Esta medida consiste numa modificação à portaria que determina os requisitos necessários para que as famílias de baixos rendimentos possam ter acesso à conversão de parte ou da totalidade do empréstimo às rendas num apoio a fundo perdido, publicada em Diário da República. No diploma lê-se que presume-se que os mutuários cumprem as condições inerentes ao pedido de conversão dos empréstimos, no todo ou em parte, em comparticipação financeira não reembolsável nos termos previstos nos n.º 2, 3 e 5 do artigo 5.º da Lei n.º 4 -C/2020, de 6 de abril, na sua redação atual, se nada disserem em contrário no prazo de 10 dias úteis após a notificação do IHRU, I. P.. Esta notificação é realizada no Portal da Habitação , na área própria dos empréstimos, adianta a portaria, destacando que esta presunção não impede a entrega dos correspondentes comprovativos ser condição de eficácia para o efeito. O propósito desta mudança, é assegurar a melhor operacionalização daquela medida, garantindo que todos os mutuários que cumprem os requisitos de acesso à conversão dos empréstimos em comparticipações financeiras não reembolsáveis possam, efetivamente, aceder a tal faculdade que a lei lhes confere. A concessão de empréstimos pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) para que as famílias com quebra de rendimentos pandemia pudessem continuar com o pagamento da renda foi uma das medidas tomadas pelo Governo para mitigar o impacto económico e social da crise causada pela pandemia de Covid-19. O Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) veio beneficiar a possibilidade de uma parte ou a totalidade (dependendo da dimensão da quebra dos rendimentos) dos empréstimos às rendas ser convertida num subsídio a fundo perdido, por um pedido dirigido ao IHRU. No início do ano de 2021, uma portaria então publicada veio estabelecer os requisitos necessários para tal, com o diploma a prever que o pedido de conversão pode ser apresentado ao IHRU até 60 dias após o mês da última renda objeto de empréstimo, devendo ser feito através do preenchimento do modelo de requerimento disponibilizado ara o efeito no Portal da Habitação, na área dos empréstimos. É esta disposição referente ao pedido ser apresentado no prazo de 60 dias que agora foi alterada pela Portaria publicada, passando a prever-se que, após 10 dias da notificação pelo IHRU e sem que nada seja dito em contrário, se pondera que o mutuário cumpre as condições para beneficiar da medida.
O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, revelou que não garante que o projeto de habitação acessível do Monte da Bela “seja exclusivamente público”, admitindo que a habitação pública “pode ser realizada com recurso a privados”. Rui Moreira respondia a uma questão da deputada do Bloco de Esquerda Elisabete de Carvalho sobre se o executivo “está disponível para encontrar uma solução 100% pública no Monte da Bela e que vá ao encontro das várias carências habitacionais registadas na cidade do Porto”. O mesmo prosseguiu, durante a sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada no Teatro Rivoli, que o que queremos, de facto, é dotar o Porto de habitação, temos uma visão diferente do Bloco, achamos que o que vale aqui é o ponto de chegada e não o ponto de partida. Ou seja, a habitação pública pode ser feita 100% pelo setor público, ou pode ser realizada com recurso a privados. Não temos essa questão ideológica, que respeito, naturalmente. A bancada do Bloco de Esquerda defendeu para aquele local “a construção de habitação pública municipal, para que seja disponibilizada, quer em regime de arrendamento acessível, quer em renda apoiada, garantindo a mescla de que o executivo tanto fala”. Para o BE, a resolução deve possibilitar “a antigos moradores do bairro poderem regressar ao seu antigo local de habitação, sem que fiquem impedidos pelo valor da renda”. Elisabete de Carvalho questionou ainda o executivo sobre a atualização da estratégia local de habitação e quais as soluções que estão a ser estudadas, em articulação com o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), para os edifícios sem uso do Ministério da Defesa, na cidade. O edil lembrou que a estratégia local de habitação “pode ser revista a cada seis meses” e que está a trabalhar com o IHRU “para perceber, nesses terrenos em que pode haver habitação, quais serão desenvolvidos pelo IHRU e quais serão desenvolvidos pela Câmara Municipal do Porto”. Referiu ainda que “existe em Portugal um instituto que tem responsabilidade nesta matéria, o IHRU, que tem um parque habitacional, por acaso em bastante mau estado, mas também tem a capacidade e a obrigação de fazer aqui investimento”. Acrescentou que não se lembra “da última casa que o IHRU construiu” na cidade. O autarca voltou a relembrar que o município está “à espera das transferências” relativamente ao Programa de Apoio ao Acesso à Habitação 1.º Direito, no entanto, afirmou ter “a firme convicção de que o Estado vai cumprir os compromissos que tem com a Câmara Municipal do Porto”.
A Câmara Municipal de Barcelos estipulou um acordo de colaboração, assinado com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) ao abrigo do programa governamental 1.º Direito, com o intuito de proporcionar habitação condigna a cerca de 180 famílias. Os 180 fogos serão recuperados ou construídos de raiz e deverão ser concretizados nos próximos seis anos. Com um investimento global de 16,7 milhões de euros, sendo metade comparticipado pelo IHRU, 728 mil euros pelo município e o restante financiado a título de empréstimo bonificado. Mário Constantino, o presidente da autarquia de Barcelos, revelou na cerimónia que a carência habitacional afeta cerca de 180 agregados familiares, num total 500 pessoas, sendo que muitos desses indivíduos, além da carência habitacional e económica, têm problemas sociais associados. Avançou ainda que muitas destes contextos detetadas associam-se a agregados familiares compostos apenas por uma só pessoa, uma situação mais preocupante ainda, quando se verifica serem indivíduos idosos e sem retaguarda familiar, além de, embora em reduzido número, um leque de famílias mais acrescido, com oito ou mesmo nove elementos cada, também esses em situação de grande fragilidade económico-social. O presidente da autarquia informou também que mais de metade dos casos de habitação “indigna” estão na categoria de casa própria. Assim sendo, o problema é que, muito provavelmente, nunca reuniram condições económicas para melhorar as suas habitações ou, então, deixaram-nas degradar por falta de manutenção, atingindo um nível muito crítico, principalmente no que respeita à salubridade dos edifícios. Por fim, existem ainda agregados que não vivem em casa própria ou em habitação arrendada, encontrando-se em “precariedade”, vivendo em casas ou espaços cedidos por amigos, ou familiares. A estas pessoas, há ainda que adicionar os casos identificados como sem-abrigo. Em relação a estas pessoas, o presidente autarca recordou há quem viva em condições deploráveis, não lhes sendo permitido sequer sonhar em viver noutro alojamento, visto que em caso algum poderiam suportar os valores atuais de uma renda de casa. Veja no portal SUPERCASA : Casas em Barcelos ou no site CASA SAPO : Casas em Barcelos.
O Conselho de Ministros prorrogou o prazo, “até dezembro de 2022”, do Programa da Habitação ao Habitat, que prevê intervenções-piloto em quatro bairros públicos, nos concelhos de Loures, Vila Nova de Gaia, Elvas e Ponte de Lima. Conforme a resolução aprovada pelo Governo, a prorrogação do programa permite a retoma das intervenções-piloto interrompidas em consequência da pandemia de covid-19, que implicou a suspensão do trabalho de proximidade com os moradores, refere uma nota do executivo. As intervenções incidem sobre os bairros da Quinta da Fonte (Loures, distrito de Lisboa), de Cabo Mor (Vila Nova de Gaia, distrito do Porto), de São Pedro de Elvas (Elvas, distrito de Portalegre) e da Zona da Escola Técnica (Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo). Segundo o Governo, a conclusão destas iniciativas permitirá “tirar conclusões, nomeadamente em termos de boas práticas, sobre um conjunto de soluções e de metodologias passíveis de serem, posteriormente, generalizadas aos bairros de arrendamento público”. Em 11 de julho de 2019, o Governo avançou com a assinatura dos acordos de colaboração do programa Da Habitação ao Habitat, para a realização das intervenções-piloto nestes quatros bairros públicos. Integrado na Nova Geração de Políticas de Habitação, o programa visa promover a coesão e integração socioterritorial nestas áreas, com vista à melhoria global das condições de vida dos moradores, através de uma resposta integrada ao nível das diferentes políticas setoriais, nomeadamente habitação, educação, emprego, ação social, saúde, cultura, segurança, cidadania e igualdade. Além disso, as intervenções visam identificar boas práticas passíveis de serem aplicadas a outros territórios similares. Segundo o diploma do Governo que aprovou o programa Da Habitação ao Habitat, as intervenções-piloto têm a duração de 24 meses e foram definidas com a prévia audição das câmaras municipais onde territorialmente se localizam os bairros. Para cada bairro deve ser preparado um plano de ação que incorpore soluções inovadoras, nomeadamente no que respeita às formas de atuação e de aplicação dos recursos por parte das diversas entidades envolvidas, com especial enfoque na otimização do potencial dos meios e recursos alocados para o alcance de resultados em termos de melhoria global das condições de vida dos moradores e de coesão e integração socioterritorial do bairro, determinou o Governo. O trabalho deve ser feito, segundo o executivo, com uma articulação das diversas entidades intervenientes, incluindo o ativo envolvimento dos moradores. De acordo com esse diploma, para cada intervenção-piloto será constituído um grupo de trabalho que terá a responsabilidade de, no prazo de seis meses, desenvolver o plano de ação e respetivo acordo de cooperação a celebrar entre todas as entidades envolvidas na sua execução. Os grupos de trabalho têm de ser constituídos por um ou mais representantes das áreas governativas do Ambiente (a quem cabe a coordenação), da Presidência e da Modernização Administrativa, da Administração Interna, da Cultura, da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, e da Saúde, assim como da câmara municipal do concelho de localização do bairro, da junta de freguesia respetiva, condomínios, comissões ou associações de moradores, e outras entidades com atuação significativa no bairro. Também foi criada uma comissão de acompanhamento do programa, composta por representantes das áreas governativas referidas e das câmaras municipais envolvidas. Sob coordenação do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), o programa Da Habitação ao Habitat estava previsto vigorar “até maio de 2020 e foi depois prorrogado por 12 meses, sofrendo agora o prazo uma nova alteração. Fonte: Diário Imobiliário
O Município de Câmara de Gondomar e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) assinam, nesta terça-feira, 16 de Novembro, um acordo de colaboração no valor de 78 milhões de euros para investir na criação de habitação acessível. O município comunicou que a Estratégia Local de Habitação (ELH) de Gondomar é orientada para um horizonte temporal que culmina em 2026 e encontra-se alinhada com os objetivos e soluções desenhadas ao abrigo do programa 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação e pretende a promoção de soluções habitacionais para pessoas que vivem em condições habitacionais indignas e que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada. Destacou-se ainda que a ELH direciona-se para a resolução de problemas habitacionais de 1.453 famílias, apostando na reabilitação do edificado devoluto, aquisição e construção, tendo como objetivo a promoção do arrendamento acessível e/ou a construção a custos controlados.
O Programa 1.º Direito vai financiar 26 mil habitações a 100%, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), prevendo-se que sejam entregues até ao segundo trimestre de 2026, numa resposta à precariedade habitacional, anunciou o Governo, conforme uma notícia do Jornal de Negócios. Em comunicado, o Ministério das Infraestruturas e da Habitação (MIH) adianta que os municípios já podem requerer ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP (IHRU) o financiamento a 100% de soluções habitacionais no âmbito do 1.º Direito. O objetivo é a entrega de 26 mil habitações até ao 2.º trimestre de 2026, dando resposta a um conjunto de agregados em situação de precariedade e vulnerabilidade, cuja situação habitacional indigna está sinalizada no âmbito das respetivas Estratégias Locais de Habitação (ELH), indica. A tutela aponta ainda para necessidade de as habitações incorporarem medidas associadas à dimensão ambiental, com elevados padrões de eficiência energética na promoção de construção nova, bem como melhoria do desempenho energético de edifícios objeto de reabilitação. A submissão das candidaturas poderá ser feita aqui , através de formulários disponibilizados no Portal da Habitação. Em vigor desde 5 de junho de 2018, o programa 1.º Direito integra a Nova Geração de Políticas de Habitação, com o objetivo de dar resposta às famílias que vivem em situação de grave carência habitacional, prevendo a concessão de apoio público. Aos municípios cabe definir as estratégias no âmbito da habitação nos respetivos territórios e agregar, avaliar e gerir todos os pedidos de apoio ao abrigo do 1.º Direito que lhe sejam submetidos, sendo o IHRU quem tem a responsabilidade de analisar e aprovar as candidaturas.
O Governo Regional da Madeira vai iniciar no próximo ano a reabilitação dos imóveis anexos ao Farol de S. Jorge para fixar casais jovens que queiram viver no concelho de Santana, no norte da ilha, foi hoje anunciado. “O destino que pretendemos dar é para habitação. Iremos considerar no próximo ano, no orçamento de 2022, uma verba destinada à reabilitação daqueles imóveis”, revelou o secretário regional dos Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, referindo que é “prematuro” falar de valores. O Conselho de Ministros aprovou, em 30 de setembro, a transferência do Governo da República para a Madeira da titularidade dos espaços habitacionais e dos imóveis anexos ao farol de São Jorge, no concelho nortenho de Santana, satisfazendo uma reivindicação sistemática da região desde 2003. Neste momento, conforme explicou hoje o governante, decorre a regularização patrimonial, sendo depois necessário fazer projetos e elaborar os cadernos de encargos. “Nós pretendemos iniciar [as obras] no final do próximo ano”, disse, acrescentando que, após concluída essa reabilitação, o Governo Regional, de coligação PSD/CDS-PP, irá “atribuir aquelas habitações a casais jovens que se queiram fixar em Santana, mais especificamente na freguesia de São Jorge, até de modo a contrariar o decréscimo populacional que se tem registado em Santana nos últimos anos”. São quatro habitações de tipologia T3, indicou o secretário regional dos Equipamentos e Infraestruturas. Desde 2003, foram apresentadas e aprovadas várias iniciativas no parlamento da Madeira e na Assembleia da República exigindo a transferência destas infraestruturas, que se encontravam abandonadas. O farol de São Jorge foi construído em 1948 e começou a funcionar em 1959, sendo uma torre cilíndrica com 14 metros de altura e um edifício anexo, constituído por um conjunto de habitações edificadas na década de 80 para apoiar os trabalhadores e famílias deslocadas para aquele local.
No seu relatório de auditoria Reação ao Impacto Adverso da Pandemia no Setor da Habitação, o Tribunal de Contas vem afirmar que, nas cinco medidas anunciadas cinco medidas de emergência em 2020 pelo Governo, o grau de execução foi insuficiente eincipiente (dos 63,5 milhões de euros previstos apenas 10 milhões -16% do total - foram aplicados), duas não apresentavam resultados, só uma tinha metadefinida, sem a ter atingido, e nenhuma se revelava eficaz para alcançar o seu objetivo nem pararecuperar a situação inicial. 1. Proteção do Arrendamento Habitacional. Para apoio do Estado, prestado através do IHRU, reembolsável a partir de 2021 (empréstimos sem juros), estimaram-se quatro milhões de euros, dos quais 1,5 milhões de euros poderiam ser convertidos em subsídios não reembolsáveis. No entanto, em 2020, foram aprovados apenas 748 dos 3.069 pedidos (24%) e atribuídos 1,2 milhões de euros (29% do orçamentado), refere o relatório 2. Reforço do Parque Habitacional Público de Habitação a Custos Acessíveis, o Tribunal concluiu que para tentar concretizar o objetivo, através de construção nova e da reabilitação de património imobiliário do Estado, devoluto e desocupado, foram previstos 48 milhões de euros e gastos 3,3 milhões de euros, (7%), sem ter sido disponibilizado qualquer fogo habitacional. 3. Reconversão do alojamento local em casas ditas de uso acessível: o relatório refere que estavam previstos o investimento anual de 4,5 milhões de euros, destinado a comparticipações, no âmbito do programa de conversão do alojamento local em arrendamento acessível, a que acresciam 12,9 milhões de euros anuais de benefícios fiscais, mas que a medida não foi implementada em 2020. 4, Mecanismos de Redução, Suspensão e Isenção de Rendas, por Entidade Pública (IHRU) : o relatório refere que não foi previsto qualquer nenhuma alocação de verbas especificas para o IHRU, mas foram aprovados 30 dos 48 pedidos (62,5%), de onde resultou um gasto total de apenas 3.000 euros um valor insignificante. 5. Programa de reabilitação do edificado gerido pelo IHRU. Esta medida foi a que teve maior execução. Foram previstos 7 milhões de euros, para reabilitar 300 dos 14 mil fogos geridos pelo IHRU, tendo sido reabilitados 295 fogos (98% do previsto) e gastos 5,5 milhões de euros (78% do orçamentado). Procure casas a preços acessíveis no SUPERCASA e no CASA SAPO .
A Câmara do Porto concedeu, através da empresa municipal Domus Social, habitação a 401 agregados familiares em 2021, a maioria na zona ocidental da cidade e de tipologia T2, permanecendo em lista de espera 904 famílias. Num comunicado, a autarquia divulga que no ano passado a empresa municipal Domus Social concedeu, em média, “mais de uma casa por dia”. O município ainda afirma que entre transferências e novas atribuições, 401 agregados familiares “viram as condições de vida melhoradas com a entrega de um novo lugar para morar”, adiantando que permanecem em lista de espera para a atribuição de habitação 904 famílias. Do total de atribuições no ano passado, a zona ocidental da cidade foi a que registou “o maior número”, num total de 171 fogos, seguindo-se a zona oriental e o centro com 115 habitações. A Câmara destaca também que “as tipologias das habitações concedidas ilustram a diversidade da composição dos agregados familiares contemplados”, acrescentando que, em 2021, a tipologia mais atribuída foi T2, com 141 habitações. Das restantes habitações, 137 eram de tipologia T1, 102 de tipologia T3 e 21 apartamentos de tipologia T4. “Antes de ser morada de uma nova família, cada fogo desocupado recebeu obras de beneficiação no seu interior”, realça o município, cujo parque habitacional é composto por 50 complexos, nos quais residem cerca de 30 mil pessoas. Na nota, a Câmara do Porto refere ainda que depois de um processo de reabilitação, 68 novas casas começaram a ser entregues, em Junho, na zona das Carvalheiras, na Lapa e no antigo bairro dos CTT, em Pereiró.
Posteriormente à habitual reunião, o Conselho de Ministros revela que autorizou a realização de despesa referente ao financiamento a 100% de contratos de comparticipação celebrados entre o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e o município de Lisboa. O Governo divulga que esta despesa serve para financiar 256 habitações, ao abrigo do Programa 1.º Direito e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). De recordar que o PRR é uma oportunidade ao permitir o financiamento a 100% via IHRU de 26.000 soluções habitacionais enquadradas no 1.º Direito, tal como já havia sido referido pelo gabinete da secretária de Estado da Habitação. No início desta semana, o gabinete de Marina Gonçalves comunicou que, o Governo tem em marcha um investimento para a habitação (acessível) que beneficiará o país por inteiro, sendo que só nos próximos seis anos serão investidos mais de 2 mil milhões de euros. Nesta senda, a Secretaria de Estado da Habitação fez ainda realçar que entre os imóveis identificados no âmbito do Decreto-Lei n.º 82/2020, de 2 de outubro, e os projetos habitacionais assinados com alguns municípios, nos próximos anos, teremos cerca de 5.000 fogos em obra para entrega nos prazos do PRR.
A Câmara Municipal de Gaia prossegue com uma oferta pública para compra de 554 habitações, um investimento de 70 milhões de euros no âmbito do programa 1º Direito. Estas habitações deverão servir para o realojamento de pessoas que vivem atualmente sem condições dignas. A proposta para avançar com o processo de compra destas casas foi apreciada na reunião de câmara de ontem. O plano prevê a aquisição de 274 casas já construídas (81 T1, 162 t2 e 31 T3) e 280 por edificar, com investimentos de 35 milhões de euros para cada parte. Se a divisão não puder ser feita desta forma, está planeada a transferência de verba destinada a comprar habitações concluídas para habitações por construir ou vice-versa. A autarquia terá em consideração o estado de conservação dos imóveis, prazo de conclusão dos empreendimentos, proximidade de transportes públicos, serviços, comércio e espaços de lazer, ou o número de fogos disponibilizados, entre outros fatores. Através do programa 1º Direito, com o apoio do IHRU, a CMG quer melhorar as condições de vida de 2.109 famílias do concelho. O valor total do investimento previsto é de 143 milhões de euros, num máximo de 131 milhões de euros a financiar pelo IHRU a fundo perdido (62 milhões) e a título de empréstimo bonificado (68 milhões). Se Gaia cumprir estes objetivos até 2026, o investimento poderá ser totalmente a fundo perdido.
A Habitação é uma das áreas de política pública em que os portugueses mais exigem respostas. Conforme o site oficial de Cascais, independentemente do que o Estado Central venha ou não a fazer, em Cascais o rumo está definido para dar respostas aos cidadãos: investir até 200 milhões de euros até 2026 para assegurar habitação a 4.085 famílias. Em Reunião de Câmara a Estratégia Local de Habitação (ELH) desenvolvida por uma equipa da Câmara de Cascais com académicos da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, tendo sito aprovado por unanimidade. Esta estratégia de habitação contém um desígnio: certificar o acesso a todos com habitação condigna e desenvolver políticas de habitação transformadoras. Contudo, antes faz um retrato duro da realidade de Cascais relativamente à população elegível para o Programa 1.º Direito, ainda assim mais favorável do que a dos concelhos de dimensão equivalente. Em números concretos há 10.212 pessoas, o que corresponde a 4085 famílias, para realojar em Cascais. Destas, 6.276 pessoas, ou seja, 2.384 famílias, estão em situação de carência habitacional, em que vivem em anexos, garagens e outras instalações sem dignidade; e, ainda, 3936 pessoas, ou seja, 1.701 famílias, na situação que se convencionou de carência económica, por outras palavras, têm casa arrendada, mas estão na iminência de despejo por dificuldades económicas. A escassez de habitação é um problema transversal a diversas classes e estratos, implicando, neste sentido, que as soluções tenham de ser distintas ao abrigo de um grande programa de habitação pública que não se restringe às necessidades identificadas no programa 1º Direito. Com a implementação da estratégia será reabilitado o parque habitacional público que é hoje 2.8% do total de casas no concelho. Com a execução do projeto, este número chegará aos 3.3%. Melhor, no entanto, insuficiente porque a nossa ambição é que a habitação pública caminhe tendencialmente, ao longo dos próximo anos, até aos 30% do total do parque habitacional do concelho. Para alcançar este objetivo, a Câmara da Cascais entrará em múltiplas frentes: Construção . Estão previstos 800 novos fogos, que já foram sinalizados para candidatura a linhas de financiamento nacionais e europeias no valor aproximado de 165 milhões de euros, em todas as freguesias: Encosta da Carreira, Sassoeiros, Bairro Calouste Gulbenkian, Adroana, Fontaínhas, Rana e Bairro Marechal Carmona. Arrendamento acessível . Estão dotados no orçamento municipal de 2022 com verbas para programas de renda acessível não apenas para população vulnerável, como também para professores e profissionais de saúde deslocados e estudantes. Outras formas de suporte, como apoio direto aos beneficiários, aquisição ou reabilitação também são equacionados. Habitação partilhada e colaborativa . Está pretendido que seja o estado da arte das políticas de habitação holísticas, reinventando os bairros sociais de primeira geração com serviços partilhados. Regeneração e sustentabilidade . Trabalhando os bairros para o conforto térmico e sustentabilidade ambiental e energética, um requisito essencial para o século XXI e que representa ganhos económicos para as famílias. De destacar que foi criado um Conselho Municipal de Habitação para acompanhar a execução do programa. Foram ainda criados os instrumentos, em conformidade com a Lei de Bases, a saber a “Carta Municipal de Habitação” e o “Relatório Municipal de Habitação”, sendo muito criteriosos no modelo de governance deste programa de habitação pública. A política de habitação não rima com eleições, mo entanto rima com gerações.
Fonte: Freepik Autor: Redação No seguimento do Programa Mais Habitação , entrarão em vigor uma série de medidas que contemplam, de entre os vários eixos, o aumento da oferta habitacional disponível. A procura por habitação acessível é crescente e, nesse âmbito, o Governo tem preparados alguns trunfos. Falamos concretamente da isenção de IRS sobre mais-valias que resultem da venda de imóveis ao Estado, autarquias e Regiões Autónomas. Assim, o número de habitações públicas aumentará e será possível a promoção de arrendamento acessível. Esta é uma proposta que será debatida no Parlamento já na próxima semana, dia 19 de maio. De acordo com a Proposta de Lei N.º71/XV/1.ª: ficam isentos de tributação em IRS e IRC os ganhos provenientes da alienação onerosa, ao Estado, às Regiões Autónomas ou às autarquias locais, de imóveis para habitação . Atualmente, 50% do valor das mais-valias está sujeito às taxas progressivas do IRS, pelo que haveria um alívio deste imposto. No entanto, estão previstas duas exceções: Quando da venda de um imóvel ao Estado os ganhos realizados sejam obtidos por residentes com domicílio fiscal em território, região ou país sujeito a um regime fiscal mais favorável - offshore. Quando da venda de um imóvel ao Estado os ganhos realizados sejam decorrentes de um imóvel situado numa zona de reabilitação urbana. Neste caso a câmara poderá ativar o seu direito de preferência. O diploma refere ainda que os rendimentos isentos do pagamento de IRS sobre as mais-valias são obrigatoriamente englobados para efeitos de determinação da taxa a aplicar aos restantes rendimentos. Outras exceções Caso venda a sua casa (que não seja imóvel de residência própria) para amortizar o crédito habitação do seu imóvel próprio e permanente, poderá beneficiar, também, da isenção de mais-valias. O Governo já anunciou as suas intenções de suspender o prazo de 36 meses entre a venda de imóvel e o reinvestimento noutro, dando mais tempo às famílias para investir as mais-valias na compra de outra habitação própria e permanente. No entanto, para assegurar a isenção do IRS, antes da venda, o imóvel terá de ter sido habitação própria e permanente do sujeito passivo ou do seu agregado familiar, comprovada através do respetivo domicílio fiscal, nos 24 meses anteriores à data da transmissão. Não poderá beneficiar da isenção de mais-valias, contudo, quem efetuou esta transação no ano em que obteve os ganhos e nos três anos anteriores, a não ser que comprove circunstâncias excecionais . Isenção fiscal ao arrendamento acessível De acordo com a nota do Governo, passam a beneficiar de tributação zero os alojamentos que sejam colocados no mercado ao abrigo do Programa de Habitação Acessível. A estes será acrescida a tributação zero em termos de IMT e de IMI, sendo que estas se destinem de facto a habitação acessível. A nível de fiscalidade, o Governo explica que será aplicad a uma taxa zero de tributação sobre rendimentos prediais a todos os detentores de alojamento local que durante 2023 a 2024 decidam transitar do alojamento local para mercado de arrendamento, até 2030 . Quanto à tributação que resulte de rendimentos prediais, haverá uma decida da taxa geral de tributação, que passará dos 28% para os 25%. Esta taxa, aplicável a contratos com duração entre os 5 a 10 anos, em sede de IRS, vai descer dos 23% para os 15%, enquanto que nos contratos com duração entre os 10 a 20 anos, a taxa descerá dos 14% para os 10%. Nos contratos com a duração mais longa, superiores a 20 anos, a taxa vai descer dos 10% para os 5%. Mais temas relacionados com Habitação: Obras nos bairros municipais de Lisboa arrancam este ano , Síntese Estatística da Habitação - fevereiro 2023 ou Candidaturas ao Porta 65-Jovem decorrem até 30 de maio
Fonte: SUPERCASA Autor: Redação Fomos conhecer Matilde Peixoto, CEO da agência imobiliária Lanhoso Gold e responsável pelo sucesso de uma equipa de consultores imobiliários que se pauta pela experiência, profissionalismo e que é orientada para a obtenção dos melhores resultados ao serviço dos seus clientes. Ao procurar promover uma relação de total sinceridade e transparência junto do comprador, Matilde Peixoto acredita que são os laços de confiança estabelecidos com os seus clientes que lhe garantem, a si e à sua equipa, a excelente taxa de sucesso que registam. Contudo, a CEO da Lanhoso Gold reconhece que o sucesso que a sua agência tem registado não seria possível sem os inúmeros contactos vindos do SUPERCASA , atuando como um dos principais elementos de dinamização e consolidação do negócio de uma agência em plena ascensão. Nos sete meses de portas abertas com que ainda conta, com a ajuda do SUPERCASA , a Lanhoso Gold já vendeu 54 imóveis , superando largamente quaisquer expectativas sobre o retorno do portal. “(...) Já recebi muitas leads e também já fiz muitas vendas. Contabilizo 54 imóveis vendidos pelo SUPERCASA.” Por que é que decidiu aderir ao SUPERCASA? Eu já tinha trabalhado com o SUPERCASA numa outra agência imobiliária, ainda antes de constituir a Lanhoso Gold. E, desde logo, fiquei com uma perceção muito positiva do portal porque sempre ouvir falar muito bem do SUPERCASA. E qual o balanço que faz relativamente ao retorno obtido através do SUPERCASA? Desde outubro até hoje, já recebemos muitas leads. E também já fiz muitas vendas. Contabilizo 54 imóveis vendidos pelo SUPERCASA , pelo que estou muito satisfeita! Quais considera serem as grandes valências do SUPERCASA? É um portal excelente com uma visibilidade imensa! É visto por muitas pessoas, por muitos emigrantes! São eles próprios, quando chegam até nós, que comentam que viram os nossos imóveis no SUPERCASA. Não trocamos o SUPERCASA por nada. Aliás, estou sempre a recomendar o portal a pessoas amigas e colegas de profissão. “É um portal excelente com uma visibilidade imensa! ” E no seu dia a dia, em que medida é que o SUPERCASA ajuda a sua agência? No dia a dia sentimos que se precisarmos de informações, sobre seja o que for, basta telefonar para a equipa do SUPERCASA e pedir as informações, que estas são-nos dadas de imediato, o que nos ajuda a evoluir sempre e diariamente. E qual a vossa opinião acerca do investimento feito em publicidade pelo SUPERCASA? Gostamos muito, porque há um sentimento de novidade que nos ajuda também a nós a evoluir. A minha agência só foi aberta em outubro de 2022 e, por isso, tenho de estar atenta a todos os meios que nos possam fazer crescer, o que é garantido com a vossa ajuda e investimento. “São muitas as chamadas que recebemos do SUPERCASA. (…) Por vezes temos de estar duas pessoas em loja para dar resposta a todas essas chamadas.” Tem alguma ideia de quantos pedidos de visita recebe vindos do SUPERCASA? São muitas as chamadas que recebemos com origem no SUPERCASA . Há dias em que recebemos perto de quinze, vinte… dias onde recebemos trinta. Por vezes, temos de estar duas pessoas em loja para dar resposta a todas essas chamadas. Afinal, o que distingue o SUPERCASA dos outros portais imobiliários? É simples. O SUPERCASA promove um maior alcance aos nossos imóveis. Sei disso porque faço várias pesquisas noutros portais e vejo que o SUPERCASA está sempre nas primeiras posições. Isso para nós é fantástico. Não há preço que pague essa forma de estar no mercado. Veja abaixo o testemunho da Agência Imobiliária Lanhoso Gold . .embed-container { position: relative; padding-bottom: 56.25%; height: 0; overflow: hidden; max-width: 100%; } .embed-container iframe, .embed-container object, .embed-container embed { position: absolute; top: 0; left: 0; width: 100%; height: 100%; }
Fonte: Freepik Autor: Redação O Fundo Ambiental tem à sua responsabilidade o apoio Vale Eficiência , que surge no âmbito do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) e funciona como um incentivo e apoio monetário para aumentar a eficiência energética nas casas das famílias financeiramente mais vulneráveis , num objetivo que passa pelo combate à pobreza energética. O Vale Eficiência consiste num apoio, em forma de vale, no valor de 1300€ + IVA, que permite a aquisição de equipamentos, materiais ou serviços que possam melhorar o desempenho energético da habitação, ajudando em problemas como climatização, gastos elétricos ou autoconsumo. Quem pode beneficiar do Vale Eficiência? Em primeiro lugar, para poder candidatar-se ao apoio, deve residir em Portugal Continental, ser titular de um contrato de eletricidade e beneficiar da Tarifa Social de Energia Elétrica , uma vez que este é um apoio destinado a famílias com carências económicas. Depois, para de facto ser elegível, deve ser o proprietário da habitação onde pretende intervir, sendo essa a sua morada permanente e não uma habitação social. O apoio é de aplicação única, ou seja, só poderá beneficiar dele uma vez, e todos os equipamentos, serviços ou materiais de que usufrua com recurso ao Vale Eficiência podem ser adquiridos ao longo de um ano , sendo o Vale Eficiência válido durante esse período. No entanto, apesar de não ser obrigado a fazer as aquisições todas de uma vez, deve sempre escolher o mesmo fornecedor, independentemente de ser uma compra única ou faseada. Que tipo de intervenções estão abrangidas pelo apoio? Candidatura à colocação de janelas eficientes ; Candidatura ao financiamento para a aplicação ou substituição de isolamento térmico , quer na área envolvente do edifício ou para a substituição das portas de entrada ; Candidatura ao financiamento térmico em coberturas ou pavimentos, portas de entrada exteriores, paredes ou apartamentos ; Candidatura para a instalação de sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias ; Candidatura para a aquisição de bombas de calor, caldeiras recuperadoras a biomassa ou sistemas solares térmicos ; Candidatura para a instalação de painéis fotovoltaicos ou outros equipamentos de energia renovável para autoconsumo . Para qualquer um destes equipamentos, materiais e instalações é necessária a máxima eficiência energética, devendo ser mínima ou igual à etiqueta energética A. Como posso proceder à candidatura? Estas são apresentadas online, diretamente no portal do Fundo Ambiental , mediante o registo com informação que identifica não só o candidato mas também o imóvel. É necessário indicar o seu nome e morada completa , relativa ao imóvel onde pretende as intervenções, sendo depois pedido que submeta a sua mais recente fatura de eletricidade, além de um comprovativo que indique que é beneficiário da Tarifa Social de Energia Elétrica . Ser-lhe-á pedido, também, um endereço eletrónico válido. Para apresentar a candidatura deve facultar o seu número de contribuinte, submeter a Caderneta Predial Urbana (CPU) atualizada do edifício ou fração com que está a concorrer e assegurar que o proprietário mencionado no documento é a mesma pessoa que está a submeter a candidatura. Terá ainda de reportar a inexistência de dívidas ao Fisco ou à Segurança Social, quer através de certidões de não dívida, quer pela consulta da sua situação fiscal e contributiva, diretamente no formulário de candidatura. O processo fica finalizado assim que aceitar a Declaração de Compromisso de Honra, atestando a veracidade de toda a informação que foi facultada. Para efetuar este processo tem até ao dia 31 de maio, com o prazo para a apresentação das candidaturas a terminar às 23h59 deste dia. No entanto, o prazo poderá terminar antes, caso se esgotem os 20 mil vales disponíveis para entrega, visto que a avaliação é feita pela ordem de chegada das candidaturas, podendo esta ser aceite no prazo de cinco dias depois de um email com o pedido de assinatura do Termo de Aceitação. Caso a sua candidatura seja aceite deverá escolher um dos fornecedores aderentes, o qual vai, depois de submeter a candidatura para receber o montante, atribuir ao beneficiário um voucher que este deve utilizar para o efeito de aquisição de materiais, serviços ou equipamentos . No entanto, caso as aquisições ultrapassem os 1300€, o beneficiário fica obrigado a pagar o remanescente. Este tema interessou-lhe? Leia também: Construção sustentável: Uma tendência que veio para ficar e Comprar casa: Saiba a importância da eficiência energética
Fonte: SUPERCASA Autor: Redação A equipa do SUPERCASA esteve à conversa com Isabel Sousa, gerente da agência imobiliária Porta 88 , tendo partilhado connosco de que forma o portal SUPERCASA contribuiu para o crescimento do negócio e dinamização das vendas. A agência imobiliária Porta 88 conta com os 20 anos de experiência da sua Gerente no mercado imobiliário, com uma estratégia de acompanhamento de excelência junto dos seus clientes. Nesse sentido, Isabel Sousa reconhece que a presença da Porta 88 no SUPERCASA facilita o trabalho desenvolvido diariamente pela sua equipa, já que as leads provenientes do portal são mais qualificadas, potenciando assim as suas vendas e a superação de objetivos individuais e da equipa. Qual o principal motivo que levou a vossa agência a aderir ao SUPERCASA? Na Porta 88, e desde a primeira hora, procuramos investir em portais que nos deem visibilidade, apostem em publicidade e promovam novos contactos. E o portal SUPERCASA foi-nos apresentado como um portal novo, inovador, português... ou seja, uma nova plataforma no mercado para a promoção e visibilidade das agências imobiliárias junto de clientes e potenciais clientes. Além disso, ficámos encantados com o vosso atendimento. A eficiência revelada pela comercial, a forma como nos esclareceu e acompanhou desde o início, tudo isso contribuiu para a nossa decisão. Quais são, para a vossa agência, os pontos fortes do SUPERCASA? É fácil trabalhar com o portal SUPERCASA . Além de que é um portal com bastante visibilidade. Vocês fazem muita publicidade, que é algo que nós valorizamos. A ênfase dada ao SUPERCASA, tanto na rádio, como na televisão , faz com que as pessoas ouçam e consultem o vosso portal, acabando por consultar os nossos imóveis, porque os anúncios surgem sempre bem posicionados e de uma forma bastante visível. “(...) as leads que recebemos do vosso portal são mais qualificadas, porque vêm de clientes que estão realmente interessados no imóvel.” De que forma é que o investimento feito no SUPERCASA tem beneficiado a Porta 88? Na Porta 88 divulgamos tanto empreendimentos, como imóveis, de uma forma individual, e consideramos que a relação investimento/retorno que vocês oferecem é bastante boa e ajuda-nos . Além disso, podemos trocar de imóveis com bastante assiduidade. Ou seja, fazemos a gestão diária da nossa carteira de imóveis no SUPERCASA com muita flexibilidade, ao contrário de outros portais, onde não há essa facilidade. Além disso, as leads que recebemos do vosso portal são mais qualificadas, mais assertivas, porque vêm de clientes que estão realmente interessados no imóvel. O cliente já vem mais qualificado e não gera uma lead só por gerar. Em que medida é que a qualidade dos anúncios que a vossa agência divulga no SUPERCASA vos garantem maior retorno? É muito importante ter um anúncio bem preenchido e com todas as informações corretas. Isto porque anúncios com má qualidade são maus para todos nós e para o nosso ramo de atividade. Outro fator muito importante são as fotografias, que devem ter a melhor qualidade possível. Um imóvel bem classificado a nível de fotografias, de texto e de vídeo, vai ser um imóvel com maior visibilidade e que se vai vender melhor, sem dúvida nenhuma. “Um imóvel bem classificado (...) vai ser um imóvel com maior visibilidade e que se vai vender melhor.” Notam um aumento efetivo no número de pedidos de visita desde a adesão ao SUPERCASA? Sim, sem dúvida que temos tido bastante pedidos com o vosso portal. O negócio da Porta 88 tem crescido bastante e, nessa medida, temos conseguido realizar alguns negócios com leads vindas do SUPERCASA . Diria, então, que o SUPERCASA é o portal imobiliário que vos traz mais resultados? O SUPERCASA é, sem dúvida, um dos três portais com quem trabalhamos que nos traz mais contactos! Gostamos da vossa assistência, é ótima e muito eficiente. Nós ligamos e, desde logo, vocês estão disponíveis para nos dar assistência! Nós gostamos muito de trabalhar com vocês e aquilo que esperamos é que vocês continuem a aperfeiçoar o SUPERCASA , até porque trabalhar com portais nacionais que promovam a divulgação dos nossos imóveis no estrangeiro é muito importante. “Temos feito negócios com leads vindas do vosso SUPERCASA” Quais consideram ser as qualidades que destacam o SUPERCASA da concorrência? Eu diria que as mais evidentes são a eficiência das vossas equipas e a publicidade que promovem. A forma como podemos proceder a alterações nos nossos anúncios, é fantástica, pois para além da vossa colaboração, a facilidade de manuseamento é algo que nos satisfaz. O SUPERCASA tem muita visibilidade e, consequentemente, nós também! A Porta 88 confirma, no vídeo abaixo, a sua satisfação relativa ao SUPERCASA. Veja! .embed-container { position: relative; padding-bottom: 56.25%; height: 0; overflow: hidden; max-width: 100%; } .embed-container iframe, .embed-container object, .embed-container embed { position: absolute; top: 0; left: 0; width: 100%; height: 100%; } Acompanhe outros casos de sucesso: Mediadoras presentes no SUPERCASA confirmam retorno do portal , SUPERCASA promove vendas para as agências imobiliárias
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