidades do setor, esta zona concentra uma parte significativa do Alojamento Local no Porto, o que torna o impacto do cancelamento de AL particularmente relevante. Entre os principais motivos apontados para o encerramento de AL estão a falta de documentação exigida por lei, incluindo elementos obrigatórios como seguros e comunicações às entidades competentes. Estes incumprimentos colocam em causa a legalidade do AL e justificam a decisão da Câmara do Porto de avançar com o cancelamento. Regularização e impacto no mercado de AL no Porto A autarquia do Porto afirma ter promovido várias ações de apoio e esclarecimento para ajudar os titulares de AL a regularizarem a sua situação. Apesar disso, muitos estabelecimentos de Alojamento Local no Porto não entregaram os dados necessários dentro dos prazos definidos. Com o cancelamento destes 1.413 AL, os registos anulados no centro histórico não poderão ser reativados para atividade turística naquela zona, de acordo com o enquadramento legal em vigor. Esta medida reforça a tendência de maior regulação do AL no Porto e poderá ter impacto na dinâmica do Alojamento Local na cidade, sobretudo nas áreas mais turísticas. <!--Imagem WPP SC--> <!-- Avatar Image --> <!-- Text Block: CTA para juntar --> Siga o Canal WhatsApp SUPERCASA .
Fonte: Adobe Stock Autor: Redação Nove concursos abrangem 19 concelhos O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) abriu nove concursos por sorteio para atribuir 77 habitações no âmbito do Programa de Apoio ao Arrendamento (PAA). As casas destinam-se a arrendamento acessível e encontram-se distribuídas por 19 concelhos de diferentes regiões do país. A oferta inclui imóveis com tipologias entre T0 e T6, permitindo abranger diferentes perfis de agregados habitacionais. As habitações estão localizadas em Amadora, Aveiro, Beja, Cinfães, Évora, Figueira da Foz, Gondomar, Guarda, Lisboa, Olhão, Penafiel, Peniche, Portimão, Reguengos de Monsaraz, Santiago do Cacém, Setúbal, Sintra, Vila Nova de Gaia e Vila Real de Santo António. Quem pode candidatar-se Os concursos destinam-se a pessoas singulares e agregados habitacionais que cumpram os critérios de elegibilidade definidos pelo Programa de Apoio ao Arrendamento. Além dos requisitos gerais, os candidatos devem respeitar as condições específicas indicadas nos respetivos avisos. A atribuição das habitações será realizada através de sorteio entre as candidaturas consideradas elegíveis. Esta iniciativa reforça a oferta de arrendamento acessível em diferentes zonas do território nacional, criando novas possibilidades para quem procura uma habitação com condições enquadradas neste programa. Como apresentar a candidatura Para participar, os interessados devem começar por obter o Certificado de Registo de Candidatura na Plataforma do Programa de Apoio ao Arrendamento, disponível no Portal da Habitação. Depois, é necessário preencher os dados relativos ao agregado habitacional e reunir a documentação solicitada. A candidatura deverá ser submetida através da plataforma IHRU Arrenda. O prazo para apresentação das candidaturas termina a 17 de setembro de 2026 , pelo que os interessados devem consultar as condições de cada concurso e garantir que reúnem todos os elementos necessários antes da submissão. <!--Imagem WPP SC--> <!-- Avatar Image --> <!-- Text Block: CTA para juntar --> Siga o Canal WhatsApp SUPERCASA .
Fonte: Adobe Stock Autor: Redação O mercado de arrendamento tem novas regras a partir deste mês, com a entrada em vigor do Regime Simplificado de Arrendamento Acessível (RSAA) e dos Contratos de Investimento para Arrendamento (CIA). O objetivo é aumentar a oferta de imóveis através de benefícios fiscais. RSAA simplifica o acesso a benefícios fiscais O RSAA cria uma nova via para proprietários particulares, empresas, fundos e entidades públicas colocarem imóveis no arrendamento acessível. Em contrapartida por praticarem uma renda dentro dos limites definidos para cada concelho, os senhorios podem beneficiar de isenção total de IRS ou IRC sobre os rendimentos obtidos. O limite da renda parte de 80% da mediana das rendas por metro quadrado apurada pelo INE. O valor final depende da regulamentação e de características como tipologia e eficiência energética. A adesão é feita na plataforma eletrónica do IHRU. Os contratos devem cumprir a duração mínima e os prazos de documentação. Se as condições deixarem de ser cumpridas, o benefício fiscal pode ser perdido. Senhorios terão de avaliar a opção mais vantajosa O RSAA não elimina outras opções fiscais. Em 2026, determinados contratos de arrendamento habitacional podem beneficiar de uma taxa autónoma de 10%, dentro dos limites previstos na legislação. Já o novo regime permite obter uma isenção total, mas implica aceitar uma renda enquadrada nos valores definidos para o arrendamento acessível. A escolha dependerá do valor que o proprietário consegue praticar, dos custos associados ao imóvel e do horizonte de investimento. Em zonas onde os valores acessíveis estejam próximos dos preços de mercado, a isenção poderá tornar o RSAA interessante. CIA procuram atrair investimento para novos projetos Os Contratos de Investimento para Arrendamento destinam-se sobretudo a operações de maior dimensão. Promotores e investidores podem recorrer a este mecanismo para construir, reabilitar ou adquirir imóveis destinados à habitação. Celebrados com o IHRU em representação do Estado, os CIA incluem incentivos como isenções ou reduções de IMT, IMI, Imposto do Selo e AIMI, além de benefícios relacionados com o IVA em determinadas obras. Em troca, os investidores têm de cumprir prazos e manter os imóveis afetos ao arrendamento nos termos definidos. Mais oferta de casas é o objetivo Os novos regimes procuram tornar mais atrativa a colocação de imóveis no mercado e estimular projetos de maior escala. A expectativa é que os benefícios fiscais contribuam para aumentar a oferta de habitação a preços mais acessíveis. Para os inquilinos, uma maior oferta poderá significar mais opções. Está também previsto um aumento da dedução das rendas no IRS, que poderá atingir 900 euros em 2026 e 1000 euros a partir de 2027. A aplicação do RSAA será acompanhada pelo IHRU em articulação com a Autoridade Tributária, a Segurança Social, o Instituto dos Registos e do Notariado e o INE. O impacto dependerá da adesão dos proprietários e investidores. <!--Imagem WPP SC--> <!-- Avatar Image --> <!-- Text Block: CTA para juntar --> Siga o Canal WhatsApp SUPERCASA .
Fonte: Adobe Stock Autor: Redação Os 10 anos não obrigam a manter a casa A garantia pública no crédito à habitação permite a jovens até aos 35 anos obter financiamento entre 85% e 100% do valor da transação, podendo o Estado garantir até 15% desse montante. A garantia vigora, no máximo, durante os primeiros 10 anos do contrato de crédito. No entanto, este prazo não significa que o proprietário tenha de permanecer na habitação durante uma década. Se decidir vender o imóvel antes desse período, a garantia pública pode cessar antes do prazo máximo previsto. O que acontece ao vender o imóvel? De acordo com o Banco de Portugal (BdP), é possível vender um imóvel adquirido através deste regime. Quando a venda acontece, a garantia pública cessa com a emissão do distrate da hipoteca pelo banco ou mediante o consentimento expresso da instituição para a transmissão do imóvel. Na prática, a venda deve ser articulada com o banco, uma vez que o imóvel está hipotecado. O proprietário terá de tratar da regularização do crédito e dos procedimentos associados à transmissão da casa. A garantia pública não acompanha automaticamente a venda A garantia pública está associada ao contrato de crédito e às condições previstas no regime. Por isso, a venda do imóvel não significa que o apoio possa simplesmente ser transferido para uma nova compra. O BdP estabelece também que o acesso ao regime exige, entre outras condições, que o comprador não tenha beneficiado anteriormente da garantia pública. Assim, quem já recorreu a este apoio não poderá utilizá-lo novamente numa futura aquisição. O que devem ter em conta os jovens? Antes de vender uma casa comprada com garantia pública, é importante contactar o banco e perceber como será liquidado ou transferido o crédito, bem como os procedimentos necessários para a transmissão do imóvel. A garantia pública foi criada para facilitar o acesso dos jovens à primeira habitação própria e permanente, mas não elimina as responsabilidades associadas ao empréstimo. O financiamento continua a ser concedido pelo banco e o mutuário mantém a responsabilidade pelo pagamento da dívida. Para quem está a pensar comprar, conhecer as regras da garantia pública antes de assinar o crédito é essencial para perceber não só as condições de acesso, mas também as consequências de uma futura venda do imóvel. <!--Imagem WPP SC--> <!-- Avatar Image --> <!-- Text Block: CTA para juntar --> Siga o Canal WhatsApp SUPERCASA .
Foto: Adobe Stock Autor: Redação Mais soluções para a habitação nas cidades A subida dos preços e a escassez de imóveis dificultam a permanência de famílias, estudantes e trabalhadores nas zonas urbanas. Perante este cenário, Bruxelas avançou com a Lei da Habitação Acessível, integrada num plano europeu mais amplo. A iniciativa procura aumentar a oferta e permitir uma ação local onde a habitação acessível é difícil de encontrar. Em Portugal, a pressão é igualmente significativa, em regiões com maior procura. Alojamento local pode ter novas limitações Uma das áreas abrangidas pelas novas regras é o alojamento local . A Comissão Europeia pretende dar segurança jurídica às autarquias que considerem necessário limitar este tipo de exploração em zonas onde a oferta residencial esteja sob pressão. As restrições não poderão ser aplicadas de forma indiscriminada. Os municípios terão de apresentar dados que demonstrem o impacto do alojamento de curta duração na disponibilidade de casas e justificar as medidas. As intervenções deverão ainda ser proporcionais e ter uma duração limitada. A intenção é equilibrar o turismo com a necessidade de preservar habitação para residentes e aumentar a oferta de habitação acessível. Imóveis devolutos entram na estratégia A utilização de casas vazias é outro dos pontos centrais da proposta. Bruxelas incentiva os Estados-membros e as cidades a encontrar formas de colocar imóveis devolutos ou subutilizados no mercado residencial. Entre as possibilidades está a aplicação de medidas fiscais sobre imóveis que permaneçam desocupados sem justificação. A estratégia prevê, contudo, exceções para períodos de ausência relacionados com trabalho, estudos ou saúde. A reabilitação de edifícios existentes surge como forma de aumentar a oferta sem depender apenas de nova construção. Esta medida pode reforçar a habitação acessível. Aproveitar melhor o património disponível pode permitir respostas mais rápidas em zonas onde existe forte procura. Licenciamento mais rápido para aumentar a oferta A proposta não se limita a regular a utilização dos imóveis. Bruxelas recomenda também medidas para acelerar a construção e a reabilitação, incluindo processos de licenciamento mais simples e rápidos. Os Planos de Aceleração da Habitação deverão ajudar a disponibilizar terrenos e edifícios para uso residencial. A Comissão aponta ainda para financiamento e parcerias que apoiem projetos destinados a aumentar a oferta a preços controlados. A Lei da Habitação Acessível segue agora para negociação entre o Parlamento Europeu e o Conselho. O objetivo é criar um enquadramento comum, sem impor uma solução única aos países. Para Portugal, estas medidas poderão ter impacto nas políticas municipais, no alojamento local, nos imóveis devolutos e nos novos projetos residenciais. A aposta passa por combinar construção, reabilitação e melhor utilização do parque habitacional, tornando a habitação acessível uma realidade para mais pessoas. <!--Imagem WPP SC--> <!-- Avatar Image --> <!-- Text Block: CTA para juntar --> Siga o Canal WhatsApp SUPERCASA .
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