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Faro vai avançar com Estratégia Local de Habitação

16 JULHO 2023
Tópicos
Imóveis Algarve Casas para arrendar Habitação Acessível Habitação Social
O município vai aplicar um investimento que pode chegar aos 80 milhões de euros, com vista à construção e aquisição de mais habitação.
Faro vai avançar com Estratégia Local de Habitação
Fonte: Freepik
Autor: Redação

Depois de revista e aprovada, Faro vai avançar com uma nova "Estratégia Local de Habitação do Município de Faro 2018-2030" (ELHF), num investimento direto que poderá chegar aos 80 milhões de euros. O objetivo, de acordo com a autarquia, destina-se à construção e aquisição de mais habitação para serem depois convertidas em arrendamento acessível, num regime de subarrendamento, além de oferecer mais imóveis disponíveis a custos controlados. 

Estando prevista a aplicação desta medida em zonas habitacionais dispersas, a solução passa por apoiar, sobretudo, famílias, jovens e indivíduos, para se fixarem no concelho e promover o crescimento populacional e o aumento do parque habitacional. 

Em cima da mesa desde 2018, a proposta inicial definida pelo ELHF tinha previsto um investimento de cerca de 25 milhões de euros, evoluindo, depois, para um investimento direto bastante mais avultado, na ordem dos 80 milhões, e cuja alocação está prevista à construção para atribuição em regime de renda acessível de 211 fogos, aquisição de 150 imóveis, arrendamento para subarrendamento de 100 habitações, para o Centro de Alojamento de Emergência Social (CAES) e para apartamentos partilhados. Outras medidas adicionais serão a construção de uma Casa Abrigo, para vítimas de violência doméstica, e mais habitação a custos controlados, com previsão de mais de 800 fogos. 

"Carta Municipal de Habitação" em preparação

No seguimento destas iniciativas, que pretendem o combate à crise habitacional do município, está em desenvolvimento uma "Carta Municipal de Habitação", juntando-se ao conjunto de soluções que integram a reformulação da política municipal de habitação de Faro. Esta vai prestar ajuda às famílias residentes, cuja vulnerabilidade económica é cada vez maior, havendo assim o acompanhamento social pelos serviços do município. Além disto, pretende-se a mitigação de situações de segregação, com incentivos à integração, coesão e ordenamento territorial.

De acordo com a Câmara Municipal de Faro: "Os problemas da habitação só podem ser ultrapassados através de uma estreita articulação entre a autarquia, o Estado Central e os agentes locais e que, dada a dinâmica do setor e as condições únicas disponibilizadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência, no que respeita aos montantes e condições de financiamento, particularmente favoráveis, mas que implicam a apresentação de resultados até 2026, terá de haver um acompanhamento e avaliação constante e as revisões que considerem pertinentes"

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