Fonte: Freepik Autor: Redação Foram contratualizados na passada quinta-feira, dia 8 de fevereiro, protocolos no valor de 24,3 milhões de euros que vão permitir disponibilizar 150 fogos a custos acessíveis na região do Médio Tejo , entre a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Médio Tejo e o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IRHU), no âmbito da promoção ao acesso à habitação. Estivemos aqui hoje a confirmar o empenho das autarquias locais, quando se faz 50 anos do 25 de abril e do Portugal democrático e onde se pretende a igualdade, para que as pessoas tenham qualidade de vida , afirmou o Presidente da CIM Médio Tejo, Manuel Jorge Valamatos, que assume parte de um compromisso assinado em junho do ano passado, no qual ficaram definidos os objetivos de construção e reabilitação de 1.100 novos apartamentos T1, T2 e T3, no valor de cerca de 140 milhões de euros . Para concretizar a meta, assinaram-se 15 acordos de colaboração entre o IHRU e nove municípios da CIM Médio Tejo, na Câmara Municipal de Torres Vedras, em Santarém, que vão permitir avançar com a construção ou reabilitação de 150 fogos, e para os quais estão alocados 24,3 milhões de euros. De acordo com Manuel Jorge Valamatos, estes fogos destinam-se a oferta habitacional com rendas acessíveis para as famílias que não encontram respostas no mercado tradicional por incompatibilidade entre os seus rendimentos e os valores de renda praticado nos dias de hoje , notando que, até à data das declarações, perfaz 39% do que eram os objetivos em junho [de 2023] , onde se haviam totalizado 370 apartamentos e um investimento de 56 milhões de euros. O dirigente aponta também um tempo limitado para concretizar a meta , que está estabelecida até 2026, apesar de os municípios estarem empenhados na sua realização. IHRU tem perspetivas positivas para o cumprimento do projeto De acordo com o Presidente do Conselho Diretivo do IHRU, António Leitão , apesar de os prazos serem apertados , ressalva que é necessário trabalhar bem e rápido , reforçando a parceria e cooperação entre municípios, o Ministério da Habitação e o próprio IHRU. Os municípios são experientes, com recursos humanos qualificados e equipas competentes, e estão focados em aproveitar esta oportunidade de aumentar a coesão territorial , sublinha, indicando que, no total, são cinco as CIM envolvidas no protocolo assinado com a IHRU. As verbas alocadas ao projeto surgem do emprésimo concedido no âmbito do investimento no Parque Público de Habitação a Custos Acessíveis da componente Habitação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e que perfaz um total disponível de 607 milhões de euros para possibilitar a reabilitação, construção e compra de fogos para construção ou reabilitação de 5.2170 habitações. Sobre o ritmo de avanço no projeto pelas várias CIM envolvidas, António Leitão aponta que o nível de execição da CIM Médio Tejo, que é de 39%, se compara muito bem com as outras , e acrescenta: será mesmo a mais avançada, embora seja um processo dinâmico , indicando que os municípios demonstram capacidade de apresentar processos com a maturidade mínima para procederem ser celebrados contratos como estes que hoje aqui assinámos , e ter as habitações disponíveis até final do PRR, em junho de 2026. Integrados na CIM Médio Tejo estão os concelhos de Abrantes, Alcanena, Constância, Entrocamento, Ferreira do Zêrere, Mação, Ourém, Sardoal, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha, todos pertencentes ao distrito de Santarém. Contudo, o protocolo assinado com o IHRU abrange também os municípios de Sertã e de Vila de Rei, ambos pertecentes ao distrito de Castelo Branco. Acompanhe mais temas como este em SUPERCASA Notícias e mantenha-se atualizado
Fonte: Freepik Autor: Redação As candidaturas ao Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível (SMAA) abriram esta sexta-feira, 9 de fevereiro, promovido pela Câmara de Lisboa para ajudar famílias e profissionais deslocados que aufiram um rendimento mínimo de 6.000 euros. A decorrer até ao dia 9 de março, poderão candidatar-se os agregados que cumpram os critérios de acesso que lhe passamos a explicar. Recentemente, o limite de rendimentos auferidos elegível à candidatura foi reduzido pela autarquia, permitindo abranger um maior universo de beneficiários, para assim, famílias que estejam a arrendar casa na capital ou tenham assinado um contrato de promessa de arrendamento, poderem submeter as suas candidaturas ao subsídio municipal. Para o fazer, só terão de preencher o formulário disponível online, na Plataforma Habitar Lisboa, e submetê-lo até às 17 horas do dia 9 de março, considerando os seguintes critérios de elegibilidade: O candidato deve ser maior de 18 anos , cidadão nacional ou estrangeiro com título de residência válido; Ser titular de um contrato de arrendamento habitacional em vigor, ou de um contrato de promessa de arrendamento na cidade de Lisboa, estando o mesmo devidamente registado nas Finanças; Ter todo o agregado familiar em residência permamente e domícilio fiscal na habitação subsdiada, bem como estar em situação de cumprimento do mesmo contrato; Verificar uma taxa de esforço suportada pelo agregado habitacional com o pagamento da renda mensal a ser igual ou superior a 30% do seu rendimento à data da candidatura; Um limite mínimo de 6.000 euros do valor do rendimento global do agregado , bem como um limite de 35.000 quando só uma pessoa, ou de 45.000 euros quando é um agregado familiar com mais de dois elementos, aos quais acrescem 5.000 euros por ano por cada dependente adicional que conste na declaração do IRS; A habitação arrendada estar situada em Lisboa e apresentar uma renda dentro dos limites determinados. O valor do subsídio a ser atribuído será calculado com base no valor da renda mensal paga, a taxa de esforço e o rendimento mensal auferido, conforme exemplo: Renda contratada - Taxa de esforço x Rendimento mensal disponível = Apoio Mais pessoas vão poder candidatar-se ao SMAA De acordo com a autarquia, uma das novidades contempladas no apoio foi o alargamento do universo de beneficiários em consequência da redução implementada ao limite mínimo do rendimento global das famílias elegíveis, que passou dos 9.870 euros, para os 6.000 euros. Baixámos o valor de acesso ao Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível para permitir que pessoas que até aqui não reuniam os critérios para aceder a este programa possam agora ser abrangidas e beneficiar de um apoio mensal no pagamento da sua renda , refere Carlos Moedas, presidente da Câmara de Lisboa. Por outro lado, Filipa Roseta, Vereadora da Habitação, esclarece o motivo da redução do limite mínimo de rendimentos globais, bem como o objetivo do apoio, que passa por dar resposta a uma franja significativa da população, com especial relevo para os jovens, idosos e famílias monoparentais, impossibilitada de concorrer aos programas municipais PRA (Programa Renda Acessível) e SMAA, uma vez que aufere um rendimento global do agregado habitacional constante da nota de liquidação do IRS inferior ao limite mínimo de acesso previsto [...], atualmente no valor de 9.870 euros . A alteração entra em vigor neste novo concurso ao subsídio, que alarga também a aplicação das medidas extraordinárias a todas as faixas etárias acima de 18 anos , ao contrário do que estava em vigor antes, apenas para jovens até aos 35 anos. A medida passa, assim, a ser mais abragente e inclusiva, podendo chegar a mais pessoas, nomeadamente reformados com pensões abaixo do salário mínimo, que até aqui ficavam de fora , conforme garante a vereadora da habitação, que lembra que em 2023 o SMAA apoio 1.000 famílias, tendo distribuído 1,5 milhões de euros de apoio ao pagamento da renda . Acompanhe também: Famílias monoparentais deixam de ter valor fixo de renda , Vai ser inquilino? Cuidados a ter antes e depois
Fonte: Freepik Autor: Redação A Câmara de Gondomar prepara-se para votar o investimento de 182 milhões de euros para adquirir, reabilitar e construir imóveis para habitação . Na proposta apresentada, a autarquia da Área Metropolitana do Porto assinala que a primeira alteração à sua Estratégia Local de Habitação (ELH) dará resposta a 415 agregados familiares com vulnerabilidades habitacionais, através de 811 respostas/intervenções promovidas pelo município. O investimento total previsto é de 182.002.773,90, conforme estipulado pela proposta apresentada, dos quais mais de 130 milhões de euros estarão alocados a intervenções de iniciativa municipal , enquanto os restantes 51,4 milhões de euros serão utilizados para as intervenções aos imóveis, bem como para a respetiva promoção às entidades beneficiárias. Assim, e numa primeira fase, serão adquiridos 345 alojamentos, destinados a habitação, e depois outros 70, para reabilitação de frações ou prédios para habitação . Depois, 246 para reabilitação de frações ou de prédios habitacionais , 58 para construção de prédios ou empreendimentos habitacionais e, finalmente, 92 para construção de prédios ou empreendimentos habitacionais mais aquisição de terrenos destinados à construção de prédio ou empreendimento habitacional, conforme elenca a proposta. A primeira fase da oferta pública foi aprovada em junho do ano passado, com 67 propostas recebidas (tendo ficado 63 em apreciação). Ler também: Lisboa vai lançar novo modelo cooperativo para habitação privada , Número de autarquias a cobrar IRC este ano sobe face a 2023
Fonte: Freepik Autor: Redação O aviso do segundo concurso do IHRU ao Arrendar para Subarrendar arrancou esta segunda-feira, 05 de fevereiro, com novas regras para as famílias monoparentais. Este apoio, que visa apoiar as rendas e se dirige à classe média, está agora a par com as mudanças nos escalões do IRS, tendo anunciado a subida dos valores máximos dos rendimentos definidos nos critérios de elegibilidade ao apoio, permitindo que mais candidatos se apliquem ao sorteio. De acordo com o aviso lançado pelo IHRU, as famílias monoparentais passam a deixar de ter um valor fixo da renda, mas sim a contemplar o pagamento de uma mensalidade que flutua conforme os rendimentos auferidos, conseguindo, assim, uma renda mais baixa face aos restantes candidatos. O patamar mínimo do valor da renda é atualmente de 287 euros mensais, o que corresponde a 355% do valor do salário mínimo nacional, o mesmo aplicado ao valor fixo pago pelos restantes candidatos. Assim, para beneficiar as famílias monoparentais, o IHRU criou um intervalo para calcular as rendas destes agregados, com um patamar inferior comparativamente ao preço da renda dos outros candidatos, que continuam com o valor fixo mensal, independente dos rendimentos auferidos. Contudo, o valor da renda pago pelas famílias monoparentais será calculado sem considerar o número de dependentes, considerando-se ao invés o critério do agregado que é composto por crianças ou jovens titulares do abono de família e por mais uma única pessoa, maior de idade, parente ou afim, em linha reta ascendente até ao 3.º grau ou em linha colateral até ao 3.º grau, adotante, tutor ou pessoa a quem a criança ou jovem esteja confiado por decisão judicial ou administrativa de entidades ou serviços legalmente competentes para o efeito , de acordo com o que está mencionado no aviso do concurso. Valores de rendimento bruto anual que permitem concorrer ao programa sobem Antes, uma família com rendimentos brutos anuais de 35 mil euros, no caso de uma pessoa podia submeter a sua candidatura, algo que mudou no novo aviso do concurso, onde só é possível a apresentação da candidatura a agregado com rendimentos anuais iguais ou inferiores a 39.971 euros, no caso de uma pessoa. O valor sobe proporcionalmente ao número de pessoas do agregado. Assim, são elegíveis famílias com rendimentos anuais até ao 6.º escalão do IRS, com prioridade aos agregados com idade até 35 anos, famílias monoparentais ou famílias com quebras de rendimentos que ascendam a 20% dos rendimentos dos três meses precedentes ou do período homólogo. Conforme o que está estipulado pelas regras em vigor , a mensalidade paga pelo IHRU aos proprietários é superior, no máximo, a 30% dos limites gerais do preço da renda, por tipologia e concelho de localização do imóvel, contempladas no Programa de Apoio ao Arrendamento (PAA). Nestes contratos, a duração não poderá ser inferior a 3 anos. Descubra mais medidas como esta em SUPERCASA Notícias
Fonte: Freepik Autor: Redação A autarquia de Lisboa está prestes a lançar um novo modelo cooperativo que visa a construção de habitação privada em terrenos do qual é proprietária , pressupondo que o direito de superfície seja cedido por um período de 90 anos. Os projetos serão entregues com os processos e licenciamentos necessários, aprovados em concurso público, e estima-se que a cooperativa tenha financiamento próprio. Apesar desta nova cooperativa, o programa Cooperativas 1.ª Habitação ainda requer a aprovação do executivo camarário, que inclui vereadores da oposição. O objetivo desta medida é a utilização dos terrenos da câmara, de pequena dimensão, e que não estejam em utilização, distribuídos por várias zonas da cidade. Para este efeito, serão abertos concursos para os entregar a cooperativas , existindo já cinco terrenos identificados para o efeito, nas localidades de Lumiar, Benfica, Arroios, Santa Engrácia e Quinta das Lavadeiras. Filipa Roseta, Vereadora da Habitação e Obras, afirma: temos falado com muitas cooperativas, sabemos que existe muito interesse, e peço algum apoio para que este projeto ande para a frente, não faz sentido continuarmos com estes espaços públicos vazios . Leia mais notícias como esta: Setúbal promove projeto-piloto para habitação cooperativa , Rendas acessíveis: Lisboa flexibiliza parcerias com privados
Fonte: Freepik Autor: Redação Os vários concursos para casas de renda acessível contemplados no Programa de Apoio ao Arrendamento e do novo Programa Arrendar para Subarrendar abriram ontem, 5 de fevereiro, de acordo com a informação disponibilizada pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) ao SUPERCASA Notícias . No total são 102 habitações espalhadas por 18 concelhos do país , e os concursos, da responsabilidade do IHRU, visam atribuir, através de sorteio, habitações de tipologias T1 a T5 , nas localidades de Almada, Amadora, Aveiro, Entroncamento, Fafe, Figueira da Foz, Gondomar, Lisboa, Oeiras, Paredes, Ponte da Barca, Porto, Santiago do Cacém, Seixal, Setúbal, Sintra, Valongo e Vila Nova de Gaia. De acordo com a informação disponibilizada, os contratos de arrendamento destinam-se a habitação permanente dos agregados habitacionais que não apresentem uma taxa de esforço máxima com a renda superior a 35%. Assim, as habitações serão sorteadas para os agregados que apresentem as suas candidaturas até ao dia 18 de março , tendo estes de preencher os requisitos de elegibilidade aos respetivos Programas, bem como as condições do Aviso de cada Concurso. A candidatura deve ser submetida no Portal da Habitação. Mais adiciona o IHRU que será dada prioridade aos agregados com idade até 35 anos, famílias monoparentais ou famílias com quebras de rendimento superior a 20% face aos rendimentos dos três meses precedentes ou do mesmo período homólogo do ano anterior. Acompanhe mais temas como este em SUPERCASA Notícias
Fonte: Freepik Autor: Redação O município de Faro prepara-se para obter financiamento junto do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) para poder investir cerca de 31.380,350 euros no âmbito da revisão da sua Estratégia Local de Habitação (ELH). Para concretizar este objetivo, Faro vai abrir uma consulta pública ao mercado , tendo por objetivo encontrar fogos para aumentar a habitação pública disponível. A iniciativa está contemplada no Programa de Apoio ao Acesso à Habitação 1.º Direito, resultante do acordo de colaboração da autarquia com o IHRU, o qual foi aprovado em reunião de câmara a 27 de dezembro de 2023, e que vai permitir a concretização da revisão da ELH do Município de Faro - 2018/2030. Assim, através da abertura da consulta pública ao mercado, o município pretende comprar 146 fogos já edificados, em construção ou a construir, para habitação pública, e que cumpram os requisitos vigentes do respetivo anúncio. Do total dos fogos que são pretendidos adquirir, a autarquia sublinha que 30 serão de tipologia T1, 53 de tipologia T2, 53 de tipologia T3 e 10 de tipologia T4. Elegíveis para compra, por parte do município, estão os edifícios que se localizem na área do concelho de Faro, em condições de utilização imediata, regularmente descritos e inscritos na matriz predial urbana e no registo predial, com licença de utilização ou certidão comprovativa de que se encontram isentos de autorização de utilização, caso se aplique, e, adicionalmente, que estejam totalmente livres e desocupados de pessoas e bens e de quaisquer ónus ou encargos na data da celebração do contrato de compra e venda. Qualquer pessoa singular ou coletiva poderá apresentar propostas de imóveis, sendo proprietário ou empresa de mediação imobiliária comprovadamente licenciada, tendo até um prazo de 20 dias a contar da data da publicação do anúncio de abertura, conforme as condições apresentada nos edital do município. Acompanhe também: Santa Maria da Feira vai promover arrendamento acessível
Fonte: Freepik Autor: Redação Santa Maria da Feira , município da Área Metropolitana do Porto, tem previsto o investimento de 2,6 milhões de euros para a compra de 20 habitações novas. O objetivo é colocá-las à disponibilidade de famílias que demonstrem viver em condições indignas, sem meios para mudar de casa. O município pretende adquirir 20 fogos de tipologias T1, T2 e T3, num investimento estimado em 2,585,44 euros, nos termos do acordo de colocação e respetivo aditamento celebrado com o IHRU - Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana , anuncia a autarquia. Assim, o município do distrito de Aveiro e da Área Metropolitana do Porto terá a decorrer uma consulta pública ao mercado de imóveis que se encontrem em construção ou a construir, até ao dia 26 de fevereiro, esperando encontrar as residências para o efeito de arrendamento acessível, para agregados que sejam elegíveis ao 1.º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação . De acordo com o município, os imóveis podem ser apartamentos ou moradias em banda , situados em qualquer local do concelho conforme as opções disponibilizadas pelos promotores, bem como as respetivas características de construção e preço. Os promotores que queiram apresentar opções podem dirigir as suas propostas à câmara, que as analisará de acordo com o definido no concurso público , conforme divulga a fonte municipal. O prazo previsto para a entrega destas habitações às famílias ainda não está definido , podendo o processo de investimento demorar até ser realizado, no entanto, a autarquia estima a atribuição dos fogos até 2026. Outras notícias que lhe poderão interessar: Projeto nas Amoreiras vai permitir mais habitação , Casas Modulares: licenças passam a ser obrigatórias ou Avaliação bancária na habitação está quase 2€ mais cara
Fonte: Freepik Autor: Redação Foi esta quarta-feira, dia 31 de janeiro, aprovada a revogação do Plano de Pormenor da Artilharia Um (PPAU) para desbloquear o processo de urbanização que dará início à construção de mais habitação num terreno abandonado localizado na zona das Amoreiras , pela Assembleia Municipal de Lisboa. Com cerca de 11 hectares, o terreno tem previstas a criação de uma área verde aberta ao bairro, mais equipamentos públicos e uma zona com maior permeabilidade. Joana Almeida, Vereadora do Urbanismo, comentou, acerca da decisão: hoje faz-se história na vida do urbanismo da cidade de Lisboa, porque finalmente podemos qualificar uma zona há muito esquecida. A proposta para a revogação do PPAU já havia sido submetida à apreciação da assembleia, sendo agora aprovada pelo executivo municipal , sob a presidência de Carlos Moedas, tendo decorrido em dezembro a votação. Assim que é revogado o Plano de Pormenor da Artilharia 1 , cabe aos serviços da câmara municipal apreciar uma proposta já trabalhada no sentido de qualificar toda aquela zona , conforme explicou a vereadora, acrescentando que, relativamente ao antigo projeto, se prevê mais área de construção para habitação. A proposta será trabalhada pelo pelouro do urbanismo em conjunto com o presidente da Junta de Freguesia de Campolide , Miguel Belo Marques, que deu o seu parecer favorável à revogação do PPAU. Relacionado: Rendas acessíveis: Lisboa flexibiliza parcerias com privados , Crise Habitação: mais de 10 mil sem-abrigo sinalizados em 2022 ou Preço das casas tem subido de forma acentuada em Portugal
Fonte: Freepik Autor: Redação Para mitigar o cenário de crise na habitação a APPII - Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários , lançou em proposta um conjunto de medidas onde incluem reformas fiscais com incidência na construção, de entre as quais, a redução do IVA . No comunicado é possível ler: Portugal viver há vários anos uma crise ímpar no setor da habitação que se vem agudizando, a APPII considera que não se pode esperar mais e que é este o momento para agir . Assim, em prol das suas reivindicações para melhorar as condições do setor, a APPII propõe, em matéria fiscal, o fim da aplicação do escalão máximo de IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), de 23%, para a construção, bem como do Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI). Neste sentido, a carga fiscal poderia situar-se entre os 40% e os 50%, aliviando o peso dos impostos sobre o setor da habitação , incluindo todas as taxas. De acordo com a associação, existe urgência na implementação desta reforma fiscal para permitir construir mais casas para todos os portugueses . No que respeita à confiança e estabilidade legislativa , a associação sublinha que, para atrair novos investidores, é necessário implementar um pacto de regime com incentivos para quem se comprometer a construir habitação nova, com a garantia de que essas medidas vão vigorar durante 10, 20, 30 anos . Adicionalmente, no caso do arrendamento, a APPII propõe um equilíbrio entre a proteção oferecida ao proprietário e ao inquilino , ressalvando que esta nunca foi justa. Simplex da construção é um bom primeiro passo à resolução da crise no setor A APPII considera que deve haver uma melhoria significativa no processo de licenciamento urbanístico, concordando que deve existir uma estratégia nacional que possibilite a criação de mais habitação para todos, bem como a aprovação mais agilizada dos projetos residenciais, considerando que, quanto mais longo este processo, mais onerosa fica a construção . Admitem que o Simplex foi um bom primeiro passo, contudo, residem dúvidas sobre a sua aplicação prática, pelo que apelam à aprovação rápida de um novo código da construção . Acompanhe mais temas do setor em SUPERCASA Notícias
Fonte: Freepik Autor: Redação A Aliança Democrática (AD) propôs o lançamento de um programa de “ parcerias público-privadas para a construção e reabilitação em larga escala ” de habitação e alojamento para estudantes . A coligação pretende também que os edifícios e os terrenos do Estado que estão “devolutos ou subutilizados ” sejam inseridos no mercado , assim como a criação de um regime temporário de redução de impostos para obras de construção ou reabilitação. No documento apresentado, esta quarta-feira, por Luís Montenegro, no Centro de Congressos de Lisboa, estão propostas 13 medidas para dar resposta à crise na habitação , para além das reformulações ao programa Mais Habitação , onde pretendem revogar medidas como o arrendamento forçado, o congelamento de rendas, a Contribuição Extraordinária do Alojamento Local (AL), entre outras. Estas são algumas das medidas que constam no programa da AD para resolver a crise na habitação: • Flexibilização das limitações de ocupação dos solos, densidades urbanísticas e exigências e requisitos construtivos; • Injeção do mercado, quase-automática, dos imóveis e solos públicos devolutos ou subutilizados; • Criar um regime excecional e temporário de eliminação ou redução dos custos tributários em obras de construção; • Lançar um programa de Parcerias Público-Privadas para a construção e reabilitação em larga escala, quer de habitação geral quer de alojamento para estudantes; • Estimular novos conceitos de alojamento no mercado português, como o regulatory sand box ; • Analisar o novo enquadramento legislativo do licenciamento; • Atribuir os apoios aos inquilinos seguindo outras regras que não se resumam à taxa de esforço e nível de rendimento e deixar de ter como baliza os contratos assinados até 15 de março de 2023; • Apoiar os jovens que queiram comprar casa sem “poupanças familiares ou próprias suficientes”. Leia também: Plano Municipal de Habitação da Nazaré está sob consulta e Procura de crédito na zona euro dá sinais de estabilização
Fonte: Freepik Autor: Redação Está a partir de hoje sob consulta pública, durante 30 dias, a proposta de Carta Municipal de Habitação da Nazaré , município de Leiria, conforme o aviso publicado em Diário da República e que, segundo a câmara, fará a definição estratégica dos objetivos, prioridades e metas a alcançar no prazo da sua vigência. Conforme o anúncio público, a carta vai incluir carências de habitação na área do município, bem como a identificação de recursos habitacionais e das potencialidades locais. Concretamente, do solo urbanizado expectante, em urbanizações, fogos devolutos, edifícios abandonados ou degradados. Além disso, terá definido o planeamento e ordenamento prospetivo das carências que resultam da instalação e desenvolvimento de novas atividades económicas que podem vir a ser instaladas. Segundo a autarquia, este documento municipal de planeamento e ordenamento territorial em matéria de habitação irá articular-se, no quadro do Plano Diretor Municipal (PDM), com os restantes instrumentos de gestão do território e estratégias aprovadas ou previstas para o território municipal . A carta encontra-se disponível para consulta da página oficial da Câmara Municipal da Nazaré e no Balcão Único da localidade, havendo abertura para a apresentação de comentários ou sugestões no âmbito do processo de consulta pública. Leia também: Casas subterrâneas? Descubra este monumento histórico , Oeiras disponibiliza habitação acessível a professores ou Viver à beira-mar: transforme este sonho em realidade
Fonte: Pexels Autor: Redação Estão a surgir novas formas de habitação influenciadas por mudanças socioeconómicas à escala global, que fazem nascer tendências, novas alternativas à casa tradicional e modos de vida nómada que exigem diferentes burocracias para a questão da morada. A tecnologia e a evolução da industrialização na construção está a empurrar muitas pessoas para soluções mais económicas de habitação, como casas pré-fabricadas, casas modulares ou até autocaravanas. Diferenças entre domicílio fiscal e morada fiscal, quais são? O domicílio fiscal contempla questões de procedimento e processos, que implicam, por exemplo, a cobrança de impostos para corrigir ou entregar declarações, ou ser chamado à execução, entre outras situações. A residência fiscal, por outro lado, é a informação que aufere se um contribuinte tem ou não uma conexão forte o suficiente para ser tributado em território nacional , sendo que, grosso modo, esta se traduz no facto de o contribuinte dispor de uma habitação própria e permanente, na qual pernoita, recebe os seus amigos e família, faz as suas refeições, passa o seu tempo livre – basicamente, vive –, tratando-se de um imóvel próprio ou arrendado. O domicílio fiscal é apurado de acordo com o Artigo 19.º da Lei Geral Tributária baseando-se no local de residência habitual . Este pode coincidir, na maioria das vezes, com a habitação própria e permanente do contribuinte. O domicílio fiscal pode aplicar-se a autocaravanas ou casas pré-fabricadas? Para ser considerada uma residência habitual, o domicílio fiscal deve pressupor um grau de permanência geográfica. Assim, alguém que viva numa autocaravana, que à partida estará em constantes deslocações, não é aplicável a domicílio fiscal, pelo que é inviável determinar a sua localização concreta para a atribuição de procedimentos ou processos. Por outro lado, uma autocaravana afeta com carácter de permanência, se assim estiver registada, mantendo-se assente ou fixa no mesmo local por um período de mais de um ano, pode ser considerada domicílio fiscal , ainda que estejam abrangidas pequenas alterações sobre o local onde se situa. Ou seja, uma autocaravana com esta afetação pode fazer pequenas transferências para locais da área circundante. O mesmo é aplicável às casas pré-fabricadas ou modulares, que podem ser consideradas permanentes e fixas, apesar não serem, literalmente, habitações fixas ao solo. Para este efeito, são consideradas prédios , sem qualquer dúvida de que podem ser um domicílio fiscal. Que procedimentos deve ter para constituir domicílio fiscal e casas pré-fabricadas? Para constituir domicílio fiscal neste tipo de habitação, estas têm que estar devidamente licenciadas pela Câmara Municipal, nos mesmos trâmites em que são constituídos os processos de licenciamento exigidos para a construção de habitações convencionais. De acordo com o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, mais concretamente o artigo 2.º sobre o conceito de “edificações”, uma casa é legível a domicílio fiscal se for uma habitação destinada a habitação ou utilização permanente, ou, por exemplo, através da instalação de um restaurante, bar ou loja aberta ao público, para os quais é exigido um processo de licenciamento, ainda que não seja de carácter obrigatório que a habitação possua características de permanência e inamovibilidade do solo. Conseguiu perceber as diferenças? Sobre Habitação, outros temas que lhe podem interessar: Cancelar a hipoteca: tudo o que precisa de saber , Manutenção preventiva: entenda a importância deste conceito ou O que é a Área Bruta Privativa?
Fonte: Freepik Autor: Redação Um avalista é diferente de um fiador, apesar de poderem ser confundidos por terem um papel semelhante . Contudo, havendo uma diferença entre aval e fiança , as duas nomenclaturas tomam funções distintas, representando dois tipos de garantia aquando da concessão de um crédito . Descubra as diferenças para, se lhe for feito o pedido para ser o fiador ou o avalista numa situação de pedido de crédito, saber exatamente o que fazer, conhecendo obrigações, deveres e tudo o que envolvem estes dois conceitos. Fiador: o que é, quais são as suas obrigações e que riscos corre? Fiador é, provavelmente, o termo com que está mais familiarizado, podendo até conhecer alguém que eventualmente seja, ou tenha sido, o fiador de outra pessoa numa situação de concessão de crédito. Um fiador é nada menos do que a pessoa sobre a qual recai a obrigação de liquidar os valores por pagar caso a pessoa que contraiu o crédito, ou seja, o devedor, não o pague. Assim, imagine: tem um familiar que pediu um crédito para comprar uma casa, e pede-lhe a si que seja o seu fiador. Ao assumir este papel, caso o seu familiar deixe de pagar as prestações do crédito, fica você responsável e encarregue de assegurar esses pagamentos em falta. Damos o exemplo de um familiar, pois, nestas situações, o mais comum é os fiadores serem os familiares diretos do mutuário de crédito, como pais, irmãos ou tios. Assim, o maior risco que um fiador corre é mesmo que a pessoa da qual se torne fiadora deixe de pagar as suas obrigações ao banco , o que, numa situação mais complicada, poderá envolver a execução do seu património pessoal pela entidade credora , uma vez que assume a responsabilidade em nome do devedor. Para mitigar estes risco, o fiador pode obter o benefício da excussão prévia, o que lhe permite não ter que pagar a dívida enquanto o património do titular do crédito não for executado. E fique a saber que, ao tornar-se fiador de alguém, muito dificilmente deixa de o ser , caso mude de ideias no futuro. Uma fiança só termina depois da total liquidação da dívida ou através de um acordo com a entidade credora , contudo, e porque se trata de uma garantia sobre o cumprimento da dívida, este tipo de negociações são difíceis. Avalista: diferenças face ao fiador, obrigações e riscos À semelhança do fiador, o avalista será alguém que toma responsabilidade sobre o pagamento da dívida em caso de incumprimento por parte do titular do crédito, através de letras ou livranças. Ao contrário do fiador, que paga a fiança do incumprimento do devedor, o avalista paga o aval, que é utilizado mais frequentemente nos financiamentos de pessoas coletivas, como empresas e organizações. O aval pode ser concretizado pelo valor total da dívida ou um inferior, sendo que basta uma assinatura na parte de trás do documento para ficar selado o compromisso. A figura do aval é mais relevante para empresas , ao contrário do fiador que atua como garante de uma pessoa individual. O aval tem uma contribuição, assim, no crescimento de pequenas e médias empresas, representando, muitas vezes, a única forma de estas conseguirem financiamentos junto da banca. Assim, um avalista fica com responsabilidade solidária, em que tanto o devedor quanto o avalista assumem a mesma responsabilidade no crédito , podendo a entidade credora acionar o património de qualquer uma das figuras em caso de incumprimento. É comum os avalistas serem os sócios ou os administradores das empresas para as quais é pedido o financiamento junto das entidades credoras, fazendo-o para facilitar a obtenção deste empréstimo. À semelhança do que acontece com a fiança, em caso de incumprimento, o património pessoal do avalista pode correr o risco de execução. Contudo, caso o avalista apresente uma situação económica vulnerável, pode requerer um processo especial para acordo no pagamento, junto da entidade credora, baseado num plano de pagamentos para facilitar e permitir ao avalista o compromisso assumido no pagamento dos valores em dívida. Em último caso, não conseguindo assegurar os pagamentos, o avalista poderá solicitar um pedido de insolvência pessoal com exoneração do passivo restante, ou seja, pedir o perdão da dívida . Se ficou esclarecido e gostava de obter mais conhecimentos acerca do que envolve um crédito, sugerimos que leia Crédito construção: o que é e como funciona? , Intermediários de crédito: como funcionam? ou Cancelar a hipoteca: tudo o que precisa de saber
Fonte: Freepik Autor: Redação O mercado imobiliário é um segmento muito específico que exige não só um grande nível de preparação teórica, como um compromisso para com as mudanças do setor, que está em constante evolução . Os desafios são vários e diferentes de caso para caso, mas existem premissas que nunca mudam e que deverá ter em conta se procura ser um profissional bem-sucedido e com grandes taxas de sucesso. É normal existir confusão, medo e inexperiência, e por isso mesmo, o SUPERCASA traz-lhe este artigo para o ajudar a crescer no mercado e a conseguir melhores e maiores concretizações . Descubra quais são os cinco erros a evitar e faça crescer a sua carreira! 1. Falta-lhe um plano de negócios Este é o erro crasso de muitos profissionais que entram no mercado sem experiência e/ou conhecimento. Não ter um plano de negócios vai atrasá-lo e afastá-lo dos seus objetivos, levando-o por um de dois cenários: ou estará completamente perdido e sem saber o que fazer, recorrendo ao improviso e a uma maior taxa de erro, ou será visto como um profissional amador, incompetente e sem conhecimentos que lhe permitam criar notoriedade no mercado. O plano de negócios é o passo zero quando entra no mercado como agente imobiliário, quer a título individual, quer vá trabalhar para uma agência ou abra o seu próprio negócio. Em qualquer uma destas situações , para conseguir fazer crescer a sua reputação e aumentar a sua rede de contactos, é importante que defina a sua estratégia para se conseguir destacar. Uma das formas mais eficazes para conseguir este plano de negócios é através de diretrizes sólidas e que elevem a sua reputação para outro patamar. Falamos, concretamente, de um plano de marketing , nomeadamente através da comunicação dos seus serviços, de uma estratégia para a captação de leads e de meios para concretizar os seus objetivos financeiros. Tudo isto, facilmente, conseguirá obter com recurso a plataformas de gestão imobiliária que lhe proporcionem uma integração completa e de última geração às várias vertentes do seu negócio. Assim, deve procurar serviços que o ajudem neste plano de negócios, como o CRM de Gestão Imobiliária eGO Real Estate , o mais completo, mais inovador e mais utilizado em Portugal. Com este CRM, consegue desde logo definir um público-alvo para atrair leads qualificadas e optar por uma estratégia de marketing digital ao dividi-lo por interesse. Desta forma, vai comunicar apenas a informação relevante para esse público. Descubra como pode fazer tudo isto aqui . 2. Não está totalmente familiarizado com o mercado local É possível que, caso se esteja a iniciar no mercado, ainda não se sinta totalmente à vontade com o mercado local, com a sua área de atuação ou com as particularidades da zona e segmento em que vai trabalhar. Esta é uma desvantagem que deve trabalhar para melhorar, investindo tempo em conhecer tudo o que envolva a sua área. Para conseguir este conhecimento aprofundado, a sugestão é que utilize plataformas de metasearch que lhe permitam realizar análises comparativas de mercado, relatórios de angariação, listagens com todos os imóveis disponíveis na zona em que atua e alertas de novos imóveis que entrem no mercado. Consegue tudo isto, facilmente, através do Infocasa , a maior base de dados a nível nacional. Através do Infocasa vai conseguir uma visão mais alargada do mercado e ficar a conhecê-lo mais profundamente, informando-se acerca de tendências e nichos. Desta forma, prestará um serviço mais completo e personalizado aos seus clientes, mostrando-lhes exatamente aquilo que eles querem ver. Conheça o Infocasa aqui e descubra em que outras situações ele o pode ajudar! 3. Não utiliza as redes sociais na sua totalidade As redes sociais são das plataformas mais fortes atualmente e, ao não estar a utilizá-las na sua totalidade, está a perder várias oportunidades de negócio. Qualquer comprador que esteja à procura de casa está sujeito às redes sociais, pelo que , investir numa divulgação por este meio, poderá significar uma visibilidade dos seus anúncios muito mais alargada e completa. Para conseguir esta utilização eficiente, recomendamos-lhe que invista no eGO Real Estate , o CRM do qual já aqui falámos e que o pode ajudar nas várias vertentes do negócio. No que respeita às redes sociais, a particularidade do eGO é que poderá receber as leads provenientes deste meio no seu CRM, otimizando a gestão dos anúncios e concretizando uma estratégia eficaz. O utilizador do eGO pode, assim, ativar a integração de leads da sua página de Facebook ou Instagram, fazendo o acesso e gestão diretamente no CRM. Peça uma demonstração de como tudo isto funciona aqui . 4. Não está a fazer formações contínuas Um dos pontos essenciais para uma boa progressão da sua carreira e negócio é a formação contínua e especializada , quer acerca de produtos que o possam ajudar na gestão, divulgação, angariação e prospeção imobiliária, quer acerca do mercado e das suas tendências. Tal como já mencionámos, o mercado imobiliário é um segmento em constante evolução, sendo importante que se mantenha atualizado e a par com as tendências, quer para conseguir estar preparado para qualquer situação que se lhe surja, quer para que se destaque da concorrência. Sabia que o CRM eGO Real Estate dá formações contínuas sobre diversos temas relacionados com o mercado imobiliário? É uma excelente oportunidade para participar nestes eventos, que se realizam quer presencialmente, quer online, seja ou não cliente do eGO. Se tem interesse nos webinars, descubra as várias datas aqui . Para formações e workshops, consulte o calendário para os próximos meses no link que lhe disponibilizamos. 5. Não está a acompanhar de perto os seus clientes Uma má comunicação pode ser o início do fim de muitas relações e negócios , sobretudo no mercado imobiliário, em que é comum haver uma concorrência feroz. Assim, ao não investir no acompanhamento junto dos seus clientes, poderá estar a cometer um erro fulcral. O sucesso de um bom profissional imobiliário é sustentado por uma boa rede de contactos e relações de confiança, sendo para isso imprescindível ter do seu lado uma plataforma que lhe permita organizar a informação sobre os seus clientes e, ainda, permitir-lhe um relacionamento estreito e personalizado com eles. Através do CRM eGO Real Estate consegue, por exemplo, organizar roteiros de visita em que expõe as marcações das visitas aos imóveis, estabelecendo um elo de ligação entre você, o agente, o potencial cliente e o proprietário. Fará tudo isto através das Oportunidades do eGO , e em poucos cliques, de forma muito simples: faz a marcação da visita, cria a ficha de visita, solicita as assinaturas digitais e partilha tudo isto com o proprietário. Desta forma, cria confiança com o seu cliente, apresentando-lhe toda a informação necessária, e aumenta a sua notoriedade junto do mesmo. Gostava de experimentar esta funcionalidade? Clique aqui . Leia também: Conheça a nova ACM personalizável do Infocasa , Experiências exclusivas para dinamizar vendas: 3 ideias e 5 Pontos-chave para abrir o seu negócio
Fonte: SUPERCASA Autor: Redação Comprar um terreno para construir pode ser uma alternativa à compra de casa, tradicionalmente já construída e pronta a habitar. Nesta situação, terá de se mentalizar que se trata de um processo moroso e que envolve alguns trâmites burocráticos, mas que no final, depois de executado, é vantajoso e até mais económico. Desde a conceção do projeto à execução da obra , construir uma casa pode ser a opção mais viável para quem pretende uma casa feita à medida e dentro dos limites orçamentais disponíveis, e o primeiro passo para obter esta concretização é através da compra de um terreno onde possa construir uma casa. Neste passo, deve ter em conta aspetos como a viabilidade de construção e as características do terreno. Antes de mais, tem de verificar se é possível construir no terreno que lhe interessa e averiguar se este se encontra localizado numa Área Urbana de Génese Ilegal. Se estiver num loteamento, deve consultar o alvará do loteamento mais recente, verificando se tudo se encontra em conformidade e atentar às características da terra, nomeadamente se é em declive ou aclive. O mais indicado é que procure terrenos planos, pois outros géneros vão envolver sempre mais custos. Pontos fundamentais a ver antes de avançar com a compra Verifique a documentação do terreno e consulte o Plano Diretor Municipal para validar as suas plantas e regulamento; Preste atenção às características morfológicas do terreno - ver se existem lençóis de água, ver as características do solo e ver os declives do terreno; Confirme se o terreno se integra ou não num loteamento (pode consultar a última versão do alvará e os planos de pormenor); Verifique se já existe, ou não, algum projeto aprovado; Analise a localização , a orientação solar , se existe algum tipo de fator depreciativo em redor do terreno ou se este não servirá de passagem a outros. Projetos aprovados vs. Projetos não aprovados É fundamental que analise todas as variantes acima explicadas, pois obterá informações cruciais para saber se pode avançar, ou não, com a construção do seu imóvel. Neste caso, uma das mais importantes é perceber se o terreno se integra, ou não, num loteamento . Caso não integre, significa que não haverá um projeto aprovado, o que implica ter de apresentar um projeto de licenciamento junto da Câmara Municipal, e pedir, numa fase mais avançada, um alvará de construção. Reunidos estes documentos, deve solicitar a licença de habitação do imóvel, para poder habitar nele. No caso dos terrenos sem projetos aprovados, é necessário cumprir todos os requisitos estipulados para conseguir o licenciamento e, até à fase da construção, será algo que exige tempo e paciência, dependendo do ritmo de trabalho da Câmara Municipal onde está localizado o seu terreno. Por outro lado, se adquirir um terreno com projeto aprovado, o mais provável que é que este já tenha um projeto de licenciamento autorizado e uma licença de construção pronta a levantar. Contudo, deve ter atenção que, ao comprar um terreno com projeto aprovado, o imóvel tem de ser construído exatamente como está concebido no projeto, portanto, caso deseje alterações ou retificações, poderá não ter autorização para as efetuar. Que documentos são necessários para comprar um terreno? Licença de habitabilidade, se aplicável; Alvará de construção, se aplicável; Projeto de licenciamento, se integrado num loteamento; Plano Diretor Municipal; Caderneta Predial; Certidão de registo predial; Regulamento Municipal de Taxas sobre a atividade urbanística e operações relacionadas com o município. Tendo reunidos estes documentos, mais segurança terá ao avançar com a compra do terreno , pois tratam-se de documentos que poderão ser requisitados numa fase posterior. Que impostos vai pagar? Apesar de se tratar de uma opção mais económica, não há como escapar aos impostos da compra. No caso de um terreno, são os seguintes: Taxas municipais de construção; Taxas urbanísticas e taxas de compensação urbanística; Imposto Municipal sobre Transmissões (IMT); Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI); Adicional do IMI (AIMI). Está pronto para avançar? Consulte as oportunidades imperdíveis disponíveis à venda no SUPERCASA! Terreno em Torres Vedras, 85.000€ Terreno em Alcobaça, Leiria, 110.000€ Terreno em Vila Nova de Gaia, Porto, 125.000€ Lote para construção em Portimão, Algarve, 179.000€
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